Revisão por sobre o sistema bancário

segunda-feira, 17 de janeiro de 2011

NOTA

Postagem provisória. Cópia/cola.
Matéria potada em bloco (será separada e pontuada por assuntos)

Meio ambiente

"Os ecossitemas brasileiros e os principais macrovetores do desenvolvimento". PNMA. Secretaria do Meio Ambiente MMAL. 1995. (Biblioteca/CETESB/SP).

Os desafios do PNMA. A resposta instrumental de Inconfidentes.
A razão desafiadora do Projeto Ambiental de Inconfidents": crítico, prospecdtivo. Experimentalista. Planejador. Operativo, participante. Tendo por fundo a trajetória do processo histórico a se dotado de intencionalidade e ajuiste aos limites ambientais.

E pela razão da criação do Instituto para Desenvolvimento da Engenharia Econômica Histórica e Ambiental, assunto tratado em http://exemplodeinconfidentes.blogspot.com/


                   Princípios
                        para
Engenharia Ambiental



Projeto Ambiental de Inconfidentes
Aspectos Preliminares
Contribuição ao Programa Nacional do Meio Ambiente










Parte - III
"Projeto MOTOR"

Macro Engenharia
Economica  Política  Social


Tese Experimental - Sustentabilidade  e Ecologia aplicada
Contribuição em favor da Economia autosustentada



"Sub-Projeto Motor"

I - Prefácio

Considerações sobre a Realidade Virtual

Laymert Garcia dos Santos

                Esta mesa sobre Realidade Virtual se inscreve num seminário que tenta pensar a sociologia no horizonte do século XXI. Para tentar ser fiel a ela, e ao seminário, creio que talvez fosse preciso invocar a sociologia da tecnologia, isto é, a sociedade do universo das máquinas que intermedeiam as relações dos homens contemporâneos entre si e com a natureza, universo tão abrangente e presente que chegou a  ser chamado de segunda natureza.  Mas para indagar como a sociologia da tecnologia pode abordar a Realidade Virtual no horizonte do século XXI, talvez seja melhor começar perguntando se o aparecimento de tal realidade tecnológica  não afeta a própria noção de horizonte. Antes mesmo que uma disciplina procure compreender essa realidade no campo do saber, parece-me que deveríamos tentar como a Realidade Virtual irrompe na realidade, deslocando horizontes.

                Todos sabem que a Realidade Virtual é um resultado, já não tão experimental, da interação homem-computador. Como diz John Walker:  "Estamos no limiar da próxima revolução na interação usuário computador: uma tecnologia que levará o usuário através da tela para um mundo "dentro" do computador, um mundo no qual o usuário pode interagir com objetos tridimensionais cuja fidelidade  vai aumentar a medida em que cresce a potência de computação e progride a tecnologia de visualização. Esse mundo virtual pode ser tudo o que o designer fizer".

                A realidade virtual é,  portanto, a geração de um mundo a partir de uma relação homem máquina. Um mundo criado artificialmente que o usuário, depois, pode "habitar".  No início, apenas mentalmente... E visualmente;  mas a meta é envolver todos os sentidos -- como na relação  sexual  virtual que, há dois ou três anos, uniu Timothy Leary e uma japonesa num coito eletrônico, em que Thimothy se encontrava na Califórnia e sua parceira em Tóquio. A meta é permitir que nesse mundo criado artificialmente se possa gozar, sofrer, amar, sonhar, além de pensar. Um mundo alternativo.

                O Mundo de Mariko Ito, de 32 anos, moradora de Tóquio, usuária de Habitat, essa cidade japonesa de 10 mil  habitantes, que não se encontra no mapa, porque é uma cidade virtual fabricada pela Fujitsu e lançada na rede Nifty-Serve, em 1990. Makito Ito "vai" ao Habitat ciberespacial, por uma ou duas horas, todos os dias, porque, diz ela é "fantástico. Lá posso ser outra pessoa". Lá Makito pode escolher sua aparência, sua roupa e seu sexo, optando entre 1.100 rostos possíveis, depois de ter-se registrado em avatar, ou residente.

                Atravessando o espelho da  tela, e entrando, do outro lado, no mundo ciberespacial, Makito torna-se um avatar, isto é, uma reencarnação, ou uma metamorfose. Parece ficção, mas é realidade virtual. Com que parâmetros, então considerar tudo isso?

 *** *** ***
                A ficção científica pode ser de grande valia para entender o que se passa no mundo da Realidade Virtual, se lembrarmos do que diz Philip K. Dick.  Num texto instigante, intitulado "minha definição sobre ficção científica", o mestre do gênero  se pergunta sobre o que ela pode ser: "Antes de tudo, temos um mundo fictício; uma sociedade que não existe de fato mas que é decorrente de nossa conhecida sociedade -- isto é, nossa conhecida sociedade atua como um ponto de partida para ela; de certo modo, a sociedade evolui a partir de nós mesmos., talvez ortogonalmente como ocorre na estória ou novela  do mundo alternativo. É o nosso mundo deslocado por algum tipo de esforço mental do autor nosso mundo transformado naquilo  que não é, ou ainda não é. Tal mundo deve diferir de algum modo do mundo dado e esse modo precisa poder suscitar acontecimentos  que não ocorreriam  em nossa sociedade __ ou em nenhuma sociedade conhecida do pressente e do passado. Deve haver uma  idéia coerente envolvida no deslocamento; isto é, o deslocamento deve ser conceitual, não trivial ou estranho -- essa é a essência da ficção científica, aquele deslocamento conceitual  dentro da sociedade que faz com que  uma nova sociedade seja gerada na mente do autor, transferida para o papel, e a partir do papel se dê como um choque convulsivo na mente do leitor, o choque do desreconhecimento".

                O ouvinte ( Leitor: Nota  do A.) me perdoe tão longa citação; mas ela pareceu-me indispensável  para nomear a operação que a existência da  Realidade Virtual nos leva a fazer. Definindo a Ficção Científica, Philip K. Dick descreveu um processo muito semelhante ao da criação do mundo da Realidade Virtual; e ao mesmo tempo,  ao explicar porque o deslocamento conceitual é a essência da Ficção Científica, ensinou como captar esse mundo: Registrando o choque do desreconhecimento e atentando para a diferença entre o nosso mundo e o mundo ciberespacial.

                A realidade Virtual  existe como uma espécie  de mundo alternativo povoado por avatares. Aceitar tal premissa já é sentir o impacto, o choque do desreconhecimento; de repente é como se tivéssemos voltado a ser homens primitivos, acreditando em mundos paralelos. O superego reage, insistindo que isso é alienação; mas se nos submetêssemos à injunção do superego, e desqualificássemos nossa percepção, perderíamos a oportunidade de explorar o mundo ciberespacial em sua diferença. Assim, em vez de descartar o estranhamento, talvez seja melhor suspender o julgamento e se entregar ao deslocamento conceitual.

                Suponhamos então que o mundo da realidade virtual é um mundo de ficção científica, que está se concretizando como mundo paralelo dentro do nosso.  O que isso pode significar?  Primeiro, que a boa  ficção científica pode, na verdade, ser literatura de antecipação; e segundo, que a antecipação na ficção científica corresponde ao modo como o processo tecnológico se dá inicialmente durante a fase da invenção, antes de se concretizar  de todo e passar a se incorporar enquanto realidade incontornável. Com efeito, tudo se passa como se a invenção literária  da ficção científica e a invenção tecnológica da Realidade Virtual  obedecessem a dinamismo análogos de antecipação, só diferenciando-se em seus modos de expressão

-- pois ambas realizam um condicionamento  do presente pelo futuro, pelo que ainda não existe. Ambas  operam   uma influencia do virtual sobre o atual. Como afirma o filósofo das técnicas Gilbert Simodon, "A invenção é uma apropriação do sistema da atualidade pelo sistema das virtualidades, a criação de um sistema único a partir desses  dois sistemas.

*** *** ***

                O mundo alternativo da realidade virtual não é, no entanto, o primeiro mundo fictício inventado pela tecnologia. Comentando o impacto da mídia sobre a sociedade contemporânea, Gianni Vattimo, em "A sociedade transparente", observa que a proliferação de fantasmagorias pelo cinema, TV, rádio e vídeo suscitou uma tal erosão do próprio "princípio de realidade", que hoje para nós, a realidade é mais o resultado do cruzamento da contaminação das imagens, das interpretações, das múltiplas reconstruções que a mídia distribui. Portanto, antes mesmo  que o mundo alternativo da realidade virtual adviesse, o princípio de realidade entrara em crise -- como se fosse necessário primeiro explodir a visão do mundo em múltiplas visões de mundo; e só num segundo momento fazer surgir a Realidade Virtual, como uma ampliação da realidade.

                O fato é que  no mo o mundo fictício da mídia, o mundo alternativo da realidade Virtual está se instalando no mundo, e se infiltrando entre nós e o mundo. Mas em vez dele aterrissar em nosso espaço, como imagens da televisão, muito ao contrário parece que somos nós que mudamos de dimensão....  e, ao mudarmos, mutamos. Por enquanto só uns pouco privilegiados como os usuários da INTERNET e os freqüentadores dos cafés da moda, em Paris, que se encontram  para partirem em "viagem" virtual a bordo de seus visores; mas quando milhões de consumidores do mundo inteiro tiverem acesso a essa tecnologia, a mutação deixará de se constituir em exceção, para tornar-se norma. E a realidade virtual vai tornar-se  uma realidade para muita gente. A pergunta que se coloca então é: Como vai ficar a nossa velha realidade, a realidade de nosso espaço habitual, em permanente contacto com a realidade virtual, a realidade do ciberespaço?

                O Escritor de ficção científica William Gibson, que inclusive cunhou a expressão ciberespaço, mostra, em Neuromancer e Virtual Light, a profusão de espaços e tempos que se sucedem e se alternam  quando a mente e corpo passam a experimentar a mudança de dimensão. A relatividade do espaço-tempo se impõe na experiência quotidiana, e com ela, uma grande mudança de perspectivas. Se podemos ser "outra pessoa", como diz Makito Ito, e se podemos ser tantas outras pessoas quantas quisermos, teremos perspectivas diferentes. E quem poderá afirmar que uma delas é mais adequada para a apreensão da realidade? Quem poderá garantir que esta é mais realista do que outra? Em nome de que?

                A apropriação do presente pelo futuro, está nos transportando para um espaço tempo relativo, espaço tempo da invenção. Agora já em diferentes dimensões. A realidade ampliada desloca nossa realidade habitual, relativiza-a, abrindo-nos possibilidades novas -- que podem se boas ou ruins, mas serão certamente diferentes do que  já experimentamos.

                A relatividade do espaço tempo da experiência quotidiana mina as nossas certezas a respeito da validade dos critérios a partir do qual nos guiamos. O mundo atual passa a ser tão real quanto o mundo virtual? Ou é o mundo virtual que passa a ser tão real quanto a atual? A questão nos encerraria numa reflexão infinita, tão infinita quanto a imagem de dois espelhos colocados frente a frente. A questão está mal colocada, porque polariza os mundos e só os diferencia negativamente, subordinando a realidade de um ao do outro. Na verdade,  se pensarmos que o mundo atual e o mundo virtual são como dois tempos diferentes que se tornam contemporâneos, encontraremos um novo prisma a partir do qual; procuraremos entender o advento da Realidade Virtual: entre o presente e o futuro. Nesse intervalo, a partir dele, talvez seja possível captar o sentido da transformação.

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                Tudo se passa como se, graças ao fantástico desenvolvimento da tecnologia, nosso velho mundo atual estivesse sendo progressivamente abandonado em troca do mundo da Realidade Virtual. A crônica das aplicações a eletrônica, da informática e das telecomunicações é um registro dessa espécie de transferencia que setores inteiros da produção e da vida social; estão empreendendo rumo ao ciberespaço. Cada vez mais empresas e indivíduos lidam com dados, informações e imagens que circulam pelas redes e fazem disso sua atividade principal. Mas, excluindo-se os militares, nenhum setor da sociedade instalou-se tão intensamente no ciberespaço quanto o setor financeiro. A própria unificação dos mercados num mercado global não poderia ter ocorrido sem o desenvolvimento das tecnologias da informação.


                O sistema financeiro internacional mudou-se para o ciberespaço, e, talvez seja por isso que o mundo esteja sofrendo de grande instabilidade financeira. Diversos indícios apontam nessa direção. Antes de mais nada, cabe salientar que a transferencia se manifesta mais visivelmente como desinteresse pela produção material e desistência do investimento produtivo: em cada 70 dólares que trocam de mãos nos mercados cambiais globais, só um paga por um comércio de bens e servidos; muitas das maiores transações são especulativas: é que os investidores tentam tirar vantagens de pequenas diferenças nas taxas de cambio ou de pequenas diferenciais nas taxas de juros, medidos em frações de percentagens de ponto. Por isso há especialistas pensando que a circulação do chamado Hot Money 24 horas por dia nas redes digitais determina muito mais o valor das moedas nacionais do que os desequilíbrio comerciais.

                Outro indício a assinalar a transferencia do sistema financeiro para o ciberespaço é a contratação de doutores em matemática e até astrofísicos que chegam a ganhar 1 milhão de  dólares por ano para produzirem os chamados derivativos produtos financeiros vendidos nos mercados futuros por bancos, fundos  e corretoras que especulam com moedas, bônus e ações. Na verdade, como observa John Plender, os derivativos não são comerciados num mercado real: "Não há um mercado real. Há em seu lugar, complexas valorações feitas por computador baseados em conjecturas sobre probabilidades, volatilidade e custos futuros".

                O mega especulador George Soros, que em 1992 ganhou  bilhão de dólares apostando contra a libra, explica em seu livro "The alchemy of finance - reading the mind of the market", concebe o mercado financeiro e porque tem tanto sucesso nele.    "(...)  minha abordagem tem mais êxito na lida com o s mercados financeiros do que com o mundo real. A razão se explica per si própria: Os mercados financeiros funcionam imperfeitamente como um mecanismo para a predição de acontecimentos no mundo real. Sempre há uma divergência entre as expectativas prevalecentes e o curso real dos acontecimentos. O sucesso financeiro depende da habilidade de antecipar as expectativas prevalecentes e não os desenvolvimentos no mundo real.  Mas (...) minha abordagem raramente produz predições firmes até mesmo sobre o curso futuro dos mercados financeiros; ela é uma moldura para entender o curso dos acontecimentos quando eles se desdobram.  Se ela tem alguma validade, é porque a moldura teórica corresponde ao modo como os mercados financeiros operam. Isso  significa  que os próprios mercados podem ser considerados como  formulando hipóteses sobre o futuro então submetendo-as ao teste do curso real dos acontecimentos.

                As hipóteses  que sobrevivem ao teste são reforçadas; as que fracassam, são descartadas. A principal diferença entre os mercados e eu, é que os mercados parece se enganjar num processo de ensaio e erro sem que os participantes tenham entendido complemente o que está ocorrendo, enquanto eu o faço conscientemente. Talvez seja por isso que minha performance é melhor do que a do mercado".

                O comentário de soros deixa evidente o deslocamento do sistema financeiro e a transformação do mercado financeiro global num gigantesco cassino, onde quem ganha não é quem consegue prever o que vai acontecer, mas sim antecipar as expectativas que vão prevalecer face ao desenrolar dos acontecimentos. Por isso, a industria dos derivativos é o reino dos modelos e das simulações cujas arquiteturas são tão complexas que as vezes nem mesmo o designer tem completa certeza dos riscos envolvidos para o comprador ou para o vendedor. Um exemplo do grau que essa complexidade pode alcançar é o invocado pelo brasileiro Flavio Bartman, uma das estrelas da corretora Merril Lynch em Londres: o ponto alto de sua carreira até agora foi justamente a elaboração de uma proposta recomendando a uma outra instituição financeira  a criação de uma unidade para negociar derivativos. A proposta, que procurava demonstrar através de gráficos, regressões e fórmulas matemáticas os riscos de diferentes portfólios em diferentes cenários, foi executada por uma rede de 32 computadores trabalhando durante uma semana para fazer os cálculos. Capital, quadros de tecnologia não faltam p[ara a elaborações de modelos, simulações e cenários para a industria de derivativos; como diz Leo Melammed, o pai fundador dos mercados financeiros futuros de Chicago, "fora das trocas formais o espaço para crescer só é limitado pela imaginação".

                A indústria dos derivativos se desenvolveu na década de 80, em resposta a dois dos maiores  problemas dos bancos: a perda de clientes das grandes corporações depois da crise da dívida do Terceiro Mundo  ao  golpe na lucratividade de seus negócios tradicionais em virtude da globalização dos mercados, da rápida mudança tecnológica e da desregulamentação financeira em todo o mundo.  É o que dizem os especialistas, esquecendo-se, porém, de acrescentar que a fusão da informática com as telecomunicações viabilizou a unificação e a homogeneização do espaço econômico global, e que só a partir de então foi possível esquadrinhar eletronicamente esse espaço e nele rastrear os riscos e recursos que possam gerar valor.

                Através da indústria de derivativos, o sistema financeiro global despede-se do mundo atual e ruma para o mundo virtual, o mundo futuro, da invenção e da antecipação. Como se a riqueza estivesse abandonando a matéria e a energia, passando a valorizar eminentemente a informação. Informação que deve ajudar a decifrar o futuro dos mercados e, em conseqüência, contribuir para a tomada de decisões no presente. De modo significativo, escreve McKenzie Wark, os mercados futuros se desenvolveram primeiro para mercadorias agrícolas, e mais recentemente para instrumentos financeiros e títulos. O primeiro é o produto da natureza transformado num fluxo de mercadorias abstratas, quantificadas; o segundo é o produto do capital transformado num fluxo de informação abstrata, quantificada. O primeiro ocorre quando o mapeamento do mercado chega a cobrir o território, o segundo quando o mapeamento suplanta o território e o subordina ao mapa.

                É interessante notar que essa transferencia para o ciberespaço coincide com a crise da dívida do Terceiro Mundo. Parece até que esta favoreceu a o surgimento da indústria  de derivativos. Com  efeito, a crise da dívida foi "resolvida" convertendo-a em um novo tipo de mercadoria, um comodity abstrata que pode ser negociada sob a forma de papeis, cuja existência de certo modo independe de suas conexões com projetos e ativos  da esfera econômica. Mas não era só a dívida que poderia ser "securitizada", para usar o jargão dos especialistas; no limite, qualquer forma de crédito pode sê-lo porque qualquer forma de crédito é antecipação de um processo por vir.  Sob a forma de títulos, que os anglo saxões denominam "seguranças" segurities, a antecipação da dívida e do futuro  passou então a ser negociada.

                Ora, como observa McKenzie Wark, um título desses é num certo sentido, a mais abstrata, a mais desmaterializada das mercadorias. Seu grau de abstração, e daí sua utilidade, repousa por um lado em seu caráter negociável, e por outro em sua segurança. Esta é sua estranha tensão: a security deve ser ancorada ao máximo em ativo tangíveis na esfera econômica e ao mesmo tempo negociável na esfera ciberespacial. Quanto mais líquida e segura é a security, mais ela pode ser prontamente negociável  nos mercados; quanto mais liquida e segura maior e o valor de uso, o valor de uso particularmente abstrato da segurança e da permutabilidade. Wark conclui: "Pode-se dizer que esta é a mercadoria pos-moderna por excelência, pois sua utilidade consiste apenas na sua possibilidade de ser negociada por alguma outra coisa. Uma mercadoria cujo derradeiro valor é ser um outro valor".

                Nas telas dos computadores, as posições dos derivativos mudam a cada minuto, o futuro modelando o presente. A evolução dos valores reflete evidentemente os riscos e recursos que transitam no espaço econômico, no mundo das mercadorias; mas reflete tão ou mais, o que se passa nas redes digitais porque estas produzem uma imagem dos mercados em constante mutação, imagem que por sua vez afeta os valores dos papeis ao permitir a imediata comparação da performance de cada um com a de todos os outros, suscitando reavaliações, depreciações e valorizações.

                Nas telas dos computadores a imagem dos mercados vai estampando a contínua construção de uma outra espécie de mercado, o mercado ciberespacial, que atrai cada vez mais os capitais do mundo inteiro, lá onde se organiza em função das exigência da imagem. De tal modo que o mercado não é mais aquele espaço  onde os valores  foram criados e negociados, é este outro espaço no qual os valores foram transferidos de uma percepção a outras. Como escreve Wark, "é propriedade privada numa forma mais pura, destacada da substancia tangível, sensível, material, propriedade sem propriedades. É a propriedade privada mais fácil de ser privatizada porque lhe falta a forma substancial natural ou feita pela máquina.

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                Soros portanto está certo ao concentrar seu olhar arguto sobre as expectativas que vão prevalecer, quando as telas dos computadores desenrolarem a imagem da evolução do mundo econômico real. Para ganhar, o especulador tem de ser especulativo, tem, de interrogar a imagem e compreender o ponto de vista que ela suscita em relação ao real. -- Método que Soros denomina "Teoria da Reflexividade".

                Os valores foram transferidos de uma percepção a outra. Doravante é preciso compreender essa diferença. O capitalismo passa a privilegiar o imaterial, e o que é simbólico como se diz, torna-se economia sublime. E isso faz toda a diferença. Não é atoa que a característica  principal do mercado financeiro global é a volatilidade, por todos reconhecida e temida, e da qual já deram mostras o crash nas bolsas de 87, a evaporação de mais de seis bilhões  de dólares no ano passado...  e agora a crise no México. Na transferência de valores de uma percepção para outras, a riqueza se volatilizou ao passar a ser informação.

                É preciso ir a New York, a Londres ou a Tóquio para se ter uma idéia de como a volatilização da riqueza afeta a vida das pessoas e das cidades. Quem nelas mora, trabalhando ou não (porque o desemprego e o subemprego são crescentes), vive nesse intervalo entre o futuro e o presente, entre o espaço virtual e o espaço real, por onde circula a riqueza em vias de volatilização. Vive-se no intervalo, mas de modo diferente, segundo se está em Wall Street, ou debaixo da ponte em Brooklyn.  Global City, o livro de Saskia Sassen sobre a ruptura que se está operando nessas três cidades a partir da hegemonia do mercado financeiro global, é um ótimo registro da precariedade que está tomando conta do mundo do trabalho, ao mesmo tempo em que a instabilidade toma conta do mundo do capital.

                Embora começasse considerando o processo sob uma perspectiva urbana, Sassen logo percebeu que a óptica deveria ser no mínimo interurbana, isto é,  procurasse enfocar a questão não do ponto de vista do chão  mas do satélite ou, melhor ainda, da rede digital.  Vistas de lá, New York, Londres ou Tóquio se mostram de modo muito diferente, como cidades que tendem a se transformar na cidade global. Nesta, cada uma das cidades se especializa num dos três grandes momentos que pontuam a realização dos investimentos globais: Tóquio, emerge como principal centro de exportação de capital; Londres, como principal centro de processamento, através dos euromarkets e de sua vasta rede de bancos internacionais, ligando a cidade  à maioria dos países; e finalmente New York, emergiu como  o principal receptor de capital, centralizando as decisões de investimentos e a produção de inovações que podem maximizar a lucratividade. A cidade global é portanto, uma cidade no ciberespaço geográfico; e, como tal, vive num espaço tempo relativo no qual o que acontece no horário comercial local é sempre referido ao que acontece  no horário comercial dos outros centros, fazendo com que o capital, como as informações, gire e se transforme 24 horas por dia.

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                Nosso velho mundo atual está sendo progressivamente abandonado pelo mundo da realidade virtual. Transferindo os valores de uma percepção para outra, o sistema financeiro global mostrou que se transferiu para o ciberespaço. Os demais setores já procuram acompanhar, tentando acessar o mundo alternativo. Quando não só nossas mentes, mas também nossos corpos começaram a experimentar quotidianamente a mudança de dimensão, talvez descubramos que, sem perceber, já estávamos vivendo numa outra sociedade.





























II - Revisão Bibliográfica


            Verificarmos a própria realidade nada virtual, o simétrico sofrimento social causado pelos números globais da economia especulativa, ligar-se antes de tudo à mera escrituração de números puros; desligados de outra moral senão a da própria contabilidade -- finalidade em si mesma -- transferida ao "ciberespaço" descrito por Laymert G. dos Santos (IFCH/UNICAMP - 1995) no seminário "A sociologia no horizonte do século XXI".  De modo amplo, a imprensa, ociosa e diariamente, registra os passos da Economia dirigida pela especulação financeira da realidade virtual. No mundo real, registra o aumento da miséria e violência decorrente de remédios clássicos, especialmente os aplicados pelos governos brasileiro, mexicano e argentino, traduzidos em recessão e desemprego como formas de combate à inflação "terceiro-mundista".  Deslumbram-se os subdesenvolvidos com a parafernália tecnológica tornada artigo de consumo.

            Assim sendo, torna-se necessário nesse estudo rever conceitos arraigados desde tempos imemoriais perdidos na história, tabus agregados à teoria do valor pacificamente incorporados até o presente. E assim, por esse motivo, transpostos sem perceber. Totens da humanidade cegamente incorporados ao mundo virtual do sistema financeiro, capazes portando de serem substituídos agora até com mais facilidade, justamente pela possibilidade de substituírem-se os totens do mundo virtual que comandam a vida da humanidade apenas com o dedilhar de algumas teclas de computador, para reflexamente, no mundo real  o sofrimento não virtual afinal esvair-se pela mudança da base do edifício da economia e ao fim, do totem da especulação. 

            Comecemos a presente revisão fixando o conceito segundo o qual a idéia do lucro é relativamente moderna, segundo nos refere R. Heilbroner (1956) ao discorrer sobre a história do pensamento econômico: "(...) fomos ensinados a acreditar que o homem é uma criatura essencialmente aquisitiva e que, deixada por conta própria,  ela irá agir como qualquer comerciante respeitado agiria. A motivação lucro, dizem-nos constantemente, é tão velha quanto o  próprio homem.  Mas não é. A motivação-lucro como a conhecemos é tão velha quanto ao "homem  moderno". Mesmo hoje a noção do lucro é estranha para uma grande parte da população do mundo e tornou-se notável pela ausência  na maior parte da história registrada". (...) Como uma onipresente característica da sociedade, ela é uma invenção tão moderna quanto a imprensa.  Não só a idéia do lucro não é tão universal, como as vezes supomos, como também a sanção social do lucro tem um desenvolvimento  ainda mais moderno e restrito.  E completa: "Se Adam Smith tivesse vivido nos n
anos anteriores a 1400, não teria sentido o impulso de construir uma teoria de economia política".

            Hoje no entanto, estabelecido o sistema de mercado sofre a humanidade os males da febre do lucro pelo lucro, e a moeda é corroída pelo efeito de inflação. No interesse do assunto, examinemos esse efeito particular de nossa época  pela história pelo conceito não virtual da inflação que tanto faz a humanidade padecer no presente. Quando tanto para correntes estruturalistas como para monetariastas,  o verbete "inflação" tem o mesmo significado. No caminho das pequenas causas aos grandes efeitos, inflacionar, segundo o dicionário, significa "provocar desvalorização do papel-moeda por emissão excessiva", daí derivando segundo logo acima o mesmo dicionário define, inflação significa "desequilíbrio econômico caracterizado por uma alta geral dos preços, e que se origina no excesso de poder aquisitivo da massa dos consumidores, em relação ao volume dos bens e dos serviços postos a sua disposição". Temos a inflação de demanda. Há também a inflação de custos, agregada aos aumentos de salários derivado do poder dos sindicatos, segundo esclarece J. P. Rossetti (1982)[1][RFB1]  em seu tratado de introdução à economia.

            A título de maior clareza, Rosseti assenta: "a inflação causa impactos sobre o poder aquisitivo, sobre o mercado de crédito, sobre os investimentos produtivos, sobre o balanço internacional de pagamentos e, finalmente, sobre o papel orientador do mercado", todos importantes setores da macroeconomia, susceptíveis ao refluxo de influências a partir da possível regulagem da inflação como fato posterior, ato difuso em economia ecologicamente regulada.

            Trata-se portanto de desenvolver vetor biológicamente orientado em termos de direção, intensidade e sentido, a impulsionar a economia na direção desejada.  Junta-se presentemente o interesse em examinar em conjunto a acomodação dessas variáveis, quando estruturalmente reintroduzir-se a  histórica e despercebida base monetária, elasticamente regulada ao ajuste da demanda, tal como já o foi nos registros da  antropologia: quando a base monetária  segundo nos indicam historiadores como H.G. Wells [2] (1939) e antropólogos como Ralph Linton[3] (1936) entre outros, constituiu-se do próprio gado, tido como moeda corrente.

            A partir dos historiadores, hoje em análise e aproveitamento pelo antigo modelo a transpor-se pelos efeitos benéficos à virtualidade do presente, o fato do gado ter-se constituído em moeda ecologicamente ajustada à expansão da demanda na economia tribal, sem portanto inflação por diferencial entre base monetária, lastro e circulante, traduzida em moeda corrente.

            No caso presente, o interesse pelo gado como moeda, de modo especial, prende-se ao fato de ser o animal histórica e ecológicamente predado pelo homem. Fato  biológico entre homem, gerador da demanda e o gado da oferta correspondente, tendo os dois o mesmo ciclo. Em termos período, e taxa de expansão.  Ambas espécies tem períodos de gestação em torno de nove meses, em fato verificado através da régua de cálculo veterinária de J. M. Bártholo (1912-1988), meu pai, então diretor da Escola Agrícola Visconde de Mauá, em registros de memória. Tal seria justamente o indispensável fator biológico para ajuste da economia, ao esquecido ritmo histórico e natural de expansão.

            Recuperemos um pouco da história não virtual. P. Hugon[4] (1956), historiador da própria economia do ouro de desde a antiga Grécia, passando pela primeira escola econômica do Dr. Quesnay[5] (1756) até chegar  ao último e "revolucionário"  Keynes[6] - [7](1935), onde a procura condiciona a oferta e, em viabilidade da política do pleno emprego defende a intervenção do Estado e financiamento do desenvolvimento em inflação, tido isso em meio ao psicologismo agregado à preferencia pela liquidez, ao estímulo em investir e à propensão para consumir, tidos com hábitos disseminados socialmente,  lembra:

"Ligando os fatos aos princípios, apresenta a história das doutrinas outra utilidade. Possibilita-nos descobrir que inúmeras experiências feitas sob nossos olhos -- apresentadas com ares de originalidade e modernismo -- não passam muitas vezes de antigas doutrinas, mais ou menos alteradas de acordo com a moda ora em voga". E completa: "Salientamos ainda dever o estudo da evolução do pensamento econômico ser feito de maneira amplíssima: É necessário conhecer tanto a doutrina julgada falsa no passado quanto a havida como verdadeira".

            E eis pois a questão: A doutrina da raridade como valor agregado à cultura do ouro como lastro monetário, suporta o edifício econômico a partir das primeiras leituras de Walras[8] (1910):

"Na ciência há três soluções principais para a origem do valor. A primeira é a de Adam Smith, Ricardo e Mac-Culloch; é a solução inglesa. Coloca origem do valor no trabalho: Essa solução é muito estreita e recusa valor às coisas que realmente o tem. A segunda é a Condillac e de J. B. Say; é sobretudo a solução francesa: Coloca o valor sobre a Utilidade. Essa solução é muito ampla e coloca valor a coisas que na realidade não tem. Finalmente a terceira, que é a boa, é a de Burlamaqui e de meu pai, A.A. Walras: Ela coloca a origem do valor na raridade".

            Por outro lado, Hugon após estender-se pela história do pensamento econômico desde a antigüidade, passando pela idade média  baseada nos princípios da moderação, pelo  mercantilismo, pela doutrina liberal e individualista, pelas reações socialistas contra a doutrina liberal e individualista, pelo socialismo cientifico, pelo intervencionismo e por todas as reações contra a ciência clássica e suas influencias doutrinárias, ao analisar a contribuição da reação hedonista afirma:

"A reação hedonista baseou-se de início em um princípio único, já formulado por Gossen (1854): É o princípio hedonista.  Todo homem busca o máximo de satisfação com o mínimo dispêndio em esforço.

            E anotado está o matiz  da contribuição hedonista como forte componente direcional para o comportamento da economia, o vetor da economia aplicada; quando agregado em método à tese da economia antropológica. Como ato de consciência e vontade, pretende-se inserir valores da justiça (macrovetores) e da ecologia agora subordinados ao interesse da vitalidade ecologicamente faltante, eis portanto a superar-lhe em valor esse conceito, em Walras atualizado.

            Em breve aprendizado de método, tentemos faze-lo tal como Ricardo[9] (1817),  mestre em lhaneza, quando ensina a discordar e justapor por idéias opostas em termos necessários, dentro da mais perfeita apropriação. Precioso aprendizado de suas primeiras leituras. Por acreditar na eficácia desse método de inserção, resta atualizar Ricardo, já que o fator ecológico impensável na sua época, fixou o limite superior. Tem-se portanto estabelecido o termo da trajetória ao qual a evolução da curva de custos globais da humanidade traduzida em valores econômicos terá de atender no significado de seus acumulados. Em história de valores.

            Eis portanto o método de reversão das expectativas da economia, a extrair-se pelas derivadas as devidas conseqüências; significa desenvolver o pensamento reverso. Na verdade, atualizar conceitos pós-Eco-92.


Vetores da Economia - 1
Direção: ética socialista.

            Ainda em revisão bibliográfica, verifiquemos o alcance e a extensão das derivadas, tendo em vista desde já as ações de acomodação às condições de contorno, a cargo dos economistas especialistas em  economia pura. Não mais analistas passivos.  Mas dentro da macro engenharia econômica, política e social, transformados em operadores, intencionalmente direcionados. Subordinados portanto à engenharia ambiental de lato senso.

            A imprensa diária registra gritantes  injustiças no plano social evidentemente ligadas à própria característica dos grandes vetores que induzem a economia; o exacerbado modelo de capital altamente concentrado e, a deformação do lucro e moeda como  finalidade em si mesma; pelo propósito de acumular por acumular, máxima amplamente disseminada pela sociedade nos últimos séculos. Nele, registre-se a ânsia de "ter",  fator hoje altamente agregado ao psiquismo social. Trata-se, da cultura do ouro,  intimamente associado à usura e cobiça; vetor lentamente assimilado pelo quotidiano.

            Para direcionar em outra trajetória, segundo a curva proposta (Fig. -1) para o modelo ambiental do terceiro período, torna-se necessário ter-se presente esse projeto idealizado em processo de conscientização; enfim, para "engenhar" a economia em termos amplos, tem-se de atingir a variável associada a esse psiquismo do moderno caçador, voraz e predador, pouco solidário; mudar o totem agregado ao valor fictício do "ter" ouro. Trata-se pois  no III ciclo, de mudar, evoluir para o "ser", vinculado ao novo conceito de valor calcado na "vitalidade" como adiante se demonstra; vivência de valor econômico característica desse novo estágio de civilização; esquecido macrovetor da história, capaz de induzir solidariedade e modificar o psiquismo social pela educação, agora por novo intencional contacto, tal como referido por Ralph Linton (1936).  Para enfim, propiciar a  auto regulagem desejada em ajustes ao novo sistema. Enfim, a educada postura  no mundo. Ser antes de ter.


Vetores da Economia - 2
Intensidade: sociologia aplicada

A insustentabilidade da economia  ante o limite ecológico e a necessidade de profundas reformulações, fica evidente, conforme mostrado pelo ponto Nº 3 (três) do gráfico (Fig. -1), quando o próprio capitalismo brasileiro facilita a compreensão no plano  mundial, pelo exacerbado conflito  social a par da sofisticada tecnologia oferecida em artigos de consumo, acessível apenas a parcela insignificante da população; Torna visível o contraste social, ante a exaustão da economia predatória baseada na cultura do ouro, quando constitui o lucro, apenas pelo lucro[10], finalidade em si mesma, não obstante a logo desapareçam, esmaecidos dentro do "fluxo circular" de Schumpeter. Onde culturalmente dissemina-se na sociedade a lei venal da "vantagem" oportunista E pratica-se na economia a sucessão de maus exemplos em função da mais voraz vontade de acumular por acumular; trazendo por  conseqüência, toda ordem de sofrimento social  E tudo isso com a cumplicidade da técnica, sem cogitar-se quanto ao uso da "tecnologia apropriada" referida pelo professor José Goldemberg[11] (1978), quando afirma: "Diferentes sistemas de idéias políticas e sociais utilizam diferentes tecnologias para sua realização e, sob este ponto de vista, pensar que tecnologia é neutra e não depende do sistema de organização social é simplesmente incorreto".

            Quando a imprensa diária registra o modo como esfacela-se a sociedade em atos de violência pela própria  biologia ambulante, mendicante, esfaimada carente, contraposta a suntuosidade dos edifícios do sistema financeiro: Contraditoriamente, falido em credibilidade senão pela direta sustentação com recursos públicos ou,  programas governamentais como o atual "Proer".  Sistema financeiro na verdade  incapaz de justificar no plano ético e moral, ante a própria sociedade, a procedência escritural de seus números como amplamente noticiado a propósito do extinto Banco Nacional e, o escondido de seus afazeres, a Compromissar indevidamente cidadãos incautos; tal como por agregação de compromissos históricos, registram esse espírito, Clodovis e Leonardo Boff-(1978)[12] em texto discutido e aprovado em reuniões com as bases e bispos da Igreja Católica no Brasil:  "O modelo brasileiro se caracteriza pelo capitalismo dependente, associado e excludente. Os patrões do atual poder conclamam com certa ingenuidade que a opção brasileira é dentro  dos moldes do capitalismo liberal. Isto significa que se privilegia o capital sobre o trabalho. Os detentores do poder econômico conduzirão a política nacional nos interesses do capital que é apropriado em pouquíssimas mãos, frente à imensa massa de vendedores de sua força de trabalho, leiloada consoante as regras da demanda e da oferta".

            No interesse da tese, quando o supérfluo monetário abundantemente concentrado e, sem justificativa na moral social citada, contrasta com a esquecida essencilidade biológica, relegada à extrema carência; a buscar os meios de assegurar a vitalidade antes de qualquer  menor desejo de auriferamente "enricar"; é o momento de aceitar e substituir o conceito velho por aquilo que signifique "novo valor". Eis portanto registrado o momento do "contacto" e posterior "difusão"  lintoniana.  Quando uma civilização por seu valor atinge a exaustão e, em prosseguimento muda seu referencial  simbólico para assimilar o novo.  Trata-se de aproveitamento social. Trata-se de fato antropológicamente justificado  pela falência moral do sistema anterior propriamente dito. Quando após e sobre nova base, constrói o novo edifício, potencializando como nos refere Linton[13] *, até a própria substituição da base econômica a partir de novo conceito de valor: "A capacidade que todas as culturas  tem de incorporar numerosas Alternativas, sem que elas interfiram seriamente no seu funcionamento, é de importância vital no processo de crescimento  e mudança culturais. (....) No momento, basta dizer que a despeito do reconhecimento que a sociedade às vezes tem de necessidades inteiramente  novas, com a conseqüente introdução de elementos culturais  possuidores de novas funções, a grande maioria  das mudanças culturais são por natureza substituições".




Vetores da Economia - 3
Sentido: educação e  poder

Caracteristicamente no exemplo acima referido, exacerbado em todos os sentidos, observe-se  em termos de educação, o modelo agora massivamente alienante. O vetor correspondente à formação passiva ajusta-se à ideologia do ouro como valor e tende a produzir resultados socialmente negativos. E nessa função deseducativa, desde sua formação, os economistas fundamentalmente são adestrados e socialmente utilizados para decifrar mistérios em análise sobre aspectos de economia pura, para servirem apenas como analistas. E a  Economia torna-se ciência passivamente descritiva. Os mais famosos economistas, transformam-se na TV em jornalistas-consultores, destinados a produzir "rentabilidade" aos valores do próprio capital especulativo. Subserverte-se a ciência pela razão do ouro entesourado.

            Por outro lado, sobrelevam-se os efeitos perversos pelos meandros da produção e pelas demais relações nos ambientes de trabalho e na sociedade; a orientação geral do ensino calcado vetorialmente para a submissão, produz em primeira derivada a componente patológica do "poder sobre" amplamente assimilada pelas estruturas sociais, ao lado da "conformidade" sobreposta e anulando em intensidade a do  "poder para" considerados na análise de Fromm (1965) [14], em assunto tratado pelo autor sob o título "A Civilização do Emprego" (c:\ teses\ civiliza\ civiliza.doc), desenvolvido a propósito da ecologia humana sob relações ambientais no trabalho; traduzidas afinal em tantos outros prejuízos econômicos em termos de produtividade e desenvolvimento social potencialmente anulados. Embrutecida portando a humanidade transforma-se no imenso rebanho apenas consumista e obediente sob o "poder do ouro", eleito historicamente como o grande "totem" .

            Em economia aplicada, alguns conceitos expendidos por Arida (1986) e outros, a propósito do problema inflacionário tendo por matizes os fenômenos  brasileiro, argentino e israelense, ajudam-nos a situar problemas estruturais quando o atavismo das concepções agregadas ao ouro -- como símbolo de valor e padrão monetário -- marcam, por exemplo, a impotência dos governos em debelar inflação, senão a custa do salário e do emprego através do arrocho e da recessão econômica, levando de imediato à entender-se a procedência de que o fenômeno inflacionário é susceptível de deixar de existir caso examinando-se as raízes do problema sob os aspectos do psiquismo agregado, substitua-se o totem primitivo da economia; isto é, o conceito de valor sobre o qual suporta-se o edifício econômico.

Interesse pela Inflação: Breve revisão

            No interesse da tese, no sentido da possibilidade oferecida pela introdução de novo conceito de valor (vitalidade) capaz de tornar a economia biologicamente sustentável, examinam-se algumas referencias sobre o fenômeno da inflação, possivelmente minorada por esse novo modo de conceber a própria base econômica. Nesse sentido, a inflação brasileira torna-se útil por oferecer o mais amplo espectro de dificuldades a vencer. Dessa forma, analisando conceitos, P. Arida (1986)[15] e seus companheiros de governo na época destacam cinco enfoques nesse esforço de baixar a inflação brasileira mantida a base econômica atual.  O primeiro consiste em negar que as medidas de austeridade tenham falhado. Sob esse argumento, afirma:

"A inflação diminuirá eventualmente, desde que persista a contração monetária por um período de tempo suficientemente longo".  Registra enfim ser isto um ato de fé.

            O segundo, fundamenta-se na crença dogmática de que não há inflação sem um déficit fiscal subjacente, financiado por expansão monetária. E continua:

"Os defensores desse enfoque apontam para a necessidade de ampliar o conceito de moeda, esperando encontrar algum agregado monetário suficientemente extenso para explicar a taxa de inflação corrente".  Em contraposição Arida completa: "O fato de ser sempre possível encontrar um agregado monetário extenso o bastante de modo a que seja altamente correlacionado com a inflação, mal pode ser  tomado como suporte para esse enfoque".

Friso assinalado. Em ultima análise, significa este ponto a possibilidade de introduzir-se o regulador biológico, designado como "vitalidade".

            O terceiro, aborda a falta de credibilidade das autoridades monetárias, ligando a inflação à causas "psicológicas", quando considera

"A inflação é como uma bolha cuja expansão terá fim com  a ascensão de um novo governo fidedigno", criticando finalmente esse enfoque  ao considerar que "não consegue oferecer sugestões específicas de política".

            O quarto enfoque , defende o "choque ortodoxo", no qual uma contração monetária muito maior e abrupta faria a inflação cair. Arida aponta uma das conseqüências:

"seus custos sociais e econômicos são por demais elevados.   (....)  A deficiência, consiste nos custos do produto e do emprego que ele provoca"

            O quinto, exige o choque "heterodoxo". Arida considera as vantagens, no tocante a romper a inflação inercial. Porém, aponta:

"O congelamento dos preços nominais por determinação legislativa inevitavelmente congelaria preços relativos em desequilibrio". (...) A suspensão do congelamento seria seguida provavelmente por fortes pressões para se restabelecerem relatividades prévias, que fariam reascender a inflação.

            A reforma proposta por Arida e seus demais companheiros de projeto, constitui-se no "encolhimento da memória do sistema e emissão de moeda indexada". Observa-se: Mantém-se o sistema preso sempre à referencia simbólica do ouro como valor (raridade) e, ao que ele representa em capital acumulado, como base de raciocínio;  Entre todas as medidas sempre preserva a lucratividade do capital e, inversamente, ao trabalho;  impõe regra cuja tradução significa acúmulo de perda, em tempo elasticamente impensável para ocorrer no sistema financeiro.

            Do texto depreende-se que a indexação da moeda enfim ocorre sem nenhuma conexão com a expansão da base monetária em termos reais, aqui representada pelo estoque de ouro em conversibilidade. A indexação resulta afinal de burocrático ato autoritário do Banco Central.  

            Por outro lado, ao referirem-se à inflação, desemprego e à política contemporânea de estabilização dentro da óptica do ciclo do ouro ainda vigente, autores como Mcdogall e Dernburg (1967) [16][RFB2]  em seu tratado sobre macroeconomia, afirmam que  essas teorias de tal modo se apossaram da opinião pública, da imprensa e das nossas autoridades representativas, que "as metas do pleno emprego e do rápido crescimento econômico tem sido postas de lado". Concluem:

 "Os argumentos em favor da hipótese do custo forçado  agregado aos oligopólios são inconvincentes. E continua: A tese do desemprego estrutural que serve como uma segunda desculpa para se ignorar o problema do desemprego parece também carecer de qualquer base de sustentação razoavelmente aceitável. Mesmo que haja certa validez nessa tese, segundo a qual a expansão da demanda não poderá solucionar o problema do emprego, este não poderá ser resolvido sem haver expansão da demanda.
(...).  A profana trindade de inflação de custo forçado, desemprego estrutural e a crise da balança de pagamentos tem de tal forma magnetizado nossos representantes políticos, que nos encontramos em uma continuada agonia, com uma completa paralisia política (...).  Qualquer  proposta para se aumentar a demanda é denunciada como inflacionária e como "irresponsabilidade fiscal".

            Finalmente ao cuidar especificamente da inflação e suas causas, estudando as formas chamadas de "inflação insidiosa" e "hiperinflação, conforme a velocidade com que ocorram, McDougall aponta o perigo de uma inflação insidiosa tornar-se finalmente hiperinflação, "dado que um constante embora mínimo aumento no nível dos preços pode criar tais expectativas, que o público se comporte de tal forma que os aumentos posteriores se tornam inevitáveis, seria uma loucura  adotar-se uma atitude frívola para com a inflação moderada".

            E sendo a base monetária fixada no padrão ouro, inelástico e inexpansivel, senão pelo trabalho agregado para amplia-la em custosas operações de mineração, imprevisíveis, McDougall afirma:
"A inflação é um processo dinâmico de desequilíbrio. Implica em um contínuo aumento ao longo do tempo (...). Apesar de um aumento de preços ter tendência de tornar equilibrados os mercados, isso não acontece se a demanda continuar a aumentar  tão rapidamente quanto o fizerem os preços". Para concluir segundo a clássica receita de elevação dos juros: "Uma inflação de excesso de demanda que não é alimentada por uma oferta monetária em expansão, tem que ter um fim".

            Justamente sobre esse ponto, frise-se, encontramos o pressuposto da inexpansibilidade da oferta monetária onde o juro tem costumeiramente exercido o papel regulador antiinflcionário.





Expansibilidade da Base monetária

            Ante o exposto anteriormente e em função do interesse do estudo a se desenvolver, mesmo partir do início dessa revisão, chega-se, em conclusão parcial, quanto a procedência da economia baseada na vitalidade -- portanto biológicamente auto sustentada -- tornar-se elasticamente auto-expansível e, portanto, ser capaz de tornar nula a inflação, caso a expansão da economia se dê à taxa igual a do lastro econômico auto expandido. Dessa forma, em tese, inflação praticamente poderá desaparecer quando introduzir-se o componente biológicamente regulável, capaz, justamente, de promover a  auto-expansibilidade da base monetária; sob esse novo conceito a taxa de expansão torna-se biológica e, ter-se-á o ritmo ajustado aos passos da natureza. Assim, da vitalidade, fixa-se no novo conceito de valor.

            Em conseqüência, portanto, dever-se-a mudar o raciocínio econômico até hoje desenvolvido, responsável pela tendência  da curva (Fig. -1) até o ponto Nº 3 (três).  Ter-se-á  doravante e para tudo, outra noção de valor e, certamente, com melhor proveito. Eis que da natureza tudo advém praticamente a custo zero;  o fenômeno da reprodução decorre da própria  vitalidade como valor, em bônus da natureza:  incorpora-se portanto à economia em favor de todos. Trata-se de recuperar o esquecido bem natural que antes provinha a  humanidade. Ou seja, a vitalidade como objetiva fonte de valor.

            Por sinal, complementando, esse valor é o gradiente natural de expansão da própria base monetária. Eis Walras (1834-1910)[17] no antigo raciocínio, onde a ecologia longe estava de manifestar-se entre todos os pensadores da economia em termos de limites naturais agora divisíveis a partir do ozônio atmosférico. Tornou-se a vitalidade o bem mais raro. Ei-la predada na economia e, não mais bem "super abundante" da natureza como a água, o ar, matas e oceanos. Bens que antes nada valiam porque eram encontrados de graça.


Percepção de valor

            Porém  a humanidade começou a preocupar-se com a natureza há menos de 25 anos atrás; começou a perceber o impacto ambiental. Recentemente chegou-se à convenção mundial do Rio de Janeiro, a Eco-92;  na qual enfim, concordou-se em subordinar a economia à ecologia e sociologia. Significa o primado da vitalidade, simbolizada pelo bem escasso, o ozônio atmosférico. A humanidade portanto, ao lado da tecnologia[18], preocupa-se com o ar para respirar; com a água para beber e  com a  própria comida para comer, em não havendo mais trabalho.


Crítica ao conceito de Walras

            Agora, ecologicamente  concorda-se: Troca-se todo o ouro do mundo (raridade)  pelo ar, que nos é vital. Portando o conceito de Walras ([19]), fixado na raridade, deve hoje ser revisto e, atualizado, pelo que determina a ecologia após o alarme o ozônio atmosférico. Trata-se agora de economia sob potencial limitado, como mostrado no gráfico (Fig.-2). Paga-se toda a raridade do mundo pela vitalidade do ar. Ao invés de raridade, é a vitalidade, portanto, o novo valor.

            E enfim, paga-se toda a raridade do mundo pela vitalidade transmitida pelo "gado" quando posto no prato à mesa; quando "in extremis" o valor real dessa oferta significa a possibilidade de continuar a viver, nada significando toda a raridade acumulada em cabedais de ouro disponível para tanto, se esse for o preço.

            Como os limites naturais agora postos eram impensáveis no começo do século, Walras firmou o conceito de raridade. No entanto, surge ao final do século o custo ambiental a se pagar exposto no gráfico (Fig.-2) Acumula a história da economia e, o novo valor (vitalidade) torna-a direcionada para o ponto Nº 4,  como destino utópico a se alcançar. Abandonado o conceito de raridade, pois vencido pela vitalidade, passa-se ao destino ecológicamente equilibrado. Evidentemente, desde o comportamento psicossocial, tudo certamente deverá mudar.


Sustentabilidade: Prova histórica

            No primitivo tribal, significativamente, a moeda corrente chegou a ser o próprio gado, como nos relata H. G. Wells (1942)[20] em seu compêndio de história universal: "O comércio do mundo antigo, antes do sexto e sétimo século A.C., foi quase inteiramente um comércio de trocas. Havia pouco ou nenhum crédito ou moeda. Os impérios primitivos dispensaram inteiramente a moeda. O padrão comum de valor para os árabes primitivos e, provavelmente, para todas as comunidades fundadas antes deles, era o gado, como ainda é até hoje para os zulús e kaffirs. Na Ilíada, os respectivos valores de dois escudos são dados em cabeças de gado e, a palavra romana para dinheiro, pecúnia, é derivada de Pecus, gado. Gado, como dinheiro tinha suas vantagens: não precisava ser levado de uma mão para a outra e, se precisava de cuidado e alimento, por outro lado, também os produzia. Mas era inconveniente para os navios ou trânsito das caravanas. (...) Ora, pedaços de metal devidamente pesados, desde que tinham procura geral eram cômodos para guardar e acumular, não precisavam de alimento e ocupavam pouco espaço -- depressa se mostravam assim superiores, como moeda para troca, aos bois e carneiros". Em conseqüência o psiquismo agregado característico do ciclo do ouro -- usura, mesquinharia e avareza --  muito mais expressava a própria solidariedade tribal; se havia motivo para disputa, muito mais estas se davam, via de regra, por questões de ordem amorosa ou equivalentes; era a moeda aquilo que a natureza lhes dava de graça.  Não obstante porém, impelia- lhes a economia e, sempre produzia o dividendo capaz de tornar auto-expansiva a própria base monetária de então: a vitalidade.

            Relata historiador Wells[21] o modus vivendi dessas tribos primitivas, a partir do estabelecimento de homens sobre áreas continuamente possuída e cultivada, vivendo em construções também continuamente habitadas, com uma regra comum em uma  cidade ou cidadela comum. Pressupõe a existência de recursos como água, seguros e permanentes, pastagens para  animais, alimentos para eles próprios e, material para construir habitações. Deveria haver tudo que precisassem em qualquer das estações e nenhuma carência que os obrigassem a prosseguir erraticamente.  Segue-se como modelo matemático para representação dessa fase da história a curva levemente ascendente do gráfico (Fig.-1) estendendo-se até ponto Nº 2 (dois) , o qual significa o momento histórico da humanidade, quando o homem resolveu adotar o ouro como moeda em substituição ao gado vacum, até então base econômica e de expansão natural. Trocou portanto a vitalidade, dada de graça pela  natureza, pela ilusória raridade do ouro tal como defendida por Walras, longe da preocupação ecológica atual.

            E sobre esse edifício construiu-se o mundo escritural e informatizado de agora, com lastro de valores referidos a um estoque ideal de ouro como inelástico lastro econômico, expandido senão pelo trabalho agregado ao diferencial inflacionário -- nos termos já historiados na presente revisão -- para compensar a expansão do restante da economia.

            Investigando as tendências históricas do gráfico segundo o modelo desenvolvido, observa-se a linha superior -- assinalada como limite ecológico --  o qual a economia deve respeitar em seu limite de expansão e desenvolvimento. Há de se notar a notável ascensão da humanidade pelo ciclo do ouro ainda vigente, traduzidos em PNBs globais de todos os povos da terra; acumulados, exponencialmente vinculados a ciência e  tecnologia agregada. Ainda, como no presente, curva torna-se cada vez mais acentuada e, tende, em continuação, a interceptar o limite ecológico; por via de conseqüência, inviabiliza a continuidade da vida humana na terra. Após o instante antropológico mostrado no gráfico da (Fig.-1), pelo ponto Nº 3 (três), no qual a curva, deve modificar-se como se da inconsciente inconseqüência humana de seus destinos, resolvesse iniciar a curvatura infletindo a antiga tendência, para torna-la assintota cada vez mais próxima ao utópico ponto Nº 4. Lato senso seria papel da engenharia ambiental orientar os macrovetores da economia, guiados por essa intenção, a partir do ponto de inflexão da curva.



Viabilidade da utopia

            Revertida a economia  ao maior sentido ecológico, após fixar-se o novo conceito de vitalidade, o ouro mantendo seu valor específico pela raridade, custara portanto apenas o maior ou menor trabalho de obte-lo, na forma pela qual Adam Smith[22] atribui-lhe valor, em equivalência aos produtos naturais que podem ser multiplicados por si próprios, como o gado e as aves domésticas. Valerá apenas o que interessar pela utilidade que tiver, segundo Condillac. Tratando-se pois de economia política, interessa estabelecer a maneira pela qual a ecologia passa a sobrelevar-se em seu papel regulador da  economia.  Razão pela qual o novo direcionamento deve estabelecer-se dentro da sociologia aplicada através da Engenharia Ambiental. A assimilação do novo conceito de valor, tal como uma civilização por "contacto" transmite seus valores culturais  à outra, implicará em sair-se da raridade para entrar na cultura econômica da vitalidade; tudo isso significando, com a frieza da ciência referida Leandro Konder no primeiro prefácio, acionar e ajustar os macrovetores políticos, econômicos e sociais. Essa transição porém, segue caminhos de difusão na forma apontada por  R. Linton (1936):

                "Deve ficar bem claro que uma simples interpretação mecanicista da difusão não basta, nem mesmo para as exigências do campo bastante limitado da reconstituição histórica. A difusão requer não apenas um doador mas também um receptor. E o papel deste último é certamente o mais importante. como vimos no caso dos índios da Califórnia em relação ao milho e a cerâmica, o fato de estar uma sociedade exposta ao contacto com um traço cultural não implica necessariamente a aceitação desse traço. Na realidade a difusão comporta três processos distintos:

1.     Apresentação de um ou mais  elementos culturais novos a uma sociedade.
2.     Aceitação desses elementos pela sociedade receptora.
3.     Integração na cultura existente do elemento ou elementos aceitos.

                Cada um desses processos é influenciado por grande número de fatores variáveis, a maioria dos quais ainda requer estudo. A apresentação de elementos novos a uma sociedade, pressupõe sempre a existência de contacto. É claro que a sociedade com a qual esse contacto se estabelece  pode ser criadora ou simples intermediária na difusão do novo elemento cultural. Este fator pode ter pequena influencia no processo mas a natureza do contacto é tremendamente importante. Os contatos variam desde aqueles em que duas sociedades e cultura são expostos como unidades, numa relação intima, até os contatos esporádicos, ocasionados pelo comércio ou aqueles em que um indivíduo isolado, vindo de uma sociedade, se estabelece em outra".

            Continua-se porém no interesse da Engenharia Ambiental, a  perquirir sobre vetores de difusão não identificados, onde o avanço econômico estaria ou não orientado para a diretriz do III ciclo.

            Evidentemente, pressupõe-se a própria globalização como um fator positivo de difusão, eis que em última análise, será preciso mudar hábitos nas cidades, nos campos; internacionalizar moeda, crédito e  cambio; e, através de câmaras de compensação específicas, resolver questões relativas a diferenciais de valores, após regionalmente constituírem-se bolsas de gado; onde o rebanho mundial, inventariado e tomado como lastro da economia, estabeleça seu valor médio para referenciar os demais valores do restante da economia. Estaria criada uma moeda capaz de valorizar-se ao mesmo passo da taxa de incremento do rebanho, considerado em termos médios. Sob esse novo valor, tomado pela média do rebanho mundial, escriturado e transposto ao mundo da Realidade Virtual anteriormente referido no prefácio por Laymert,  viabiliza-se a utopia da economia autosustentada, referida pela ecológica vitalidade. A conseqüência seria repensar cidades, a lógica do campo e, redistribuir por direito natural o fator de incremento natural da nova moeda que representa esse novo valor e ao mesmo tempo se valoriza junto com a expansão do lastro. Eis portanto a realidade mudar, se trocamos o conceito fundamental. Apenas substituir raridade por vitalidade.


Valor da pecuária


            Embora restrito ao interesse de fazer a pecuária assumir o papel de sustentáculo econômico transformada em verdadeiro lastro em substituição ao ouro mineral, estudos de A. Kageyama e J. G. da Silva[23] (1983) mostram, pela compilação de dados do Censo Agropecuário entre 1970 a 1975, o incremento do valor real de produção por hectare explorado: aumento em 35% no período; mostra paralelamente o aumento de eficiência dessa exploração, quando, em contrapartida, a área explorada -- em equivalente homem-ano, tomada em hectares -- reduziu-se em aproximadamente 5% nesse mesmo período. Embora no caso presente, ressalve-se, os autores apontam que a "produtividade por hectare não acompanha necessariamente a evolução da produtividade no trabalho". Porém, em valor, a sustentabilidade está assinalada, podendo-se admitir a continuidade histórica, tanto mais quando apesar de toda crítica, T. Szmrecsányi[24] (1981), reconhece: "Tomado em si mesmo, o setor agropecuário do Brasil sempre tem sido, até agora, suficientemente dinâmico e flexível para responder com relativa rapidez as flutuações e à diversificação da demanda, interna / externa, por seus produtos. (...) Nos últimos tempos todavia, tem surgido algumas dúvidas com respeito à possibilidade de a produção setorial alcançar índices de crescimento superiores a seu desemprenho histórico apenas através de acionamento de políticas de curto prazo, baseadas nos  mecanismos de mercado"'.


Patrimônio Ambiental

            De outra parte, algumas das conseqüências terão de ser previamente estudadas no equilíbrio dessa nova arquitetura em terras povos e países, ao unificar-lhes valores de economia, visando preservar-lhes a própria cultura. Especialmente silvícolas e outras minorias.

            Visto porém em suas verdadeiras raízes, nada mudaria com os persistentes Zulus. Sua própria vitalidade presente na história, assenta-se justamente no gradiente biológico pretendido em extensão  para a economia global; equilibrados biológicamente, com taxa crescente, portanto positiva, involuntariamente demonstram-na até hoje, em termos de suporte e eficiência desejável para todos os povos do mundo. Assim sendo e afastados dos demais  efeitos da globalização, senão no tocante aos rebanhos, estarão isentos dos males restantes justamente pela já perfeita ajustagem de sua base econômica, a qual apenas e indiretamente seria beneficiada pelo aumento da demanda mundial em gado, desta vez transformado moeda corrente -- tal como no primeiro ciclo da história -- além de pelo excedente produzir alimento. Apenas teriam a possibilidade de benefícios indiretos, provindos da melhoria genética do próprio rebanho se adotado como unidade de referencia, ou padrão monetário para o rebanho mundial. Sem outras interferências,  melhorados especificamente apenas nesse ponto, continuariam a viver exatamente como vivem; onde o gado ainda é moeda, em modelar economia auto-sustentada. Ainda em acréscimo considerando o interesse público sobre o assunto, cumpre lembrar a possibilidade recomendada por Aristóteles[RFB3] [25] (384 a.C.) quanto ao Estado estabelecer  monopólio para venda do excedente do rebanho destinado à alimentação, objetivando provisoriamente restabelecer seu equilíbrio financeiro durante o tempo necessário.

            Mas no restante da humanidade,  temos todo o acervo cultural e histórico a mudar e preservar, sob impactos de diversas ordens.  E faze-lo em todas as estruturas, dos campos e das cidades. Será o seguir da difusão. O após contacto. A preservar, raízes e culturas regionais.

            Dessa forma, o prof. Arthur .B.Gallion (1960)[26] após perpassar o urbanismo e planificação desde a aurora das civilizações, contando a cidade clássica, o medievalismo, revoluções industriais,  cidades e contrastes, passa pelo meio ambiente, pela transição, para estender-se aos conceitos de cidade atual e derivadas em processos de planejamento, contemporaneidade de normas, para fixar-se em novos horizontes, tratando justamente, no espírito da tese, do controle da edificação antiga.

            Tem-se a partir daí, o retorno ao espaço, a reorganização urbana para dar-se a metamorfose agora direcionada nesse núcleo de arranjos ambientais. No caso, por reflexão  derivada de novos valores , inspirados pela nova moeda. E pelo poder dela emanado, agora despido do psiquismo anterior agregado ao ouro. Poder da verdade ecológica, fincado em raízes naturais. E afirma, a respeito do "Poder Para" , por ele chamado El poder del Domínio Eminente:

                "Las ciudades deberan hacer planes, audaces y amplios, para su reedificación. Estos planes debem incluir dos aspectos. Uno estableciendo reglamentaciones legales que determinen las limitaciones de volume e espcaio para todos los edifícios.  El otro, definirá las mejoras públicas, tales como las calles y arterias para el transito, los parques, las zonaas de recreo y las facilidades públicas. Los planes significarán una serie de operciones mayores  dentro del centro congestionado, como tambien en las secciones  menos densamente edificadas.

                Estas operaciones alterarán drasticamente  la conformacion del ambiente urbano y requeriran un reajuste de la conducta citadina actual, entre cuyos reajustes no será el  menor la retificacion de la tendência irrazonable que se está siguiendo en la subdivisioon de la terra".



Educação Ativa.

            Essa proposição consiste em construir novo ambiente do futuro pelo exercício do poder para criar, organizar e transformar, antes referido, adquirido pelo "Homo" de Proudhon desde a formação escolar. Deverá desenvolver-se dentro do compartimento estrutural descrito na Parte-II (Projeto Conexo), denominado arquitetura estrutural  e urbanismo. Por fluxo e refluxo de ações combinadas com os outros compartimentos denominados "Sociologia Básica", "Economia Avançada" e "Engenharia Sanitária", desenvolve no plano físico, enfim, o arranjo dos campos, das cidades, das fábricas, usinas, transporte, navegação. Instala-se o comércio, o arranjo das moradias, o estabelecimento de novos costumes e adaptações de modo a conciliar o desenvolvimento da economia com o limite ecológica da curva (Fig.-1).

            De outra parte, constatando a expansão referida por Malthus[27] (1798), e os limites físicos naturais, o equilíbrio previsto para o terceiro ciclo foi descrito por Proudhon[28]  (1865) dentro do processo de instalação da utopia ora engenhada pela curvatura do gráfico proposto, quando respondeu à própria indagação: "Qual  então é o limite natural par o crescimento da humanidade em população e riqueza"? Em trajetória pontilhada responde:

" Vemos que a mobilidade do período multiplicador contém a solução do problema, visto que se esse período é suscetível de prolongar-se indefinidamente, deve chegar um momento em que a população e a produção  aumentando sempre ficarão estacionadas. A única coisa que importa é que a causa que determina o prolongamento do período e, em conseqüência o imobilismo numérico da sociedade seja íntima da organização social, livre de toda violência, repressão, arbitrariedade e que resulte o pleno exercício de nossas faculdades.  O que importa, é que o equilíbrio que daí deve resultar se faça sentir não somente pela humanidade inteira, mas em cada uma das frações da humanidade. Nação, cidade, família, indivíduo; não somente em uma época mais ou menos distante no futuro, mas em todas as épocas da história, em cada século, cada dia, cada minuto da vida social e individual. ....(..)

            Nesse processo, a sociologia básica proposta volta-se de modo especial para a educação libertadora; para conhecimento, treino e exercício consciente do chamado "Poder Para", assim como para identificar a forma patológica, do "Poder Sobre" referido por Fromm[29]; a tolher pensamento criativo e impulso de fazer, ainda conseqüente de processo educacional deformado. Tanto mais pelo  histórico  ao trabalho socialmente útil, através do qual, ecológicamente limitados, atingiríamos o equilíbrio com a natureza do terceiro período tal como ainda nos descreve Proudhon.

"A esta causa, ainda desconhecida e que, segundo todas as aparências deve ser o que há de mais presente  para a humanidade, de mais íntimo para a sociedade, e para o homem (...)". Ao voltar-se para o produto do trabalho assim depurado Proudhon assenta a fórmula possível do equilíbrio estrutural:  "se fosse demonstrado  que a soma do trabalho em vez de diminuir aumenta sempre, não somente  em razão do número de trabalhadores, mas ainda em razão do progresso realizado na indústria, na ciência e na arte: De sorte que aumento do bem estar só foi para o homem, na verdade, a expressão do crescimento de sua labuta. Desse progresso no trabalho resultaria, com efeito,  que o período de  multiplicação dos produtos se prolongaria constantemente e chegaria um momento em que a humanidade, trabalhando sempre, não acumularia nem capitalizaria nada. A produção humana teria chegado a seu grau máximo: E faltaria ver como a população seguindo sempre o mesmo passo, se deteria nesse máximo, já que esses dois termos, população e produção são necessariamente conexos e solidários".

            Eis no mapa vetorial da utopia, a direção do pensar e trabalhar. Eis portanto o projeto da Engenharia ambiental a depender no desenvolvimento desse compartimento estrutural de ementes em educação ativa segundo Proudhon:

"O homem, então, único entre os animais , trabalha, dá existência à coisas que a natureza não produz (...). Rival de Deus, o homem trabalha tanto quanto Ele, embora de uma forma diferente: Fala, canta, escreve, conta, calcula, faz planos e os executa, pinta e esculpe imagens, celebra atos memoráveis de sua existência, institui aniversários, se estimula para a guerra, excita seu pensamento pela religião, filosofia e arte. Para subsistir, coloca em movimento toda a natureza, apropria-se dela e a assimila. Em tudo o que faz, coloca a intenção, sua consciência e seu gosto. Mas, o que é mais maravilhoso ainda, é que, pela divisão do trabalho e pela troca, a humanidade inteira age como um só homem e que, entretanto, cada indivíduo, nessa comunidade de ação se encontra livre e independente".

            A sociologia básica  no propósito da engenharia ambiental, tem o intento do contacto já referido por R. Linton. Do treino  para formar a consciência do "Ser" e "Estar". "Querer" e "Poder" capaz de direcionar os movimentos do "Homo" de Proudhon[30]. No interesse de agregar o corpo social diante de um projeto ambiental transformador.

            No sentido libertador a historiadora M. L. Bártholo (1996) no trabalho "Novo Caminho", desenvolve técnica didática específica em linguagem visual direta, capaz de tornar-se potente instrumento transformador. Consegue atingir em linguagem ecológica noção desses novos  valores, dando-lhe direção e intensidade. De modo especial contribui para modificar a política de educação voltada para a submissão: O ensino, em somatória agregada, torna-se portanto macrovetor em favor da difusão do valor "vitalidade" direcionado pelo projeto ambiental. Em agregados de economia e sociologia, completa:

"Seria remodelar sua estrutura para melhor atender  necessidades, que ora se fazem presentes no contexto da concepção de vida, desenvolvimento e progressos do homem frente aos novos problemas criados, devidos à sua ação transformadora da natureza da realidade. Pela sua própria razão de ser deveria, em suma,  conquistar a sua liberdade de melhor servir ao homem, segundo o próprio conceito de instituição de ensino criada para transmitir a experiência acumulada do homem durante o processo de construção de si mesmo.

Deveria lutar para se tornar independente da centralização do poder político e ideológico, que limita e direciona a vida das populações de acordo com os interesses da historiografia econômica na organização do valor vigente. No caso do Brasil, à dependência dos blocos econômicos imperialistas que aprisionam o ser humano e limitam sua capacidade de ser e pensar  apenas aos aspectos meramente utilitários.

Essa dependência, gera o poder de domínio dos que acreditam-se como legítimos "gerenciadores" dos valores da vida dos homens e mantém verdadeiras populações em estado de submissão e subserviência a seus interesses. Populações essas, que continuam a aceitar tal destino imposto, não por terem ao alcance uma educação com incentivo à liberdade de ser e decidir o que melhor lhe convém  e que os habilite a romper, propor alternativas, ou simplesmente compreender o que vem acontecendo no seu mundo e a sua volta".











II - Modelo Ambiental

Representação Gráfica e Economia Descritiva

           
            Ainda contendo registros, algumas linhas marcaram a trajetória da humanidade por procedimentos onde, no interesse da tese, os chamados macrovetores[31] da economia, e da educação terão de orientar passagens. Nesse sentido, cabe assinalar, a sucessão dos atos do "homo" de Proudhon faz o fulcro da história.

            Assim, acompanhando o intento do projeto esboçado no gráfico sintético dessa história, procurou-se encadear os assuntos tratados pelos autores referidos na bibliografia segundo o interesse fixado na trajetória  (Fig.-1). O gráfico na verdade, representa esboço inicial e orientativo para projeto. Trata-se de exercício de grafia aplicado à história e  antropologia,  contribuição  para a humanidade referir seu caminho por trajetória previamente escolhida. Escolha consciente de modelo desejável. Trata-se de envoltória de todos os interesses traduzidos em valores econômicos, construída vetorialmente por acréscimo ou decréscimo, curvatura e escolha de angulo. Por aceleração ou desaceleração.

            O gráfico proposto significa o mesmo que navegar na história por instrumento. Seja por intenção, o modelo eqüivale ao painel de navegação, indicador de regulagens para ajustes dos chamados  macrovetores. Trata-se de ecologia aplicada em termos de controladoria ambiental para fins de verificações sobre as estruturas presentes no tempo e na história. Em síntese, trabalha-se a trajetória com o ajuste das parcelas da soma, nas análises ao longo do tempo. E a curva será tanto mais precisa quanto mais houver política de observar e corrigir desvios.

            Significa em economia e engenharia aplicada, referencia a instituir-se até para o ensino da matemática elementar, forma de difusão social; a nova disciplina assimilada pela sociedade será evidentemente traduzida pela perspectiva utópica da envoltória de equilíbrio final. A curva enfim, será a somatória de todas as curvas de custo, tomadas verticalmente na sucessão de instantes.

            Significa economia traduzida em metas de história. São parcelas: Biomassa integrada, métodos e processos, agregados de pensar e fazer, hedonismo, valores econômicos globais. Tudo isso somado, terá de corresponder ao global da natureza, entendida como de potencial limitado, a partir do limite fixado simbolicamente pela camada do ozônio atmosférico.




Análise 1 - Economia Descritiva

            O próprio PNMA[32] entre os pressupostos do planejamento da gestão ambiental identifica três determinantes principais no tocante à exploração dos recursos naturais e alterações em variadas escalas dos principais ecossistemas distribuídos ao longo do território nacional, in transcrito:

1 -  Planos estratégicos do estado e das empresas, baseados na seletividade das vantagens comparativas nacionais e regionais. Isso tem conduzido a uma especialização cada vez mais explicita dos complexos produtivos, e a conseqüente valorização diferenciada das regiões, dos ecossistemas e dos lugares.

2 -  A aceleração das inovações tecnológicas  e os novos métodos e máquinas disponíveis no mercado, tanto para formas de exploração que conduzem à predação indiscriminada dos recursos naturais, e a alteração ou destruição dos ambientes físico-bióticos, quanto para modos de produzir tecnologicamente e socialmente superiores, aqui denominados de ecologicamente sustentáveis.

3 - Como corolário desses processos contemporâneos, o crescimento desmesurado da intensidade, magnitude escala e duração dos impactos de todo tipo gerados pelos circuitos de produção atuais sobre as configurações territoriais do País, entre outras conseqüências, traz a tona as disjunções e assincronias entre instrumentos clássicos de gestão ambiental e a velocidade da mudança na esfera de produção.

            O panorama acima descrito, é completado pela análise, segundo a qual, a conjuntura atual está marcada essencialmente por uma transição política e tecnológica em escala global com rebatimentos de toda ordem no País, embora a estrutura capitalista mantenha seus pilares como descrito por  L. Hubermam[33] (1969) em seu tratado sobre a história da riqueza do homem. E nesse quadro, o texto do PNMA  assinala -- grifos próprios, originais do texto -- destacados em negrito:

Nesse quadro,  destinam-se ao fracasso e conseqüente desperdício de recursos, políticas públicas que não estejam ancoradas em uma sólida base de informações setoriais e globais, a respeito dos temas de que tratam.  Mais que isso, é fundamental que essa base de informações incorpore metodologias inovadoras, capazes de captar o sentido e a direção dos processos em curso, isto é, perceber sua dinâmica e suas perspectivas, tendências e projeções no tempo e no espaço.

No quadro atual brasileiro especialmente, em que as condições estruturais aparentemente  apontam para um novo ciclo de crescimento da economia a taxas próximas ou acima de 5% aa, com inevitável aumento das pressões sobre o patrimônio natural em geral, é necessário que o planejamento ambiental
esteja atento e capacitado para o exercício de análises prospectivas, desenhando  e operando instrumentos que lhe permitam, além do controle e a fiscalização ( em alguns casos medidas a "posteriori" dos fatos) a definição e aplicação de políticas preventivas e principalmente aquelas de natureza indutora, sempre na direção de um desenvolvimento socialmente justo e ecológicamente sustentável.


            Por extensão e análise sobre o modelo,  destacam-se palavras como intenção deliberada, aplicada ao projeto: Análises prospectivas - preventivas - natureza indutora.




Análise 2 - Representação Gráfica

            O desenvolvimento econômico da humanidade ao longo da história é representado pelo gráfico abaixo, mostrando a ascensão da curva dos valores globais desde a pré história até o presente, ainda dentro do segundo ciclo nele designado. Dessa forma cabe à Engenharia Ambiental, "entortar" essa curva -- representativa dos "PNBs-Globais" -- instantâneos,  tomada em valores  brutos, acumulados de expansão da economia, a partir do ponto Nº 3. Objetiva  impedir que  intercepte o limite superior, ecológico,  para torna-la  assíntota em direção ao ponto Nº 4, tomado como meta utópica a se atingir. Transforma-se, portanto, a representação gráfica na trajetória do "Homo Colossal" (Proudhon)  na Terra.


Conceito Geral - Examina-se a curva do desenvolvimento global da economia pelos ciclos antropológicos característicos de três períodos designados como idade do instinto, idade do ouro (ainda presente) e, idade da razão, a qual certamente haveremos de iniciar dentro em breve.

Figura A - A curva do modelo matemático acima descrito, significa o desenvolvimento humano ao longo da história. Traduz-se em valores econômicos globalizados e,  objetivamente, constitui próprio  "mapa" da utopia preconizado por Tofler (1990) ao início da primeira parte. Mostra sob o ponto de vista ecológico como deve guiar-se a humanidade  em intenções de projeto.  Nele, cabe a própria Engenharia Ambiental tornar-se ciência operadora, em termos de construir a trajetória do terceiro ciclo. Em história, a economia primitiva é mostrada  no traçado extenso quase horizontal, antecedendo o ponto Nº 1 (um) designado por "idade do instinto".  Logo após esse ponto a curva entra  em ligeira ascensão durante o ciclo ainda "neolítico" baseado monetariamente no valor primitivo do "gado vacum", moeda  historicamente predada na cadeia alimentar. Fato econômico da mais alta significância. No ponto  N º 2 (dois), assinala-se a troca de base monetária que houve, perdida num dado instante da história.  Inicia-se o ciclo do "ouro", período abrangido "in descrito" pela história do pensamento econômico até nossos dias.

            Evoluiu a humanidade com o pensamento esse fixo nesse valor primário, pelo conceito ainda prevalecente de raridade (Walras), posto  em  material mineralmente inelástico. O ponto Nº 3 ( três) significa o instante historiográfico da segunda troca de base monetária que ainda deverá ocorrer quando a humanidade trocar esse totem econômico virtual, agregado ao conceito de valor fixado no ouro; momento   após o qual a economia  torna-se autosustentada e, vetorialmente encurvado-se ao longo do tempo, passa assintoticamente a confinar-se dentro dos limites naturais do globo terrestre; fixa-se limite para exploração econômica. Desenvolve-se portanto o modelo de economia planejada com potencial  limitado, a utopicamente atingir o máximo ao nível do ponto Nº 4 (quatro); A sociedade passa a viver a situação descrita (Fig.-1). Após e abaixo da curva, desenvolvem-se ações em política de  ajuste.  No gráfico, o eixo vertical da numérica razão humana, está aleatoriamente expressa  em valores relativos. "Average" na escala indicada.



III - Análise e discussão


Ecologia, Tecnologia  e Macroeconomia
(Interfaces em breve consideração)

            A partir da curva,  firmam-se bases de raciocínio. Comecemos pela  história da economia instintiva inicial, para acompanhar a trajetória humana pelo ciclo do metal agregado à tecnologia presente. No Ponto-3 (três), a prosseguir a atual tendência, atinge-se o limite ecológico; tal fato exige nova transição, em termos de gestão ambiental para tornar a curva assíntota ao limite superior.

            Se pensarmos em termos de desenvolvimento,  e confrontarmos o progresso material com o avanço da própria inteligencia humana que os produziu, podemos separar os períodos que marcam cada ciclo justamente pelo avanço da tecnologia assim como pela ciência, traduzidos na curva em indicadores econômicos globais; passam sucessivamente  pelas etapas da economia instintiva e pela economia do ouro, vigente até nossos dias. No limiar  do terceiro estágio, passamos à economia biológicamente regulada justamente pela razão de pensar.  Em suma, concluímos: A economia é movida a inteligência. No terceiro ciclo portanto, o valor que move a economia é a inteligencia; e esta pela própria autoconservação da espécie, passa a ser moeda agregada à vitalidade.


Ciclos antropológicos

           
1 - Ciclo da economia instintiva

Desde o homem "neolítico". A quase horizontalidade caracteriza o gradiente natural de expansão da economia tribal, antes de tudo, caracteristicamente solidaria no sentido cooperativo. Quanto ao psiquismo agregado, no interesse da tese, segundo Mira Y Lopez a propósito dos "quatro gigantes da alma", na verdade poderosos macrovetores disseminados na sociedade, impulsionadores de transformações, tem-se: Guerra por amor. O ódio é dever e por medo.

2 - Ciclo da economia do metal.


Segundo período, baseado na ficção do ouro como valor, ainda vigente. Por via de equívoco original dos economistas neolíticos, liga-se à cobiça, avareza e usura; valoriza a competição, até atingir estágio de exaustão psicossocial. Antes de tudo, caracteriza-se pela diminuta solidariedade social e desta,  pelo ímpeto de acumular riquezas, subordinar a humanidade à artificialidade do progresso econômico e social, hoje, finalmente, ecologicamente afetado; enfim, pela redução da própria vitalidade também desprezada como conceito de valor. Anota-se o psiquismo desse período: Guerra por ódio. O amor é por medo e dever.


3- Ciclo da Inteligencia


No Ponto-3 (três), inicia-se o processo de transição(Fig.-3. Certamente a base econômica repousará no resultado dessa mesma inteligencia aplicada ao maior interesse coletivo, (muitas vezes esse último esquecido) por recíprocas de solidariedade.

Logo ao início, o filósofo Leandro Konder, em prefácio, fala da preocupação de Thomas Morus quanto à vida invadida em privacidade já na era da informação. A preocupação quanto ao respeito individual, certamente agrega-se à Engenharia Ambiental, em termos concretos de sanidade. Para esse período incluem-se cuidados com a própria ecologia interna (humana), nisso incluso por exemplo, a instituição do direito de desligar e, descanso obrigatório à redes de comunicação numa sociedade informatizada, sem horário oficial para as demais atividades da vida senão por compromissos formais.

Em símbolo, o novo valor é o próprio vetor diretivo da economia em favor do homem liberto do trabalho, agora feito senão por prazer hedonista em contratos de solidário e estruturado cooperativismo.  Economia naturalmente será ajustada por esse potencial motivador, onde segundo Keynes[34] (1946), o consumo necessário continuará a agregar demanda.




Acréscimo explicativo


Primeiro Período:  Economia do instinto

            Sobre esse período primitivo R. Linton[35] (1932), descreve sucintamente o modus vivendi de diversas tribos, formadas por agrupamentos que ora se juntavam ora distanciavam-se formando comunidades distintas. Especializaram-se por razões de  maior ou menor possibilidade ambiental em produções de determinados bens, por maior facilidade de obtenção extrativa e, ao invés de produzirem todos os bens indispensáveis cada comunidade de per se, reduziram a carga de trabalho (em todos produzi-los), pela troca afinal, entre parceiros especializados.  Traçarmos a curva representativa da evolução da economia, temos a representação material da inteligencia humana, em graus de ciência e saber acumulado. Até o ponto Nº 2 ( dois) nela assinalado, regido apenas pelas exigências tribais, a inteligencia levou os homens primitivos a estabelecerem-se ecologicamente em regime de visível solidariedade desde distância segura uns dos outros, onde ainda tivessem como comunicar em dias de viagem, e por trilhas sabidas. Estabeleceram seus mercados de troca, e a moeda corrente era o gado vacum. O valor do alimento.


Segundo Período: Economia do Ouro

            Ao segundo período, associamos de imediato todo o desenvolvimento tecnológico e apropriações de riquezas naturais até os dias de hoje. Mesmo reconhecendo a imensa carga de sofrimentos, a psicologia do ouro agregada à cobiça, ambição e competição, responde pelo próprio progresso material e científico de hoje pelo aguçamento do desejo de acumular capital sob o símbolo desse valor calcado no mineral raro, sobre o qual debruçaram-se em meditação toda série de economistas conhecidos em razões e contra razões. Porém, anote-se: longe de qualquer preocupação ambiental.  E assim atravessamos os séculos desde a invenção da roda, da máquina vapor, chegando à informatização e automatização dos processos de hoje. Predamos a natureza e esgotamos a capacidade de suporte do planeta  a título da ficção do metal escriturado, tendo por predador o liberalismo histórico atrás da rentabilidade e do lucro medidos em ouro, entendido como o próprio capitalismo desde sua nascença.


Terceiro Período: Economia auto sustentada

            A curvatura da economia no terceiro período assume enfim gradientes decrescentes em termos de acumulado de valores econômicos, tornando-se assintota à horizontal do limite ecológico conforme mostrado Fig.-1). Para esse mister se faz a própria engenharia ambiental. Necessariamente dentre os macrovetores para esse encurvar geral assim direcionado, deve-se examinar os efeitos de nova mudança a ser feita nessa base monetária do segundo período -- histórica e culturalmente agregado ao ouro -- ao qual cegamente, nos termos bíblicos,  todos os economista restringiram seus raciocínios. Até o presente.

            Salvo outro convencimento, supera-os no terceiro ciclo, o valor natural da biologia, ou seja, a vitalidade, desfeito enfim o ardiloso sofisma da raridade por ocasião da conferencia do Prof. Luiz G. Beluzzo (IE/UNICAMP) na cidade de São  Pedro, SP. (Conselho de Representantes do SEESP- 21 -23.06.96),  e por João Guilherme Vargas Netto, tradutor de Walras, em homenageada referencia; quando firmou-se a vitalidade como novo valor. Capaz esse sim, de regular a economia para expandi-la em termos reais e, anular a inflação simultaneamente, como se demonstra.


Breve discussão

            Walras ao criticar Adam Shimit e Ricardo por atribuir valor ao trabalho, assim como a Condillac entre outros por aterem-se à utilidade, defende ele, Walras,  a tese da raridade como parâmetro de valor. Historicamente esqueceram-se os economistas clássicos e outros, de considerar a vitalidade, no equivoco de considera-la sem valor por associa-la a elementos naturais abundantes na natureza, como o ar e as águas, inteiramente esquecidos da ecologia e dos limites naturais, impensáveis naquela época.

            Demonstra-se: Afinal o verdadeiro valor  será aquele pelo qual entregamos em exacerbada demanda eco-biótica da fome mais esfaimada, toda a raridade do mundo. Por um prato de comida, biológicamente agregado à vitalidade em transmissão entre espécies: predado e predador.

            O verdadeiro valor trocado pela equivocada raridade, provem da vitalidade biológica como valor real, pelo qual em demonstrado tudo se troca.  Isto é, hoje desfazermos o equívoco dos economistas neolíticos, ainda quase pré-históricos que involuntariamente abandonaram esse valor agregado, pensando que estavam fazendo bom negócio, apenas pela facilidade de transportar moedas. Decisão de economistas neolíticos, por certo tomada em conselho; e a cometerem o pecado capital da economia. Perderam o paraíso. Tiveram os homens de trabalhar para compensar a diferença. Abandonaram o verdadeiro valor e o ritmo compassado de uma base monetária auto-expandida à fluxo biológico. Moeda era o gado vacum àquela época da economia histórica.

            Onde o rebanho, a verdadeira base monetária expandia-se junto com a demanda. Ecologicamente equilibrava-se a oferta em animal predado. Historicamente, esse foi verdadeiro valor, capaz de fazer progredir até a economia instintiva, em curva ligeiramente ascendente pelos tempos. Trata-se de recupera-lo para o terceiro período.

            Pois em determinado instante perdido na história, economistas perdidos no tempo antropológico resolveram trocar uma base biológicamente auto expansiva  por uma base inelástica do mineral, à guisa do hoje comprovado equívoco da raridade como valor. Apenas expansível a custa de trabalho para redimir a inflação agregada. Eis o pecado original da economia assim traduzido.



IV- Análise e Desenvolvimento

            Como método, utiliza-se a proposição: "Vamos considerar o problema resolvido".  Assim sendo, torna-se possível reunindo as condições de contorno do problema estabelecer a representação gráfica da sociedade futura, agregando-se as condicionantes ligadas ao interesse coletivo, ao interesse privado, o limite inferior da sociologia traduzidos em qualidade de vida mínima assegurada e o limite superior da ecologia como confinante do "Habitat" global. Em seguida ao modelo visualizado, propõe-se a adaptabilidade através da orientação dos denominados macrovetores de desenvolvimento identificados e ativos da sociedade, caracterizados seqüencialmente:

1 - A sociedade futura:  Modelo matemático
Abrange os aspectos Social, político e econômico

2 - O engenho ambiental:  Economia planejada e bio-regulada  - Sociedade sob política confinada.
Síntese: Socialismo basal,  Capitalismo sobrenadante, Ecologia confinante; Planejamento social, planejamento empresarial. Flexibilidade vesus planejamento. O laboratório ambiental.
Macro vetores da sociedade: Educação para o Poder, Psicologia Social.


Aspecto Primeiro

            De modo geral, para representar o equilíbrio das relações numa sociedade estabilizada em modelo ideal, em representação gráfica, toma-se livremente o modelo do Prof. Edson Riccio (ECA/USP) exposto no Congresso Internacional de Custos (UNICAMP- 1995), no caso presente tomado com inversão de posições relativas ao "planejamento" versus "flexibilidade", vinculando o primeiro ao maior aproveitamento social e o segundo ao interesse privado; onde por ele definido,  "flexibilidade é a qualidade de adaptar-se em tempo hábil e ótimo às necessidades ambientais ( internas e externas) geradas por mudanças inerentes ao equilíbrio econômico, que é essencialmente dinâmico". O prof. Riccio considera  que as organizações atuais buscam, em seu processo competitivo, entre outras características, tornarem-se flexíveis. "Em termos resumidos, essa adaptação deve ter a qualidade de municiar e permitir que a empresa possa ganhar com as mudanças ou em casos negativos, evitar que conseqüências danosas inevitáveis (não controláveis) levem a empresa à descontinuidade". Daí portanto, o resto será ajuste em adaptação ao plano maior, a se estabelecer no interesse social; ao qual o planejamento específico empresarial buscaria acomodar-se. Em perspectiva, último foco de alcance das medidas do plano social, sombrearia em menor profundidade a flexibilidade, tornada assim secundariamente obediente  no plano do interesse privado.






Economia auto sustentada
Modelo matemático para relações econômicas



Eixo Y - Indica  Potenciais  Relativos. 
Eixo X - Indica instalação do Planejamento.  
Eixo Z - indica  perspectivas (profundidade de foco). 

Campos e sombreamentos: A sociedade planejada, o liberalismo e o limite ecológico.
A reta horizontal (tracejada) a partir de (B), sobre o eixo vertical,
representa o "plano de "confinamento ecológico" da economia.

                A figura mostra o "modelo matemático" de justaposições por focos de interesse  (Segundo "Z") em sociedade ecologicamente equilibrada, mostra a contraposição entre 'flexibilidade"  (reta E-C) e "planejamento", (reta O-A). Tem-se por  fundo de último alcance segundo a maior "profundidade de foco" do eixo "z",  o triângulo maior (Sob a reta O-A), correspondente ao "Planejamento Social"  instalado. Abaixo da linha média (F-G) estão supridas todas as necessidades sociais básicas,  em cumprimento do planejamento social  já atingido en "C".  O triângulo (EFH)  agrega-se ao "supérfluo", acima das necessidades sociais básicas,  onde o liberalismo inteiramente o submete sob a reta da "flexibilidade", decrescentemente de (B) até atingir (H),  até onde a mesma, em "flexibilidade" atende ao interesse empresarial e é exercida sem afetar o arranjo básico, social, em compromissos firmados. A horizontal superior (J-A), é o limite ecológico último, confinador da economia. No desenho seja a diagonal maior, a reta do planejamento social, até onde em extensão (O-D),  coincide , superposta, com a do planejamento empresarial , em menor profundidade de foco. Faz coincidir em ajuste o próprio planejamento empresarial.  Exerce sob o mesmo projeções  definidoras até atingir (sobre o eixo "X")   o índice de realização assinalado em "c", alcance máximo desse último.  Onde a diagonal menor, a reta da flexibilização chega a seu termo, onde por inteiro junto ao eixo ("X") a flexibilidade torna-se nula.  O eixo tridimensional ("Z"), significa a "profundidade de foco", em adaptação livre, no sentido do modelo original do Prof. Riccio, antes vinculado ao planejamento sob o ponto de vista da atividade empresarial.

            O modelo do professor Riccio, expresso nos termos de seu extenso aproveitamento, permite sinteticamente visualizar o composto da sociedade, onde o capitalismo enfim compatibiliza-se com o social, tomado a partir de determinado nível arbitrariamente expresso no gráfico, em compromissos com as necessidades sociais básicas; tal como numa sociedade planejada onde acima de tudo respeite-se o limite ecológico.  Entre esses dois limites, superior e inferior, o interesse privado irá adequar seu próprio planejamento de natureza empresarial com angulação coincidente, por superposição à reta do planejamento social, ao qual se agrega; Será o planejamento aplicado ao foco de ultimo alcance, tornado sombra coincidente no interesse de um projeto explicitado.

            Se por esse modelo a determinada altura for traçado um plano horizontal, paralelo ao da base XZ (plano horizontal), significa essa distancia em altura o atendimento às necessidades básicas idealizada no plano social: moradia, educação e saúde assegurada, alimentação e transporte. Portanto, no gráfico, também estruturalmente resolvidos. Admita-se que acima dessa intercessão com a horizontal em "B" (b) os triângulos formados pela projeção das retas reversas do Planejamento e da flexibilização (com máximos de ação privada ordinária e necessariamente reversos no tempo), signifiquem em suma, flexibilidade empresarial, disponibilidade sem comprometimento social de implantação de determinada espécie de projetos, vistas no mesmo gráfico como possibilidade aberta pela projeção da reta do planejamento social sobre essa mesma horizontal. Firma-se finalmente que a flexibilidade empresarial decresce a medida que o seu próprio planejamento empresarial se instala dentro do campo firmado pelo planejamento social, ao longo do eixo "X" (x) em função do tempo, até esgotar-se o potencial (máxima flexibilidade), quando nada estava instalado.

            Na intenção do projeto da Fig. 1,  eis um macrovetor ligado à psiquismo econômico, lembrado os movimentos do "Homo" de Proudhon, capaz de modificar a coreografia de seus gestos; tornado intencional e inspirado sob valores humanitários. Para desta vez, com maior solidariedade social, direcionar negócios por escolha dessa melhor conveniência, ajustado portanto  ao pano de fundo social e econômico claramente acordado dentro da imagem desse projeto; o planejamento geral  instala o clima de confiança e permite ao empreendedor agir dentro das condições de contorno do planejamento social, para inserir seu próprio planejamento empresarial. Encontra portanto, campo onde melhor possa empreender e conciliar seu interesse, sob compromisso de pagar imposto pelo espaço reservado neste pano de fundo onde irá assentar-se. Eis portanto a primeira vertente econômica a viabilizar o próprio projeto transformador.

            Como premissa maior, compete ao Estado antes de tudo planejar. E faze-lo em nome de todos, como sempre e historicamente teve-se por princípio. Portanto, tem-se a necessidade do Compromissar o planejamento social como ato de império ao definir sua primeira trajetória no gráfico; Constitui esse planejamento a diagonal maior, de inteira extensão desde a origem ao ponto "A" (a).  Tendo essa reta já traçada por suporte, compete ao empresário justapor seu próprio planejamento empresarial por sobre a primeira (reta O - D), partindo também da mesma origem para coincidentemente e sobre a outra, estende-la em tamanho menor até o ponto no gráfico designado por "D" (d).      Eis portanto traduzido em linguagem gráfica o "modelo" acabado de sociedade ideal e, o método utilizado desde cedo pelos vestibulandos de engenharia, quando seus mestres afirmavam: "Vamos supor o problema resolvido".

            Como parte primeira do método, suposto o futuro utópico da Fig. 1, tal como visualizado no ponto Nº 4, corresponde esse último ao avançado estagio da civilização ao fim do III ciclo ora iniciado; Estágio traduzido pela posição na curva global da macroeconomia, e tornada horizontal em relação ao presente verticalismo tecnológico; tornada portanto assintota ao limite da ecologia. Localiza-se assim no tempo histórico, a sociedade. Onde o problema, pois, esteja resolvido.

            Eis portanto assim traduzido, o modelo de sociedade intencionalmente construída em direção à utopia descrita; onde afastada a miséria presente, e por camadas, atende-se o socialismo junto à base.  In extremis, onde a flexibilidade empresarial é nula. Nesse nível a sociedade é simultânea e inteiramente planejada, havendo pleno emprego. Planos acima, atinge-se a camada do liberalismo sobrenadante; A remuneração maior será a gratificação do reconhecimento público. Poderá o empreendedor utilizar todo potencial disponível, crescer coletiva e individualmente sem nada modificar em prejuízo sobre a estrutura social de suporte.  Haverá compromisso social e  espaço reservado à flexibilidade. À moda e inovação assim compromissada tem lugar assegurado acima da reta definida em "B" (b). Eis portanto onde o próprio planejamento social estabelece o nicho da flexibilidade admissível (triângulo formado pela projeção da reta do planejamento empresarial, acima da horizontal, linha F-G, marcada como divisa entre o liberal e o social). E a moeda circula mantendo constante a proporcionalidade entre  lastro e circulante, a crescer a iguais taxas de expansão; nula portanto será a inflação por excesso de moeda.
           
            E tendo primeiro planejado o Estado, segue-se a devida divulgação (do respectivo plano), de modo a  possibilitar aos empresários o conhecimento indispensável para o segundo e respectivo planejamento, tal como preconiza o relatório

[1] (Conf. Ralph Linton - Op. Cit.  P. 254 / 258): "Na falta de meios rápidos e fáceis de comunicação, é o grupo local a única unidade de população que se pode organizar numa  sociedade estreitamente funcional. Há porém, uma tendência quase universal para que os membros dos bandos reconheçam a existência  de uma entidade social maior, a tribo, e para que se estabeleçam em suas atitudes e comportamento, entre os bandos que pertencem e os que não pertencem a essa entidade. Na mais simples de suas  formas, a tribo é um grupo de bandos que ocupam territórios contíguos e mantém entre si  um sentimento de unidade proveniente de numerosas semelhanças culturais, contactos cordiais freqüentes e certa comunidade de interesses. Sobre esta condição básica, pode ser que levantes  superestruturas mais ou menos complicadas de organização formal; mas os grupos tribais podem existir e funcionar sem elas. (...) Uma tribo que tivesse mais território do que o necessário, freqüentemente permitiria a um bando de origem estranha estabelecer-se dentro de seus limites, em troca da promessa de auxílio em ocasiões de guerra. Dentro de algumas gerações, esse grupo viria a ser  considerado parte integrante da tribo, mesmo quando mantivesse numerosas peculiaridades de cultura. É difícil dizer  qual tem sido a importância desse processo de absorção na formação das tribos em geral. A língua e a cultura modificam-se  facilmente e as lembranças dos povos não civilizados em geral duram pouco. (... ) A guerra e especialmente o roubo de gado eram comuns entre as tribos, mas esta circunstancia tinha-se ajustado ao conceito mais largo de tribo.  Tais guerras  tinham a natureza de complicações de famílias, nunca levadas ao ponto de extermínio do vencido. Usualmente terminavam com uma confissão formal de derrota. Os prisioneiros feitos nas lutas entre aldeias eram tratados de maneira muito diferente da maneira pela qual tratavam os prisioneiros feitos entre tribos vizinhas. Raramente os vendiam a estranhos, e mais raramente ainda os maltratavam".


            Para  maior esclarecimento, o espaço acima do plano F-G do gráfico, significa o espaço pactuado; a área  livre da moda e do improviso, onde, sem prejuízo social, tudo seja flexível à chamada livre manifestação. Significa exatamente o espaço compactuado pelo custos dos impostos também planejados para manter a arte, a ciência, em suma, o pensar e criar, em livre e assegurado acesso a todo meio de divulgação. Seja o convencimento posterior dado pelo valor de per se (demanda agregada) nisso incluso a propaganda; valendo como norma geral o compromisso de conciliar o interesse individual com progresso e bem estar da coletividade.[RFB4] 



Globalização e tecnologia

            O processo de transformação exige trajetórias demarcadas  para alguns dos mais importantes vetores, a partir dos quais espera-se o correspondente refluxo de modificação no comportamento social. Assim sendo o Estado deve apropriar e controlar o processo de desenvolvimento tecnológico vinculado ao  planejamento social, estabelecendo o Congresso das Profissões vinculado ao centro de processamento agregado ao crivo operacional  das Universidades como proposto no denominado "Projeto Colônia" anteriormente exposto. E tal motivação deve-se justamente à necessidade de independência da sociedade em relação à chamada iniciativa privada, caudatária histórica do desenvolvimento propiciado pela organização governamental, como o demonstra a asserção extraída do Relatório do FINEP supra citado:  "(...). mais especificamente para as empresas nacionais as atividades de pesquisa e desenvolvimento tecnológico exigem dos empresários altos custos e contém, implícita, a incerteza dos resultados".

            Evidentemente tal organização pressupõe metas gerais, onde em boa fé, vinculem-se todos  profissionais e todos os homens que lutam pelo progresso coletivo. Onde vetorialmente a própria ética das profissões direcione a aplicação desse esforço de pensar para manutenção e progresso do bem estar coletivo e portanto do próprio indivíduo, impedidas portanto intenções em fluxo contrário. E tal poderá ser a força desse provimento calcado pelo sentido ético quando instrumentalizado para induzir modificações de comportamento social. Reflete-se tal proposição  especificamente junto aos profissionais da Engenharia, Arquitetura e Agronomia, Geologia e História Natural,  quando afirmados pelo CREA-SP em publicação comemorativa ao Dia Mundial do Meio Ambiente (FSP - 5.6.96)  quando assinala:

"O setor tecnológico é certamente a área der conhecimento mais adequada para levar adiante conceitos e práticas do desenvolvimento sustentado e a mais aparelhada para descobrir os limites em que o desenvolvimento acontece, sem trazer prejuízos irreversíveis ao solo, água e ar,  bem como ao ambiente social. Quando esses limites são ultrapassados busca alternativas viáveis de forma a manter o conforto com o qual convivemos..

A humanidade não tem como abdicar do conforto que atingiu. Não é possível por exemplo "desinventar" veículos; no entanto pode-se inventar materiais e motores que se aproximem do ideal das tecnologias limpas, ou seja não poluentes. A tecnologia propicia dessa forma a possibilidade concreta de se ter conforto e progresso sócio econômico dentro do ideal do equilíbrio que se busca através da ecologia.

            E para assinalar mudança de direção vinculando a profissão ao progresso ambiental como órgão normativo disciplinador, completa:

 "Quando o CREA-SP resgata o papel da Ética escolhendo 1996 como o ano da ética, da responsabilidade técnica e cria um Grupo de Trabalho sobre Saneamento e Meio Ambiente[36]., está chamando para si a preocupação sobre a questão ambiental (...) ...Com isso busca influir de forma responsável na construção de um modelo político operável dentro do ideal de desenvolvimento auto-sustentável". 

            Entre causas e conseqüências por tal objetivo, lato senso, cabe engenhar a própria economia quando modificam-se até mesmo as relações no trabalho, nas empresas e no aspecto capital, este  enfim, mudado para o campo da chamada Realidade Virtual referida por Laymert.  E o próprio arranjo espacial sob claro compromisso com a ética. Tendo Cada gerência profissional a fazer o melhor. Contratado e aprendido por gosto. Remunerado em real sentido de prazer hedonista , representada pela singular e nova moeda circulante, a desse fato lembrar, devidamente valorizada como demonstra a biologia, em tese experimental, pelo incremento da própria expansão da base monetária histórica; que lhe é dada de graça pela natureza, sem inflação.


Aspecto segundo. 

            Cuidemos de estender a análise sobre os macro vetores de desenvolvimento da sociedade.  Trata-se de contritamente organizar os movimentos do "Homo de Proudhon" tornando-o capaz de desenvolver coletivamente o "pensar" e "agir" sobre o objeto concreto. Examinemos o campo de ação onde materialmente constroi-se o País em termos de suas estruturas físicas e territoriais, como  já exposto na Parte II,  quando cuidou-se da Engenharia Ambiental propriamente dita, a se levada em conta no desenvolvimento das atividades agrupadas sob o título "arquitetura Estrutural Urbano-Rural no diagrama esquemático abaixo:
 


Figura C - O campo de ação do planejemanto ambiental e do desevolvimento econômico
            A concepção da organização do País não como realidade virtual, submetida ao direcionamento meramente especulativo do lucro financeiro, deve abranger horizonte de 20 a 30 anos em dinâmica de projeto  de modo a alcançar o dimensionamento espacial e estrutural dos bens materiais a instalarem-se segundo a conveniência do progresso devidamente escolhido.          Assim dever-se-á superar a febre consumista, provinciana, alimentada em grande parte pela infantilização promovida pelos meios de comunicação  da atualidade, responsáveis pelo histórica alienação subordinada aos valores do totem econômico da humanidade característico do ciclo do ouro.

            Ao final do quarto item abaixo enumerado, o próprio  PNMA identifica a necessidade de  superação através de estratégias de agregação crescente de valor aos produtos "através de práticas de contabilidade ambiental nos custos globais de produção do País",  e enuncia:


1 - "A globalização dos fluxos internacionais atinge o País com suas tendências de alargamento dos mercados para produtos de qualquer natureza, o acirramento da competição entre empresas de economia nacionais, o multilateralismo das políticas comerciais, a formação de blocos regionais de comércio e um acentuado processo de liberalização do comércio mundial".

2 - " competição desenfreada entre produtores  de materiais brutos que dependem da abundância de recursos naturais, em geral, pode conduzir os países envolvidos nesses fluxos à práticas comerciais desastrosas para suas economias e os patrimônios naturais do planeta. As tentativas de regulamentação desse comércio a nível mundial, com a adoção de "políticas ambientais globais", é uma tendência que deve ser apoiada e aprofundada".

3- "O rebaixamento relativo e progressivo dos preços internacionais dos produtos de baixo valor agregado deve servir de alerta aos países que dependem sobremaneira desse tipo de economia. Os padrões de competitividade são definidos cada vez mais por ganhos crescentes de qualidade e produtividade em todos os setores da atividade econômica. A superação dessa crise estrutural, em países como o do Brasil, passa também por mecanismos de transferencia de tecnologia entre empresas e nações, um dos processos pelos quais a base tecnológica dos processos de produção das economias em vias de desenvolvimento pode ser alavancada".

4 - "A economia brasileira e sua estrutura de comércio exterior não pode ser caracterizada como dependente da produção e a exportação intensiva de produtos de baixo valor agregado, especial os do tipo "in natura".  Entretanto, face às mudanças globais da base tecnológica em curso, o fato de 2/3 de suas exportações compreenderem produtos de "baixa intensidade tecnológica" sugere que o País ainda opera estruturalmente centrado em suas  velhas vantagens comparativas. A tendência de ganhos em competitividade em setores de bens intermediários só reforçaria esse quadro, cuja superação implica em estratégias de agregação crescente de valor aos seus produtos. A esse respeito, uma política ambiental que vise um desenvolvimento ecologicamente sustentável deve contribuir para a introdução de práticas de contabilidade ambiental nos custos globais de produção do País".



            Tal  é o texto transcrito na integra.  Com destaque em negrito feito pelo autor sobre o texto oficial, representa o texto do PNMA o próprio escopo das ações em quadro de análise e a se desenvolver, sob o novo "totem" característico da econômica do III ciclo. É portanto onde suporta-se a Proposta Ambiental de Inconfidentes com destaque para o espírito grafado de modo especial; Significa a necessidade de estabelecer formas operacionais e garantia de continuidade em processamento e agregação ao psiquismo do novo totem. .

            Trata-se pois, de desenvolver justamente a política ambiental, como transcrito na última frase; constitui portanto contribuição nesse sentido, o maior propósito da Tese Experimental desde seus primeiros ensaios:  "contribuir para a introdução de práticas de contabilidade ambiental nos custos globais de produção do País".  Trata-se portanto de agregar ementas ao próprio SISNAMA de modo a contribuir justamente para essa intenção. No caso do Projeto Ambiental de Inconfidentes, estabelecer processamento sistematizado para toda a experiência nacional; Estabelecer núcleo de planejamento e operação para tornar-se estendida rede de controle ambiental. Torna-la nucleada pelo agregado de experiências múltiplas oriundas de capitais ecológicas interligadas. Estabelecer áreas ambientalmente monitoradas, onde além da preservação da própria cultural regional, quando modelos de boa interface entre urbano e rural, utiliza-las justamente para avaliar custos ambientais. Torna-las  distritos ambientalmente caracterizados, áreas de interesse em modelos de desenvolvimento e padrões ambientais.


Conclusão preliminar

1 - O papel histórico da Engenharia Ambiental consiste em infletir a do desenvolvimento global da humanidade curva (gráfico da Fig. Revisar), tornando-a auto-sustentável e, assintota ao limite ecológico representado pela capacidade de suporte  da Terra à exploração das atividades econômicas.

2 - A sustentabilidade pressupõe o equilíbrio dentro da capacidade da natureza em  reciclar-se  biológicamente em todas as fases do desenvolvimento, mantidas as condições dentro de padrões admissíveis a serem fixados para cada atividade  econômica em particular.

3 - Compete à Engenharia Ambiental exercitar análises prospectivas, desenhar e operar instrumentos que lhe permitam além do controle e fiscalização (em alguns casos medias corretivas), a definição e aplicação de políticas preventivas -- principalmente as de natureza indutora -- na direção do desenvolvimento social justo  e ecológicamente sustentável.

4 - A multisetorização das políticas públicas atinge de modo crescente a definição das estratégias e a própria inteligibilidade do processo. No limite, pari passu  ao processo de descentralização político administrativa, no País, a União corre o risco de perder a perspectiva própria sobre a questão ambiental na escala nacional e, por decorrência, tornar-se crescentemente refém das pequenas demandas e, incapaz de desempenhar suas atribuições especificamente federais.

5 - Em decorrência, articular o pensamento e a ação em meio a um complexo tendente à pulverização, é o desafio e a contradição dos setores que pretendem  pensar e agir na direção de macroescalas; dos processos e tendências  dominantes e nos períodos de longa duração.

6 - O Projeto Ambiental de Inconfidentes justamente pretende o ser o local onde toda a pulverizada  experiência nacional  transite e seja processada, para formar sistema em rede  de caráter operacional do próprio PNMA.  Filtro institucionalmente centrado, para objetivamente irradiar e gerenciar o planejamento da economia subordinada à ecologia pós ECO-92; além de contribuir para a formação de novas gerações de brasileiros preparados não só para conduzir a política ambiental  no Brasil, como para solidariamente contribuir para auxiliar o mundo globalizado no domínio das técnicas de sustentabilidade pela via do ajuste ecológico. Aprender enquanto opera.

7 - No sentido acionar os macrovetores da economia a partir da estrutura operacional do SISNAMA, o Projeto Ambiental de Inconfidentes propõe a instituição de Universidade vinculada a esse interesse específico, polo universitário operacionalmente congregando todas as universidades brasileiras junto ao ativo sistema central de processamento do  PNMA . Em segundo e maior proveito, expandir, pelo próprio  papel das próprias universidades, o efeito, como filtros capazes de modificar os hábitos sociais por efeitos de convecção, disseminar, pelo múltiplos dos aspectos abordados no processo transformador em comportamento e aspirações, a nova concepção de contabilidade de custos e cuidados ambientais  por sobre a sociedade.

8 -  Dentro do Projeto Ambiental de Inconfidentes, o Sub Projeto "Colônia" pretende tornar-se modelo como laboratório para monitoramento ambiental a estender-se  formando distritos ambientais operando em rede a estender-se pelo Pais, junto com os municípios ao redor integrados, para planejamento e desenvolvimento controlado;  modelo de desenvolvimento  ambiental onde aspectos rural e o urbano característicos da região confundem-se na sociologia da vida simples e aprazível, característica da terra, a cultivar e preservar-se como paradigma de desenvolvimento para o Brasil: Modelo  qualificado. Padrão de vida  exemplar em custo-benefício (bem estar social) a se preservar  e desenvolver como o grande laboratório natural disponível na região.



9- Dentro do Projeto Ambiental de Inconfidentes, o Sub Projeto "Conexo" representa o esboço curricular para o curso de Engenharia Ambiental, contemplando as áreas de desenvolvimento profissional destinadas não ao genérico mercado de trabalho mas sim à preparação dos quadros da administração pública,  habilitando-a em alto nível de preparo à gestão e ao desenvolvimento ambiental capazes de tornar a economia autosutentada e ecológicamente equilibrada, abrangendo os aspectos físico e territoriais, os sistemas estruturais de energia, produção, transportes e navegação, dentre outros, além dos aspectos sanitários e sociológicos do desenvolvimento induzido.

10 - Dentro do Projeto Ambiental de Inconfidentes, o Sub Projeto "Motor"  pretende desenvolver a qualidade e a contemporaneiade dos fundamentos teóricos, metodológicos e especificamente técnicos, enquanto bases permanentes sobre as quais  devem se erigir as diretrizes e os instrumentos de gestão ambiental, capazes de transformar e produzir a inflexão da curva histórica tornando-a assintótica ao limite da ecologia imposto ao desenvolvimento econômico.

11 - Dentro do Sub- Projeto "Motor", como sub produto da revisão de conceitos relativos aos custos ambientais, torna-se possível esperar  profundas modificações nas relações econômicas e sociais entre povos e países. Capazes de estabelecer um quadro de estabilidade, principalmente dos preços, ao lado de um fluxo contínuo de investimentos produtivos.

12 - Dentro do Sub Projeto "Motor" como subproduto da revisão de conceitos de natureza econômica sob a óptica da compatibilização ao ritmo do desenvolvimento preconizado à taxa de expansão em torno de 2,0 % a.a. conforme estudos de H. R. M Espinosa (1993) - in "Desenvolvimento e meio Ambiente sob nova Óptica" - (Revista Ambiente Vol 7 - Nº 1 - Ed. CETESB.1993 - p. 40), ajusta-se a economia ao ritmo de expansão da natureza potencializando o primeiro ajuste rumo a sustentabilidade.

13 - Dentro do sub Projeto "Motor" como subproduto da revisão de conceitos de natureza econômica sob a óptica da sustentabilidade, torna-se possível esperar impactos benéficos como redução da antinatural  inflação, decorrente da adoção de base monetária  autoexpansiva e biológicamente regulada, calcada sobre o conceito de vitalidade como valor, em substituição à atual fixada sobre base mineralmente inextensível calcada som o conceito de raridade, resgatando-se a primitiva base econômica perdida na história de comprovada sustentabilidade.

14 - O projeto Ambiental de Inconfidentes, em suma,  responde ao desafio lançado pelo PNMA quando explicitamente afirma em diagnóstico: "A crise do planejamento centralizado e de feição hegemonicamente econômica, ainda não foi capaz de engendrar seu sucedâneo genuinamente novo e certamente mais adequado a uma nação democrática, moderna, complexa e necessariamente plural e diversificada. O quadro atual do planejamento revela muito mais  a crise do Estado e da economia em processo de mudanças aceleradas do que, propriamente, uma nova modalidade consolidada de formular e colocar em prática políticas públicas. De todo modo, um de seus traços característicos, na atual conjuntura, é justamente a pulverização, para não dizer, o estilhaçamento das esferas técnicas superiores da União envolvidas com a geração e sistematização de novos conhecimentos e sua canalização às atividades de planejamento e gestão"



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Especializações

Estrutura
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Ambiente
Historiografia

Arida, P. et  Alii.       Inflação Zero. Brasil Argentina e Israel.
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3.1 - Obras de consulta


ABES                       "Tarifas de recebimento de Efluentes Industriais em Sistemas Públicos de Esgotos e Cobrança pelo Uso dos  Recursos Hídricos"
                               Coord: Costa, J. J. -  Col : Donaire, D. et Alii.

FINEP                      Absorção e criação de Tecnologia na Indústria de Bens de Capital.
                               Coordenador: Erber, F.S. - Col: Araújo Jr., J. T.  Et Alii.
                               Rio de Janeiro. Ed. Arte Moderna.1974.

PR-CNPQ-INPE         Engenharia de sistemas - Planejamento e  Controle de Projetos ,
                               Orientador:  F. Mendonça.  - Col: Costa, L.R.F. et All.
                               Petrópolis. Ed. Vozes. 1972.

Valle, C.E. do            "Implantação de Indústrias"
                               Rio de janeiro. Livros Técnicos e Científicos Editora S.A.1975.




Anexos:
1. - Exame e perspectivas da Gestão Ambiental - (MMA/S)
2. - Carta de Estocolmo - 1972
3. - Carta do Rio de janeiro - 1992
4. - Carta do chefe Indígena Seatle - 1854
5. - Projeto de Reforma do Ensino Técnico do MEC - (1996).
6. - In transcrito: "Dez prioridades que mudariam o Brasil" (Cristóvan Buarque - Lindóia, SP)
7. - Correspondência: Casa Civil e Ministério do Planejamento e Orçamento.

_________________________________________________________ 

Anexo - I
 "Exame e Perspectivas da Gestão Ambiental"
 (Conf.  "Os Ecossistemas Brasileiros e os macrovetores de Desenvolvimento" - MMA  - p. 104 /105).

                "A rigor, por gestão ambiental se entende o conjunto de procedimentos que visam proteger a integridade  dos meios físico e biótico bem como dos grupos sociais que dele dependem. Inclui, também, o monitoramento e o controle dos elementos essenciais à qualidade e vida, em geral e, à salubridade humana em especial. Suas atividades envolvem o monitoramento, o controle e a fiscalização do uso dos recursos naturais bem como o processo de estudo, avaliação e eventual licenciamento de atividades potencialmente poluidoras. Envolve também a normatização de atividades, a definição de parâmetros físicos, biológicos e químicos dos elementos naturais a serem monitorados bem como os limites de sua exploração e/ou as condições de atendimento dos requerimentos ambientais em geral.

                A gestão ambiental encontra-se inserida no âmbito da Política Nacional do Meio Ambiente e do Sistema nacional do Meio Ambiente, que congrega órgãos consultivos e de decisão e execução dessa política. A referida política, define, além do conjunto de agentes intervenientes na área da gestão ambiental, os princípios e a s diretrizes a serem observados pelos diferentes componentes do sistema. Foi instituída em 1981 e regulamentada em 1983, 1989 e 1990 através de Decretos Federais. Embora necessite de aperfeiçoamento em alguns pontos, pode ser considerada avançada na maioria dos aspectos. Há entre ambientalistas, uma certa unanimidade acerca das alterações necessárias. A maior  parte dessas alterações diz respeito à necessidade de integração e complementaridade que a matéria exige. Por se tratar de tema de grande abrangência, os aperfeiçoamentos requeridos situam-se mais  no campos de domínio conexo do que propriamente no campo exclusivamente ambiental. Assim, é  no campo da tributação, das regulações econômicas, dos incentivos e das renuncias fiscais que se poderá complementar a legislação existente, com perspectivas de grande avanço na gestão e no controle ambiental.

                Atualmente, o exercício da gestão ambiental, quer pela União, pelos estados ou pelos municípios, vem sendo desenvolvido de maneira caótica, alternando falhas e superposições ao longo de temas e espaços geográficos. Esses conflitos de competências e omissões, onde a falta de capacidade instalada  nos órgãos responsáveis pelo cumprimento da legislação é apenas um dos componentes, estão a exigir um repensar das tarefas na administração pública. Também contribui o fraco desenvolvimento da gestão o fato dos modelos institucionais vigentes terem sido concebidos em contexto que muito se diferenciam das reais condições de intervenção do Estado, tal qual se apresentam nos dias de hoje. Em geral , os sistemas de gestão, tanto no âmbito federal como no estadual, foram estruturadas dentro de perspectivas  de atuação do Estado que não se mostram mais factíveis face às inúmeras mudanças ocorridas nos últimos anos, das quais se destaca  o empobrecimento e desaparelhamenrto contínuos do poder público, as novas posições relativas dos setores produtivos frente  ao poder público e à sociedade, e a insurgente organização da sociedade na consecução dos objetivos de proteção ambiental. A esse respeito, deve-se registrar que a questão ambiental ganhou importância junto à sociedade em geral, que nos últimos anos internalizou seu  ideário com velocidade e profundidade sem precedentes.

                Essa mudança de atitude da sociedade, motivada por uma avalanche de informações onde a mídia desemprenhou papel fundamental,, tem condicionado, por sua vez, uma nova postura dos órgãos encarregados da gestão ambiental, pressionando-os a assumirem  cada vez mais suas atribuições, principalmente nos ambientes urbanos das grandes cidades e em especial quanto às questões ligadas  à poluição, à fauna e a flora. Embora esse fenômeno não tenha atingido, com a mesma intensidade, as regiões onde a exploração de recursos naturais se dá de forma amais preocupante, como regiões de fronteira agrícola, foi determinante na composição do novo perfil dos executivos nos níveis federal, estadual e municipal. O auge desse movimento se deu por ocasião da Conferencia das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e Desenvolvimento, ocorrida no Rio de Janeiro em 1992 e, desde então, mudanças concretas podem ser observadas na gestão ambiental, principalmente no que se refere à modificações das estruturas dos executivos, estaduais e federal. Apenas como exemplo, pode-se citar a estrutura federal da gestão ambiental. Até 1989 esta se situava no segundo escalão ministerial, com atividades diluídas em mais de uma pasta. A partir daí, ganha dimensão específica através da criação do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA e da transferencia de suas responsabilidades para uma secretaria vinculada à Presidencia da República, 1m 1990, para em seguida, permitir a criação do Ministério do Meio Ambiente em 1993, configuração atual ampliada com os assuntos de Amazônia Legal e dos Recursos Hídricos.

                Paradoxalmente, nesse mesmo períodos, os problemas ambientais ligados ao saneamento básico, típicos de população de baixa renda, geralmente habitando periferias, cresceram de maneira muito expressiva, em decorrência da falência do arcabouço institucional do saneamento, concebido nos anos setenta, e da enorme concentração  populacional nas grandes cidades, naquela mesma década. A esse respeito, cabe ressaltar que a centralização proposta no modelo institucional do saneamento básico esgotou sua capacidade de organizar e dinamizar o setor, tendo sido criado um impasse estrutural na medida em que as fontes de financiamento  se viram comprometidas com a crise financeira dos anos oitenta. Não obstante, enquanto perduraram os investimentos do PLANASA, os índices de salubridade melhoraram de forma sensível quando comparados com períodos anteriores.

                No entanto, nos anos oitenta, as repercussões ambientais da falta de condições adequadas de saneamento básico, que afetam essencialmente  grupos sociais marginalizados com pouco ou nenhum acesso aos meios de comunicação, guardavam grande diferença de atenção que mereciam o espaço amazônico, as populações extrativistas  e/ou indígenas. Isto se deveu às campanhas deflagradas em países desenvolvidos em prol da defesa dos ambientes naturais ameaçados, provocando nítida inversão de pauta e de prioridades, já que os problemas ambientais encontravam-se  justapostos àqueles de miséria e de pobreza.  Proliferaram, no período, as organizações não governamentais ambientalistas, que, incentivadas pelos grupos de pressão de países desenvolvidos, passara a constituir em interlocutores da sociedade civil;, muitas vezes com capacidade instalada superior ã do próprio Estado.

                Paulatinamente, como forma de harmonizar as agendas nacional e internacional, no que se refere às posturas com respeito aos problemas sociais e ambientais, logrou-se conseguir uma convergência  de objetivos entre os grupos que tradicionalmente  se ocupavam de questões sociais e étnicas, estruturados de longa data, com a insurgente vertente ambientalista, dinamizada pelo referido apoio técnico e logístico externo. Esse cenário, embora diferenciado ao longo do território nacional, foi determinante para que as pressões  sobre a atuação do Estado se desse de maneira mais incisiva. Esse processo, de  intensas mudanças, passou a exigir uma nova postura do poder público, no sentido de atender às cada vez mais exigentes pressões  sociais. Por outro lado, essas pressões foram também  amadurecendo e ganhando qualidade em lógica e estratégia, a ponto de permitirem, apesar dos comportamentos diferenciados  ao longo dos temas e das ocupações de espaços de preocupação ambiental, ganhos expressivos na condução da gestão ambiental.  Hoje, muitas das  instituições não governamentais, criadas e/ou desenvolvidas nesse contexto são, efetivamente,  parceiros privilegiados no atingimento  dos objetivos de proteção e conservação ambiental, principalmente em função das vantagens  comparativas  entre elas e as estruturas executivas existentes.

                Paralelamente, as atividades produtivas foram-se tornando complexas e integradas, constituindo-se macrovetores cuja abrangência expõe ainda mais a fragilidade  da base de recursos naturais do País. Os capítulos que antecedem as presentes reflexões são uma mostra  do poder comprometedor dessas atividades tal como estruturadas, face às particularidades e fragilidade dos ecossistemas brasileiros. Ao examinar as perspectivas de desenvolvimento de cada setor, individualmente, para os próximos anos, agravam-se as preocupações com relação a esses  espaços geográficos bem como com as alternativas  existentes de sua gestão. É necessário portanto, adaptar a gestão, tal como está concebida, para o atendimento desses diferentes cenários. Estes, por sua vez, dependerão, não apenas de decisões  e posicionamentos no âmbito nacional, mas, em grande medida, de elementos da economia internacional, das novas relações de troca que se estabelecerão, bem como  da posição relativa que alguns setores empresariais brasileiros assumirão nos novos mercados.

                Não obstante, deve-se destacar que, para quaisquer dos cenários previsíveis, há uma forte necessidade de se repensar a forma como vem se desenvolvendo a gestão ambiental no País. Essa necessidade de repensar a área  ambiental, está  estreitamente vinculada à forma como se desenharão as mudanças no sentido da inserção e do  realinhamento do País ao novo panorama da economia mundial. Deve-se considerar  que as questões pertinentes à essas mudanças influem, e por vezes condicionam, não apenas o segmento de controle ambiental do País, mas a administração pública como um todo, incluindo a sua gestão e  racionalidade.

                Concretamente, no conjunto das dificuldades e operacionalização de instrumentos de gestão ambiental coerentes e eficientes, destaca-se a perversa convivência de práticas típicas de processos econômicos de ocupação de fronteiras, como a exploração mineral, abertura de estradas, programas de colonização etc., com  comportamentos inspirados por novas regras da normatização mundial;, principalmente a ISO 9.000 e ISO 14.00 e demais procedimentos de  certificação de origem. Essa aparente dicotomia, típica de economias em desenvolvimento, ocorre dentro dos mesmos setores e, em alguns casos, dentro dos mesmos grupos empresariais.

                No que se refere às regras de  normatização, deve-se salientar as iniciativas de "International Organization for Standartization - ISO, que se encontra coordenando o processo de discussão e de elaboração da ISO 14.000, uma série de normas internacionais sobre gestão ambiental. Essa iniciativa se baseia em série análoga, a ISO 9.000, voltada à gestão da qualidade e tem também propósito análogo: aumentar a capacidade das organizações  alcançarem e mensurarem, com mesmos critérios e parâmetros, as melhorias com relação a suas intervenções que impliquem em repercussões no meio ambiente.

                Tratam-se de procedimentos de certificação onde serão credenciados países  cujas normas de gestão ambiental puderem ser enquadradas em seus princípios e diretrizes. Seu grande apelo reside na melhoria da imagem pública que essas organizações  podem obter, face  ao prestígio alcançado com as séries precedentes. Não obstante, é em países em desenvolvimento com grandes pautas de exportação que esse apelo deverá provocar as maiores atenções e também as maiores reações. Sua adoção permitirá aos produtos oriundos de países certificados facilidades de acesso a mercados mais exigentes, em geral localizados em países mais desenvolvidos.

                Quanto à certificação dos produtos de origem florestal, especificamente, mais conhecidos como "selo verde", cabe dizer que as iniciativas situam-se no âmbito de organizações fortemente apoiadas por segmentos ambientalistas a nível mundial. Encontram-se em vias de implementação e visam garantir, aos mercados importadores de produtos provenientes de áreas e/ou espécies de interesse global que as partidas comerciais desses produtos tenham origem em processos que não ameacem a integridade daqueles ecossistemas ou espécies e, que não comprometam a sobrevivência de grupos sociais/étnicos por ventura existentes. As áreas de maior apelo a esse tipo de certificação, são aquelas cuja exuberância e diversidade encontram-se ameaçadas, como é o caso da Amazônia, pantanal e/ou mata atlântica e as espécies, objeto dessa preocupação, são principalmente o mogno, a virola, a castanha, a seringueira, apenas para citar algumas. Até o presente, apenas um pequeno número de instituições encontra-se envolvida nesse processo e, mesmo assim, apenas no que se refere a poucos produtos e espécies, constantes, exclusivamente, da pauta de exportação brasileira.

                É de se esperar que esses procedimentos, criados a partir da expectativa de colocação de produtos brasileiros nos mercados mundiais, possam, a curto prazo, ser adotados para um número maior de espécies e/ou  áreas geográficas e, principalmente,  alcancem efetividade também no mercado interno, o maior consumidor de produtos de origem florestal.  Isso implicará  que os órgão públicos voltados à gestão ambiental venham ter tão grande sintonia com os órgão setoriais responsáveis pela produção/fomento de atividades produtivas e logrem fazer convergir iniciativas de estudo ou levantamento de recursos naturais objeto de exploração desses setores, com vistas ao estabelecimento de normas que incorporem os limites permissíveis para eventuais certificações/ licenciamentos. Aqui, o papel do governo federal é crucial, já que, no que se refere à questão florestal, da borracha e da pesca, o desenho das políticas públicas desses setores encontra-se em seu próprio âmbito de atuação.

                Ainda com relação às conseqüências da globalização da economia, deve-se ter presente  que, a par de seus inequívocos benefícios, essas transformações podem se apresentar de forma perversa e até desastrosa para o conjunto dos recursos naturais do País. Essas transformações, por um lado, provocam um movimento, no sentido do aumento da competitividade, naqueles setores em que  existem vantagens comparativas  tradicionais, o que pode se traduzir em aperfeiçoamentos de processos produtivos e ganhos ambientais. Os exemplos são processos menos polidores, reaproveitamento de rejeitos, economia de insumos, incluindo energia e recursos naturais, etc. Não obstante, essa mesma globalização pode ser responsável pela locação de processos mais polidores em países que disponham de maiores condições naturais de diluição ou disposição final de efluentes e/ou países que contem  com dispositivos de controle ambiental mais flexíveis e/ou permissíveis. Nesse cenário, é preciso que s responsáveis ela administração pública estejam atentos ao risco do País vir a se transformar em importador de segmentos produtivos fortemente polidores, sob capa de desejáveis investimentos externos de produção.

                O conjunto legal e normativo  disponível para proteção da área ambiental do País, fruto de anos de aperfeiçoamento, é vasto e se coloca entre os mais interessantes do mundo, sob esse aspecto. Não obstante, o aparelhamento do executivo, para garantir o cumprimento tem-se mostrado falho, e descontínuo, tanto a nível federal, como estadual e municipal. É nesse cenário que se desenvolvem, há anos, as discussões acerca da descentralização e desconcentração das ações do Governo Federal, em geral, e da gestão ambiental, em particular. Cabe ressaltar que com o advento da Carta  Constitucional de 1988 contribuiu para acelerar as discussões dessa temática já que disciplinava e estabelecia limites e ritual para o repasse de recursos financeiros recolhidos pela União para Estados e Municípios. Não houve, no entanto, naquela oportunidade, condições de situar o necessário repasse de atribuições e responsabilidades pertinentes, fazendo com que as instituições do Governo Federal se tornassem ainda mais despreparadas para enfrentar seus compromissos, na medida em que recursos financeiros exigidos não se mostravam mais disponíveis.

                Essa situação contribuiu para  a penalização da ação de instituições federais que assistiam ao sucateamento de seus meios de ação e o conseqüente desestímulo de seus funcionários. No caso da gestão ambiental, em particular, esses acontecimentos se deram de forma simultânea à criação do IBAMA, a partir de órgãos originalmente encarregados  de suas várias funções Essa particularidade fez com que não fossem imediatamente percebidas as restrições provocadas pela pulverização de recursos federais entre estados e municípios. Não obstante, os recursos orçamentários foram, desde a criação do IBAMA, nitidamente insuficientes para o enfrentamento de seus compromissos e responsabilidades.

                Embora pareça claro que descentralizar guarda grande diferença de desconcentrar, essas questões tem sido tratadas em conjunto, já que, muitas vezes, a simples deconcentração representa grande avanço no que se refere à gestão ambiental do País. Desconcentrar atividades, normalmente implica dotar as instâncias de representação dos órgãos e instituições federais presentes nos estados e municípios de poder de administração  e, portanto, de decisão sobre as questões de sua esfera de competência, no âmbito daquele estado ou município. Descentralizar está mais afeto a mudança do âmbito da atribuição, através da delegação explícita  ou através da decisão de não envolvimento em assuntos e questões previamente definidas. Desconcentrar é sempre mais simples, uma vez que não implica em abrir mão de prerrogativas e/ou obrigações constitucionais ou legais. Já a descentralização exige acerto prévio com as demais instancias do poder que interferem na gestão ambiental. Nem sempre é possível descentralizar a partir apenas da vontade política de uma ou ambas as partes, muitas vezes sendo necessário  dispositivos legais e específicos. Os instrumentos normalmente utilizados são convênios entre instituições e/ou governos envolvidos, onde a instituição que detém a prerrogativa legal sobre determinada matéria delega essa prerrogativa mediante condições pré-estabelecidas e por tempo determinado.

                Existem, hoje, inúmeros exemplos de ações desconcentradas e/ou descentralizadas, que se constituem em importante acervo a ser examinado. Considerando entretanto a tendência que é a aceleração do processo descentralizante, é importante ressaltar que, no caso da gestão ambiental, é fundamental que não se perca a perspectiva federal da gestão ambiental. Há uma escala de intervenção que é específica da União e só em excepcionais condições poderia ser delegada e, ainda assim, dentro de certos critérios a serem supervisionados e fiscalizados. Isso implica dizer que  desconcentrar e/ou descentralizar, não significa, para efeito de gestão ambiental, uma simples economia de recursos. Pelo contrário, iniciativas nesse sentido impõem a existência de garantia  de que recursos técnicos, humanos, e financeiros estarão a disponíveis  para o atendimentos aos requisitos dessa gestão, da parte das instituições a serem credenciadas e da instituição credenciadora, no que se refere às tarefas de fiscalização e controle inerentes à delegação de competência. Em muitos casos, para que a União possa delegar atribuições a estados ou municípios, é necessário que façam expressivos investimentos em recursos humanos e técnicos, para que possa assegurar o bom cumprimento das tarefas pelas instituições credenciadas. Dentre os aperfeiçoamentos requeridos, situam-se os sistemas de geração, sistematização e disseminação de informações básicas de interesse ambiental e a inclusão e/ou fortalecimento de facilidades e monitoramento do tipo global, como uso de satélites, etc.

                Ao se examinar o espaço geográfico brasileiro, verifica-se que, ironicamente, onde os processo impactantes  se mostram com maiores tendências  de crescimento e expansão, é exatamente  onde as instituições regionais e municipais se mostram mais debilitadas, pelo pouco tempo de sua implementação ou pela pouca prioridade política que lhes é conferida, ou por ambas as razões. Outros  inconvenientes da descentralização dizem respeito à inviabilidade de se estadualizar e/ou municipalizar a gestão ambiental referida a macrovetores supra-regionais, cuja lógica de ocorrência no espaço desconsidera os limites administrativos existentes. Constituem exemplo, aquelas atividades regidas mais fortemente pelas redes de circulação do que por estruturas  administrativas, tais como atividades agrícolas, de exploração florestal, etc. Isto faz com que as perspectivas de descentralização devam ser vistas com reservas e, se consideradas convenientes, estudadas com profundidade com vistas a se obter garantias de avanço e melhoria dos mecanismos de gestão, caso adotadas.

                Cabe ainda ressaltar que o arcabouço legal disponível a nível federal já previa, desde sua elaboração,  ações descentralizadas a nível de estados e municípios. Trata-se portanto de equacionar e/ou ajustar os instrumentos e dispositivos existentes para a efetivação dessa descentralização.  No entanto, em alguns casos, serão necessárias modificações  legais e até constitucionais para amparar  os processos de flexibilização dessa gestão.

                Do ponto de vista de dispositivos constitucionais e legais, é possível  que inúmeras proposições em pauta para modificação da Constituição pelo Congresso Nacional, aliada às modificações  legais e normativas em processo, também signifiquem alterações importantes do ponto de vista da gestão ambiental.  Senão vejamos: foi recentemente promulgada a Lei de Concessões de Serviços Públicos que ao estabelecer regras com maiores facilidades para a outorga de serviços públicos, inclusive para a iniciativa privada, poderá, como conseqüência, exigir regras de fiscalização e controle mais incisivas, em salvaguarda dos recursos naturais do País; ainda naquele âmbito, está sendo discutida a redefinição de empresa brasileira no sentido de comportar aquelas que, embora sendo de capital externo, tenham sede no Brasil. O simples fato desse assunto ter entrado na pauta das discussões representou um aumento expressivo  na solicitação de pesquisas e prospeção de recursos naturais, principalmente minérios, o que, por sua vez, exigirá aumentar e reforçar as instancias de vigilância ambiental nas áreas objeto de lavra.

                Embora pareça claro  que o enfoque a ser mudado deve privilegiar as questões ambientais através da busca de novas formas de atuação do Estado e da sociedade, o que está verdadeiramente em jogo são os princípios de governabilidade. Essa governabilidade foi particularmente erodida nos últimos anos em decorrência das sucessivas crises econômicas e sociais que se tornaram típicas nas últimas décadas, principalmente nas economias em desenvolvimento. Esses princípios de governabilidade devem, necessariamente, incluir os preceitos de sustentabilidade. Essa sustentabilidade, por sua vez, tem dimensões ambientais mas também sociais, econômicas,  institucionais, legais que devem ser observadas com vistas à obtenção de processo lógicos de atuação do Estado onde se privilegie qualidade e produtividade e onde o ambiente e os recursos naturais sejam explorados e geridos como decorrência da busca de objetivos comuns da sociedade.

                Nesse sentido, algumas iniciativas foram tomadas para se dotar os setores produtivos do País de características mais sustentáveis. O exemplo mais marcante foi a criação da Comissão Interministerial para o Desenvolvimento Sustentável, pelo Decreto 1.169 de 21 de  junho de 1994. A referida comissão tem a finalidade de assessorar o Presidente da República na tomada de decisões sobre estratégias e políticas nacionais necessárias ao desenvolvimento sustentável. Embora se refira estritamente aos compromissos da Agenda 21, constitui-se em oportunidade de discussão sobre o aperfeiçoamento das diferentes formas de exploração dos recursos nacionais, bem como suas alternativas de transformação, de circulação e de consumo final, que subsidiem o direcionamento de políticas públicas no rumo de uma sociedade moderna e sustentável".



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ANEXO II

Declaração  sobre o Meio Ambiente Humano
(Estocolmo, 1972)

                A Assembléia geral das Nações Unidas reunida em Estocolmo de 5 a 16 de junho de 1972, atendendo a necessidade de estabelecer uma visão global e princípios comuns, que sirvam de inspiração e orientação à humanidade, para a preservação e melhoria do ambiente humano através dos 23 princípios enunciados a seguir, expressa a convicção comum de que:


1

            O homem tem direito fundamental à liberdade, à igualdade e ao desfrute de condições de vida adequadas, em um meio ambiente de qualidade tal que permita levar uma vida digna e gozar de bem estar, e é portador solene da obrigação de proteger e melhorar o meio ambiente para as gerações presente e futuras. A esse respeito, as políticas que promovem ou perpetuam o apartheid, a segregação racial, a discriminação, a opressão colonial e outras formas de opressão e dominação estrangeira permanecem condenadas e devem ser eliminadas.

2

            Os recursos naturais da Terra, incluídos o ar, a água, o solo, a flora e a fauna e, especialmente  parcelas representativas dos ecossistemas naturais, devem ser preservados em benefício das gerações atuais e futuras, mediante um cuidadoso planejamento ou administrações adequados.

3

            Deve ser mantida e sempre que possível, restaurada e melhorada a capacidade da Terra de produzir recursos renováveis vitais.

4

            O homem tem a responsabilidade especial de preservar e administrar judiciosamente o patrimônio representado pela flora e pela fauna silvestres, bem assim seu habitat, que se encontram atualmente em grave perigo, por uma combinação de fatores adversos. Em conseqüência, ao planificar o desenvolvimento econômico, deve ser atribuída importância à conservação da natureza, incluída a flora e a fauna silvestres.

5

            Os recursos não renováveis da Terra devem ser utilizados de forma a evitar o perigo de seu esgotamento futuro e assegurar a que toda a humanidade  participe dos benefícios de tal uso.

6

            Deve-se por fim à descarga de substancias tóxicas ou de outras matérias e à liberação de calor, em quantidades  ou concentrações tais que não possam ser neutralizadas pelo meio ambiente, de modo a evitarem-se danos graves e irreparáveis aos ecossistemas. Deve ser apoiada a justa luta de todos os povos contra a poluição.

7

            Os países deverão adotar todas as medidas possíveis para impedir a poluição dos mares por substancias que possam por em perigo a saúde do homem, prejudicar os recursos vivos e a vida marinha, causar danos às possibilidades recreativas ou interferir com outros usos legítimos do mar.

8

            O desenvolvimento econômico e social é indispensável para assegurar ao homem um ambiente de vida e trabalho favorável e criar, na terra, as condições  necessárias à melhoria da qualidade de vida.

9
            As deficiências do meio ambiente decorrentes das condições de subdesenvolvimento e de desastres naturais ocasionam graves problemas; a melhor maneira de atenuar suas conseqüências é promover o desenvolvimento acelerado, mediante a transferencia  maciça de recursos consideráveis de assistência financeira e tecnológica que complementem os esforços internos dos países em desenvolvimento e a ajuda oportuna, quando necessária.

10

            Para os países em desenvolvimento, a estabilidade dos preços e o pagamento adequado para comodidades primárias  e matérias primas são essenciais à administração do meio ambiente, de vez que se deve levar em conta tanto os fatores econômicos como os processos ecológicos.

11

            As políticas ambientais de todos os países deveriam melhorar e não afetar adversamente o potencial desenvolvimentista atual e futuro dos países em desenvolvimento, nem obstar o atendimento de melhores condições de vida para todos; os Estados e as organizações internacionais deveriam adotar providencias apropriadas, visando chegar a um acordo, para fazer frente às possíveis conseqüências econômicas nacionais e internacionais resultantes da aplicação de medidas ambientais.

12

            Deveriam ser destinados recursos à preservação e melhoramento do meio ambiente, tendo em conta as circunstancia e as necessidades especiais dos países em desenvolvimento e quaisquer custos que possam emanar, para esses países, a inclusão de medidas de conservação do meio ambiente em seus planos de desenvolvimento, assim como a necessidade de lhes serem prestadas, quando solicitada, a maior assistência técnica e financeira internacional para esse fim.

13

            A fim de lograr um ordenamento mais racional dos recursos e, assim melhorar as condições ambientais, os Estados deveriam adotar um enfoque integrado e coordenado de planificação de seu desenvolvimento, de modo que fique assegurar a compatibilidade do desenvolvimento, com a necessidade de proteger e melhorar o meio ambiente humano, em beneficio de sua população.

14

            A planificação constitui um instrumento indispensável para conciliar as diferenças que possam  surgir entre as exigências do desenvolvimento e a necessidade de proteger e melhorar o meio ambiente.

15

            Deve-se aplicar a planificação aos agrupamentos humanos e à urbanização, tendo em mira evitar repercussões prejudiciais ao meio ambiente e a obtenção do máximo de benefícios sociais, econômicos e ambientais para todos. A esse respeito, devem ser abandonados os projetos destinados à dominação colonialista e racista.

16

            Nas regiões em que exista o risco de que a taxa de crescimento demográfico ou as concentrações excessivas de população prejudiquem o meio ambiente, ou o desenvolvimento, ou em que a baixa densidade de população possa impedir o melhoramento do meio ambiente humano o obstar o desenvolvimento, deveriam ser aplicadas políticas demográficas que representassem os direitos humanos fundamentais e contassem com a aprovação dos governos interessados.

17

            Deve ser confiada às instituições nacionais competentes, a tarefa de planificar, administrar e controlar a utilização dos recursos ambientais dos Estados, com o fim de melhorar a qualidade do meio ambiente.

18

            Como parte de sua contribuição ao desenvolvimento econômico e social, devem ser utilizadas a ciência e a tecnologia para descobrir, evitar e combater os riscos que ameaçam o meio ambiente, para solucionar os problemas ambientais e para o bem comum da humanidade.


19

            É indispensável um trabalho de educação em questões ambientais visando tanto as gerações jovens como os adultos, dispensando a devida atenção ao setor das populações menos privilegiadas, passa assentar as bases de uma opinião pública bem informada e de uma conduta responsável dos indivíduos, das empresas e das comunidades, inspirada no sentido de sua responsabilidade relativamente à proteção e melhoramento do meio ambiente. Em toda sua dimensão humana.

20

            Deve ser fomentada, em todos os países, especialmente naqueles em desenvolvimentos, a investigação científica e medidas desenvolvimentistas no sentido dos problemas ambientais, tanto nacionais como multinacionais. A esse respeito o livre intercâmbio de informação e de experiências científicas atualizadas, deve constituir objeto de apoio e assistência a fim de facilitar a solução dos problemas ambientais; as tecnologias ambientais devem ser postas à disposição dos países em desenvolvimento, em condições que favoreçam a sua ampla difusão, sem que constituam carga econômica excessiva para esses países.

21

            De acordo com a Carta das Nações Unidas e com os princípios do direito internacional, os Estados tem o direito soberano de explorar seus próprios recursos, de acordo com sua política ambiental, desde que as atividades levadas a efeito, dentro da jurisdição ou sob o seu controle, não prejudiquem o meio ambiente de outros Estados ou zonas situadas fora de toda jurisdição nacional.

22

            Os Estados devem cooperar para continuar desenvolvendo o direito internacional, no que se refere à responsabilidade e a indenização das vítimas da poluição e outros \danos ambientais, que as atividades realizadas dentro da jurisdição ou sob controle de tais Estados, causem às zonas situadas fora de sua jurisdição.

23

            Sem prejuízo dos princípios gerais, que possam ser estabelecidos pela comunidade internacional e dos critérios e níveis mínimos que deverão ser definidos em nível nacional, em todos os casos, será indispensável considerar os sistemas de valores predominantes de cada país, e o limite de aplicabilidade de padrões que são válidos para os países mais avançados, mas  que possam ser inadequados e de alto custo social para os países em desenvolvimento.


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ANEXO III

Carta do Rio de Janeiro sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento

                A conferencia das nações Unidas sobre maio Ambiente e Desenvolvimento realizou-se no Rio de janeiro de 3 a 14 de junho de 1992, reafirmando a Declaração da conferencia das Nações Unidas sobre Meio Ambiente Humano, adotada em Estocolmo em 16 de junho de 1972. Com objetivo de estabelecer uma nova parceira global e igualitária, por meio de criação de novos níveis de cooperação entre os Estados, setores fundamentais das sociedades e as populações, direcionou seu trabalho para acordos internacionais que dizem respeito aos interesses coletivos que protegem a integridade do sistema global  do meio ambiente e do desenvolvimento. Reconhecendo a natureza integral e interdependente da Terra, proclama que:

Princípio -  1     Os seres humanos devem estar no centro das preocupações no que diz respeito ao desenvolvimento sustentado. Todos tem direito à uma vida saudável e produtiva em harmonia com a natureza.

Princípio  - 2.    Os Estados, de acordo com a carta das Nações Unidas e os princípios do direito internacional, tem o direito soberano de exploração de suas riquezas  e estabelecerem políticas própria s do meio ambiente e desenvolvimento; e a responsabilidade de garantir que as atividades realizadas dentro de sua jurisdição ou controle não causem danos ao meio ambiente de outros Estados ou de áreas fora dos limites da jurisdição nacional.

Princípio  - 3.    O direito ao desenvolvimento deve ser alcançado de forma  a garantir as necessidades das gerações presentes e futuras.

Princípio - 4.   A fim de alcançar o desenvolvimento sustentável, a proteção ambiental  deve constituir parte integrante do processo de desenvolvimento, não podendo ser vista isoladamente.

Princípio  - 5.   Todos os Estados e pessoas devem colaborar no objetivo principal para erradicação da miséria, como condição indispensável para o desenvolvimento sustentável; a fim de diminuir as disparidades nos níveis de vida e garantir o atendimento das necessidades  da maioria da população do planeta.

Princípio  - 6    A situação específica dos países em desenvolvimento, particularmente os menos desenvolvidos e aqueles cujo meio ambiente esteja mais ameaçado, deve ser prioritária. As ações internacionais sobre o meio ambiente e desenvolvimento  devem atingir os interesses e as necessidades de todos os países.

Princípio  - 7.   Os Estados devem cooperar em regime de parceria global para conservar, proteger e restaurar a saúde e integridade do ecossistema terrestre. Em vista da participação específica de década Estado na degradação ambiental, as responsabilidades de cada um são comuns mas diferenciadas. Os países desenvolvidos reconhecem sua responsabilidade no sentido de contribuir para o desenvolvimento sustentável, na medida das pressões e preocupações de suas população com o meio ambiente mundial; e, também, de acordo com os recursos tecnológicos e financeiros que comandam.

Princípio - 8.   Os Estados devem reduzir e eliminar mecanismos de produção e consumo insustentáveis e promover políticas demográficas adequadas, a fim de alcançar o desenvolvimento sustentável e a melhoria da qualidade de vida das populações.

Princípio - 9.   Os Estados devem cooperar entre si para fortalecer as potencialidades de cada um em alcançar  o desenvolvimento sustentável, através do conhecimento científico, intercambiando tecnologia e descobertas científicas e incentivando o desenvolvimento, a adaptação, a difusão e transferencia de tecnologias.

Princípio - 10.   As questões ambientais são tratadas de forma mais adequada quando envolvem, a participação de todos os cidadãos interessados no nível adequado. No âmbito nacional, cada habitante deve ter acesso às informações que digam respeito ao meio ambiente e exigir que sejam de conhecimento das autoridades públicas inclusive as que digam respeito a meterial toxico perigoso, e atividades relacionadas  a serem realizadas em suas comunidades; e a oportunidade de participar nos processos decisórios respectivos. Os Estados devem promover e encorajar o interesse e a participação da população através da mais ampla divulgação de informação.

Princípio - 12.   Os Estados devem cooperar para criar um sistema internacional aberto e inter-relacionado, que leve  ao crescimento econômico e ao desenvolvimento sustentável em todos os países para responder corretamente  aos problemas gerados pela degradação ambiental; as medidas de política de comércio não devem ser usadas como objetivos ambientais que se revistam de atitudes arbitrárias ou uma discriminação injustificável, ou uma camuflada restrição ao comércio internacional. Ações unilaterais voltadas para os desafios ambientais fora do país importador devem ser evitadas. Medidas ambientais mundiais devem, dentro do possível, ser tratadas através da busca e do consenso internacional.

Princípio - 13.    Os Estados devem legislar nacionalmente sobre a responsabilidade e a  compensação para vítimas da poluição ou outros danos ambientais. Os Estados devem também cooperar de forma rápida e objetiva para estabelecer regulamentos internacionais sobre a responsabilidade e a compensação por efeitos adversos causados por danos ambientais provocados por atividades dentro de sua jurisdição ou áreas controladas fora de sua jurisdição.

Princípio - 14.   Os Estados devem cooperar para desencorajar, ou evitar, a realocagem ou transferencia para outros Estados de qualquer atividade ou substância que causem degradação ambiental ou sejam consideradas nociva à saúde de seres humanos.

Princípio - 15.  A fim de proteger o meio ambiente, a abordagem preventiva deve ser amplamente aplicada pelos Estados, na medida de suas capacidades. Onde houver ameaças de danos sérios ou irreversíveis, a falta de conhecimento científico não serve de razão para retardar  medidas adequadas para evitar a degradação ambiental.

Princípio - 16.  As autoridades nacionais devem se esforçar para garantir a internacionalização dos custos e da proteção ambiental e o uso de instrumentos econômicos, levando em conta que o polidor deve, em princípio, arcar com os custos da poluição provocada; e com a observância dos interesses públicos, sem perturbar o comércio e o investimento internacionais.

Princípio  - 17.  Os levantamentos de impacto ambiental, como instrumentos nacionais, devem ser exigidos para as atividades que possam causar impacto ambiental adverso e os que estejam sujeitos à comunidade internacional devem se voltar para os Estados em tais situações.

Princípio  - 19.  Os Estados devem notificar previamente e em tempo hábil, bem como  dar todas as informações a outros países que possam ter seu meio ambiente afetado pelas atividades por eles desenvolvidas. Os Estados interessados em desenvolver tais atividades devem consultar os que possam sentir-se ameaçados no estágio inicial das ações e de boa fé.

Princípio - 20.  As mulheres tem papel vital na administração ambiental e no desenvolvimento. A sua efetiva participação é, portanto, essencial para se alcançar o desenvolvimento sustentável.

Princípio  - 21.  A criatividade,  coragem e ideais da juventude mundial devem ser mobilizados para garantir uma parcela global a fim de se alcançar o desenvolvimento sustentável e um futuro melhor para todos.

Princípio - 22.  As comunidades e os povos indígenas tem papel fundamental na gestão do meio ambiente e do desenvolvimento de seus conhecimentos e práticas tradicionais, os Estados devem reconhecer e garantir sua identidade, cultura e interesses; bem como possibilitar sua participação efetiva nos resultados do desenvolvimento sustentável.

Princípio - 23.  O meio ambiente e os recursos naturais do povos submetidos à opressão, dominação e ocupação devem ser protegidos.

Princípio - 24.  A guerra é fator intrinsecamente desorganizador do desenvolvimento sustentável. Portanto, os Estados devem respeitar a legislação internacional, garantindo a proteção do meio ambiente durante períodos que envolvam conflitos armados.

Princípio  - 25.    A paz, o desenvolvimento e a proteção ambiental são interdependentes e invisíveis.

Princípio - 26.  Os Estados devem resolver todas as disputas que envolvam o meio ambiente pacificamente e utilizando os meios mais adequados de acordo com a Carta da Organização das Nações Unidas.

Princípio  - 27.   Os Estados e o povo devem cooperar de boa fé e com espírito de parceiros para a consecução dos princípios contidos nesta Declaração e na elaboração de legislação internacional no campo do desenvolvimento sustentável.




ANEXO IV


Carta do Chefe Indígena Seatle - (1854)

Resposta do Cacique Seatle ao Governo do Estado Unidos que tentava comprar as suas terras:

                O ar é precioso para o homem vermelho, pois todas as coisas compartilham o mesmo sopro: o animal, a árvore, o homem todos compartilham o mesmo sopro. Parece que o homem branco não sente o ar que respira. Como um homem agonizante há vários dias, e insensível ao mau cheiro. (..)
Portanto, vamos meditar sobre sua oferta de comprar nossa terra. Se decidirmos aceitar, imporei uma condição: o homem branco deve tratar os animais desta terra como seus irmãos.

                O que é o homem sem os animais?  Se os animais se fossem o homem morreria de uma grande solidão de espírito. Pois o que ocorre com os animais breve acontece com o homem.  Há uma ligação em tudo. Vocês devem ensinar às suas crianças que o solo a seus pés é a cinza de nossos avós. Para que respeitem a Terra, digam a seus filhos que ela foi enriquecida com das vidas de nosso povo.  Ensinem  à suas crianças o que ensinamos às nossas que a Terra é nossa mãe. Tudo que acontece à Terra, acontece aos filhos da Terra. Se os homens cospem no solo, estão cuspindo em si mesmos.

                Isto sabemos: a Terra não pertence ao homem; o homem pertence à Terra. Isto sabemos: todas as coisas estão ligadas como o sangue une uma família. Há uma ligação em tudo.

                O que ocorre com a Terra recairá sobre os filhos da Terra. O homem não teceu o tecido da vida; ele simplesmente é um de seus fios. Tudo que fizer ao tecido, fará a si mesmo.

                Mesmo o homem branco, cujo Deus caminha e fala com ele de amigo para amigo, não pode esta isento do destino comum.  É possível que sejamos irmãos, apesar de tudo. Veremos. De uma coisa estamos certos (e o homem branco poderá vir a descobrir um dia); Nosso Deus é o mesmo deus. Vocês podem pensar que o possuem, como desejam possuir nossa terra; mas não é possível. Ele é o Deus do homem e sua compaixão é igual para o homem branco e para  o homem vermelho. A terra lhe é preciosa e feri-la é desprezar o seu criador. Os brancos também passarão; talvez mais cedo do que todas as outras tribos. Contaminem suas camas, e uma noite serão sufocados pelos próprios dejetos.

                Mas quando de sua desaparição, vocês brilharão intensamente, iluminados pela força do Deus que os trouxe a esta terra e por alguma razão especial lhes deu o domínio sobre a terra e sobre o homem vermelho. Este destino é um mistério para nós, pois não compreendemos que todos os búfalos sejam exterminados, os cavalos bravios sejam domados, os recantos secretos da floresta densa impregnado do cheiro de muitos homens, e a visão dos mortos obstruída por fios que falam. Onde está o arvoredo? Desapareceu. Onde está a água? Desapareceu. É o final da vida e o início da sobrevivência.

                Como é que se pode comprar ou vender o  céu, o calor da terra? Essa idéia nos parece um pouco estranha. Se não possuímos o frescor do ar e brilho da água, como é possível compra-los?

                Cada pedaço desta terra é sagrado para meu povo. Cada ramo brilhante de um pinheiro, cada punhado de areia das praias, a penumbra na floresta densa, cada clareira e inseto a zumbir são sagrados na memória e experiência de meu povo. A seiva que percorre o corpo das árvores carrega consigo as lembranças do homem vermelho.

                Essa água brilhante que escorre nos riachos e rios não é apenas água, mas o sangue de nossos antepassados. Se lhes vendermos a terra vocês devem lembrar-se de que ela é sagrada, e devem ensinar às suas crianças que ela é sagrada e que cada reflexo nas águas límpidas dos lagos fala de acontecimentos e lembranças da vida de meu povo. O murmúrio das águas, é a voz dos meus ancestrais.

                Os rios são nossos irmãos, saciam nossa sede. Os rios carregam nossas canoas e alimentam nossas crianças. Se lhes vendermos nossa terra vocês devem ensinar a seus filhos que os rios são nossos irmãos e seus também. E, portanto, vocês devem dar aos rios a bondade que dedicam a qualquer irmão.

                Sabemos que p homem branco não compreende nossos costumes,. Uma porção de terra, para ele, tem o mesmo significado de qualquer outra, pois é um forasteiro que vem à noite e extrai da terra aquilo de que necessita. A terra não é sua irmã, mas sua inimiga e, quando ele a conquista, prossegue seu caminho. Deixa para trás os túmulos de seus antepassados e não se incomoda. Rapta da terra aquilo que seria de seus filhos e não se importa.  Seu apetite devorará a terra, deixando somente um deserto.

                Eu não sei, nossos costumes são diferentes dos seus. A visão de suas cidades fere os olhos do homem vermelho.  Talvez porque o homem vermelho é um selvagem e não compreenda.

                Não há lugar  quito nas cidades do homem branco. Nenhum lugar onde possa ouvir o desabrochar de folhas na primavera ou o bater asas de um inseto. Mas talvez seja porque eu sou um selvagem e não compreendo. O ruído parece somente insultar os ouvidos. E o que resta da vida de um homem, se não pode ouvir o choro solitário de uma ave ou o debate dos sapos ao redor de uma lagoa, a noite? Eu sou um homem vermelho e não compreendo. O índio prefere o suave murmúrio do vento encrespado a face do lago, e o próprio vento, limpo por uma chuva diurna ou perfumado pelos pinheiros".


*****

Conclusão da árvore quamdo deixa no chão a semente outra vez forrageira no arvoredo do lugar.
Se me deixeis. E me tens memória. 'E passado meu forrajar. Outros ventos são história. O homem senta.                                    Toma sua régua da cálculo. Dispoõe as pedras aos montes, põe-se a contar.

O que é a engenharia ambiental?  Seria a engenharia do princípio das coisas. Métrica e derivada. Assente a intenção.



[1][1] Nota: (Conf. J.P. Rossetti - in "Introdução à Economia" São Paulo.Ed. Atlas.1982. p.232): "A própria concepção de inflação , por exemplo, pode ser indistintamente aplicada a todos os casos. De forma geral, a inflação é caracterizada pela contínua, persistente e generalizada expansão dos preços. É portanto um fenômeno de abrangência macroeconômica. A expansão dos preços de alguns poucos bens e serviços, decorrente, por exemplo da escassez típica das entressafras, não ;é suficiente para caracterizar um processo inflacionário. Este só estará caracterizado quando todos os bens e serviços disponíveis numa economia ( ou pelo menos a maioria deles) acusar uma tendência altista generalizada e contínua.  A intensidade dos processos inflacionários é bastante variável.  A história econômica tem registrado inflação de diferentes graus. Há inflação rastejante, caracterizada  por uma leve e quase imperceptível expansão geral dos preços. Na economia norte americana, por exemplo, durante a década de 50 a depreciação do valor da moeda foi insignificante, traduzindo-se por uma alta de preços pouco superior a 1% ao ano; apenas no curto intervalo da Guerra da Coréia é que  a expansão dos preços afastou-se dessa média, situando-se em torno de 5% anuais. Mas há inflação galopante e hiperinflações, caracterizada por uma violenta  expansão no nível geral dos preços".


[2] Herbert George Wells -  Historiador inglês (Bronley, 1866 -Londres, 1946)
[3] Ralph Linton, Ph.D. - Professor de Antropologia e Diretor do Departamento de Antropologia da Universidade de Colúmbia.
[4] Paul Hugon - Professor das faculdades de direito da França e da Universidade de São Paulo - ("História das Doutrinas Econômicas" - Ed. Atlas São Paulo. 1956. P. 427): "A evolução das doutrinas econômicas apresenta em confronto com a evolução da ciência econômica, o espetáculo de um contraste surpreendente. Não se trata mais de uma tendência à unificação e ao acordo, mas sim, de uma constância, através dos séculos, da diversidade e da irredutibilidade. A ciência econômica atua contrariando esta tendência à diversidade e ao antagonismo. Atua, em primeiro lugar corrigindo os erros das doutrinas. Indica a cada uma, à medida que se verificam os progressos, um conjunto de teorias comuns a todas elas, com base nas quais podem construir solidariamente os seus edifícios. Atua, além disso, através de certas idéias postas em relevo pelas pesquisas, idéia essa que na sua difusão ultrapassam limites do campo da economia pura e o da economia aplicada, para se estender até ao campo doutrinário. Assim, por exemplo, a reação histórica, ao indicar que o princípio de ordem social não constitui um princípio único, mas antes é peculiar a determinada civilização, raça, povo ou homem, aprendeu uma concepção relativista que, não pode deixar de refletir no campo da arte econômica, moderando os excessos de absolutismo doutrinário. E assim também a reação hedonista, ao indicar, através de sua concepção de equilíbrio econômico, ser impossível a construção de um estado de equilíbrio parcial independente, dissociado do estado de equilíbrio econômico geral, pôs em relevo a solidariedade do mecanismo econômico. Todas as incógnitas de um problema econômico devem ser determinadas em seu conjunto, não mais umas independentemente das outras, demonstra-o a economia pura. E nesse sentido, dita suas leis à economia aplicada e à arte econômica, as quais não poderão ignora-las uma vez que seus conhecimentos são hauridos nessa fonte.  O liberalismo foi, de inicio, preconizado por quantos tinham interesse  em que a expansão do comércio e da indústria se fizesse livremente. Antes mesmo de revestir a forma de doutrina, encontra o liberalismo seus primeiros defensores nos mercantilistas ingleses que, em nome dos interesses comerciais de seu país, reclamavam mais liberdade nas transações.  Será fácil mostrar apoiar-se o socialismo, ou o intervencionismo, em interesses coletivos ou de grupos. Não obstante, ainda que por obra da ciência se realizasse uma perfeita concordância entre as doutrinas, ainda que pela conciliação dos interesses opostos desaparecessem os conflitos materiais, ainda assim, persistiria a diversidade das doutrinas uma vez que, conforme escreveu Durkheim, a propósito do liberalismo e socialismo, não passam as doutrinas de "uma paixão que se afirma". W com efeito, os interesses estão sempre unidos à paixões.  A verdadeira alma das doutrinas é formada tanto de preocupações de ordem material quanto de ordem moral, psicológica metafísica e religiosa. Constituem elementos inerentes ao caráter do homem e, como tais, determinam sua cor doutrinária ou seja, sua orientação, arbitrária e mutável uma vez que inspirada em interesses individuais. Dão alguns ênfase à equidade, outros à liberdade. Imprimem uns os seus pontos de vista otimistas à doutrina e, outros, os pessimistas que lhe são peculiares. E tudo isso constitui elementos irreconciliáveis, geradores da diversificação. (....) O liberalismo após haver reinado como senhor absoluto na primeira metade do último século, após as suas lutas contra o socialismo e o intervencionismo, entra com calma no século presente. Um erro presidiu sua fase de glória: "Laissez faire, laissez passer", constituiu a um tempo a bandeira de uma doutrina e de uma ciência. Essa perigosa confusão entre doutrina e ciência produziu seus frutos: a ciência sofreu a violência das disputas doutrinárias; a doutrina, por sua vez, ressentiu-se dos erros e das deficiências da ciência.  (...) O socialismo, assume, por seu lado, uma atitude bem diferente. Tudo quanto a ciência moderna refuta na sua doutrina parece-lhe inútil retificar. À falta de bases científicas, apela para a fé e, desliga-se do plano da razão passando ao da paixão. Atualmente, excetuada certas formas revolucionárias, faz o socialismo jús  ao qualificativo de "sem doutrina" que  comumente lhe dão. Trata-se mais de conseguir resultados práticos e imediatos e, para tanto, o socialismo faz muitas vezes, causa comum com certas correntes intervencionistas. O intervencionismo encontra-se assim hipertrofiado, graças à indiferença doutrinária liberal e ao oportunismo socialista. Constitui o mais importante grupo de doutrinas nas suas expressões mais modernas. (...) Qualquer que seja a expansão desse intervencionismo, o campo permanece, entretanto, ainda livre para o futuro desenvolvimento de todas as doutrinas, excetuadas, bem entendido, as do nacional-socialismo e do fascismo, que não se integram na órbita legal dos homens civilizados dado seu espírito agressivo e violento e o desapreso por tudo quanto honra e dignifica a personalidade humana. (...) Verificamos pois, que a validade de qualquer doutrina deve ser apreciada em função dos ensinamentos da ciência e também das condições do meio ambiente. Eis porque, nesses momentos em que o homem parece querer marcar com sua vontade o evoluir da organização econômica e social, esta experiência do passado, da inexcedível utilidade, adquire todo seu valor".

[5] Francois Quesney (1694-1774) - médico e economista francês, fundador da escola fisiocrata.
[6] John Maynard Keynes (1883-1946) -  Professor a Universidade de Cambridge. Fez  parte  do Departamento das Índias (1905); do Tesouro Britânico (1915);  economista delegado do Governo à Conferencia da Paz (1919); Conselheiro de Governos sucessivos, tomou parte em todas as conferencias internacionais importantes durante a segunda guerra mundial (1943: Projeto de estabilização internacional das moedas, Plano de    Keynes); Diretor do Banco da Inglaterra e membro e presidente da Sociedade Real de Economia.  Algumas de seus livro:  The economic Consequences of the Peace, 1919; A tract on menetary Reform, 1923 ( Neste livro Keynes critica o regime do padrão ouro, o qual, segundo mostra sacrifica a estabilidade dos preços em, benefício da estabilidade da moeda; A Teoria Geral do Emprego, do Juro e da Moeda  - Inflação e Deflação, 1936.

[7]  (Conf.  Paul Hugon - in "História das Doutrinas Econômicas" Ed. Atlas S.A. São Paulo. 1956. - p. 416 / 417 / 418): -  "Keynes chama sua teoria de "geral e,, nesse sentido, pretende contrapo-la à teoria clássica. A teoria clássica, na sua opinião, nada mais é do que uma teoria particular e parcial da atividade econômica, porque: 1- particular em primeiro lugar, por  apoiar-se em uma hipótese nem sempre confirmada ou seja, a do pleno emprego.   Keynes julga necessária uma revisão da teoria dos  preços, em função da realidade, isto é, em função de uma economia na qual o pleno emprego são se realiza na maioria das vezes.  A teoria clássica do equilíbrio econômico só é válida quando se verifica o pleno emprego. Não explica a formação dos preços dos  bens e serviços quando há desemprego.  2 - Particular ainda, por eliminar a moeda de seus raciocínios. Keynes julga haverem os clássicos apresentado apenas uma visão parcial e falsa dos problemas econômicos, ao deixarem de levar em conta em seus raciocínios, a existência da moeda. Keynes criticando essa posição da ciência clássica, indica exercer a moeda não apenas um papel passivo nas trocas. De instrumento passivo, transforma-se assim, a moeda em instrumento ativo, com um papel a representar no equilíbrio geral da economia, equilíbrio esse  que depende das condições de pleno-emprego ou de subemprego da mão de obra.  3 - Particular, enfim, por apresentar um problema econômico não em termos gerais, mas sim, individuais e fragmentários. Segundo Keynes, os clássicos raciocinaram sobre fenômenos econômicos levando em conta, na maioria das vezes, comportamentos individuais dentro do quadro econômicos deliberadamente limitado. Assim, por exemplo, é no quadro da empresa que buscam as leis da combinação dos fatores de produção (mão de obra, capital, matérias primas), ou da repartição dos rendimentos provenientes da produção ( rendimento do trabalho = salário; rendimento do capital = juro; rendimento do empreendedor = lucro, etc). Para Keynes, trata-se de combater e ultrapassar esse ponto de vista "microeconômico" para considerar o problema em termos gerais, de "rendimentos globais", "procura global", "emprego global".

Os clássicos, ao admitirem o funcionamento da lei de mercado (lei das "saídas"), foram levados a considerar que a oferta ( produção) criava a sua própria procura ( o consumo). Keynes, ao contrário, julga caber à "procura" o  papel primordial de agente motor de todo o sistema econômico pois o emprego varia no mesmo sentido que o rendimento global (gerador da procura global). Ora, esse rendimento global pode ser empregado de três maneiras: Entesourando, investindo ou consumindo. A procura efetiva e, por conseguinte o emprego, dependem pois de três fatores psicológicos, os quais -- juntamente com o volume monetário existente -- vão representar os elementos explicativos das variações de um sistema econômico. Esses elementos variáveis e independentes entre si, são: a) a preferencia pela liquidez.  b)  O estímulo para investir. C) a propensão para consumir.
O estudo teórico levou Keynes a mostrar que os mecanismos auto-reguladores nos quais acreditavam os economistas clássicos, podem falhar e, deixando de funcionar, não serão corrigidos certos desequilíbrios. Por conseguinte, as situações de subemprego podem prolongar-se por muito tempo, não se verificando a reabsorção. A intervenção do Estado torna-se pois necessária. E preconiza: Uma política monetária e fiscal adequada não deve fomentar o entesouramento estéril, mas sim, estimular as despesas susceptíveis de aumentar o emprego.  As modalidades desta política são diversas: Keynes propõe uma política de ordem tributária, tornando-se assim  o imposto um elemento ativo da distribuição dos rendimentos e na orientação da atividade econômica. Insiste numa política de dinheiro "barato" mediante a redução da taxa de juro, política necessária à expansão do crédito (semelhança dom a organização do "crédito gratuito" de Proudhon)  É igualmente favorável a uma política de mercado livre ("openmarket"). Deseja também  que o Estado controle e estimule os investimentos, parecendo-lhe ser para tal fim, particularmente eficaz  uma política de grandes obras públicas. E, se necessário, esta política poderá ser financiada por meio da inflação monetária. O governo, deve, custe o que custar, conseguir seu objetivo, ou seja, a redução e reabsorção do subemprego".

[8] (Conf. Leon Walras (1834-1910) - in  "Compêndio dos Elementos de Economia Política Pura".  Tradução de João Guilherme Vargas Netto.  São Paulo. Ed. Abril. 1983. (Os Economistas)  p. 99.): Ao refutar a teoria de valor de A. Smith Walrás afirma: "Essa teoria em geral tem sido mal refutada. Ela consiste  essencialmente na asserção de que todas as coisas que valem e que se trocam são trabalho sob uma ou outra forma; que o trabalho constitui, e apenas ele, toda a riqueza social. Dito isso, mostram-se  a  A. Smith coisas que valem e que se trocam e que não são trabalho, e outras coisas, além do trabalho que constituem riqueza social. Mas essa resposta é pouco filosófica. Que apenas o trabalho forma toda a riqueza social ou que ele forma apenas uma espécie, isso pouco nos importa por ora. Num caso ou noutro, porque o trabalho vale e é trocado? Eis a questão que  nos preocupa e que A, Smith nem colocou e nem resolveu. Ora, o trabalho vale e é trocado porque ele é simultaneamente útil r limitado em quantidade, porque é raro. O valor decorre pois da raridade e todas as coisas que forem raras, haja ou não outras além do trabalho, valerão e serão trocadas como o trabalho. Desta forma, a teoria que põe a origem do valor no trabalho é menos uma teoria muito estreita que uma teoria complemente vazia.

Quanto à segunda solução, eis em que termos J.B. Say a forneceu: "porque a utilidade de uma coisa faz com que essa coisa tenha valor?  - Porque a utilidade que ela tem a torna desejável e impele os homens a fazer um sacrifício para possui-la. Não se dá nada para se ter o que nada presta, mas dá-se certa quantidade de coisas de que se possui (certa quantidade de moedas de prata, por exemplo) para se obter a coisa que se tem necessidade. É isso que faz o seu valor".

Aqui há na realidade uma tentativa de demonstração, mas muito infeliz, deve-se confessa-lo. "A utilidade de uma coisa a torna desejável". Certamente. "Ela impele os homens a fazer sacrifícios para possui-la". Isso, depende: ela só os impele a fazer tal sacrifício se eles não podem obte-la sem isso. "Não se dá nada para se ter o que não presta". Sem dúvida.  "Mas dá-se certa quantidade de cosas que se possui para obter  a coisa da qual se tem necessidade". Com uma condição: que não se possa obte-la sem dar nada em troca. A utilidade não basta, pois para criar o valor: é ainda preciso  que a coisa útil  não exista em quantidade ilimitada, que seja rara. Esse raciocínio é confirmado pelos fatos. O ar que se respira, o vento que infla as velas dos navios e faz girar os moinhos, a luz do sol  que nos ilumina e seu calor que amadurece as plantações e ou frutos, a água e o vapor  que ela fornece desde que aquecida, muitas outras forças da natureza são úteis mesmo necessárias. Entretanto, não tem valor. Porque? Porque são ilimitadas em quantidade, porque cada um de nós pode obte-las quando elas existem, tanto quanto queira, sem nada dar, sem fazer troca ou nenhum sacrifício. (....) Infelizmente, há casos em que o ar, a luz, a água são pagos: quando, excepcionalmente são raros".
Resta assim a teoria da raridade, enunciada de maneira excelente por Burlemaqui (Elementos do Direito Natural): "Os fundamentos do preço próprio e intrínseco são primeiramente, a aptidão que as coisas tem para servirem à necessidades, às comodidades ou aos prazeres da vida, numa palavra, sua utilidade e sua raridade. Digo primeiramente sua utilidade e entendo isso não apenas como utilidade real, mas também a que não passa de arbitrária ou de fantasia, como as pedras preciosas; daí decorre que se diga comumente que uma coisa que não tem uso é de preço nulo.  Mas apenas a utilidade quão real ela seja, não basta para dar preço às coisas. É preciso ainda considerar sua raridade, isto é a dificuldade que se tem obter  essa coisas e que faz com que cada qual não as possa facilmente obter quanto se queira. Porque em vez de ser a necessidade que se tem de uma coisa que decide seu preço, vê-se comumente que as coisas mais necessárias à vida humana são aquelas que custam mais barato, como a água comum.
A raridade apenas também não é suficiente para dar um preço às coisas, é preciso que tenham ademais, alguma utilidade. Como são esses os verdadeiros fundamentos do preço das coisas, são também essas mesmas circunstancias combinadas diferentemente que aumentam ou o diminuem.  Se a moda de uma coisa passa ou poucas pessoas fazem caso dela, imediatamente se torna barata, não importa o quanto tivesse sido cara anteriormente. Se uma coisa comum, ao contrário, que não custava nada ou muito pouco. Torna-se um pouco rara, começa logo a ter um preço e, algumas vezes, até m, mesmo um preço alto, como acontece por exemplo, com a água em lugares áridos ou, em certo período, durante um cerco ou uma navegação, etc.  Em uma palavra, todas as circunstancias particulares que concorrem para a alta do preço podem ser relacionadas à sua raridade. Tais são as dificuldades de uma obra, sua delicadeza, a reputação do operário. Pode-se relacionar à mesma razão aquilo que se chama preço de inclinação ou de  afeição quando alguém estima uma coisa que possui além do preço que se lhe dá comumente, e isso por uma razão particular. Por exemplo se ela serviu para tira-lo de um grande perigo, se ela é um monumento de algum acontecimento notável, se é um atributo de honra, etc ". -- Essa é a doutrina da raridade, completa Walras..

[9] David Ricardo (1772-1823) - Corretor de Bolsa, conseguiu fazer imensa fortuna.  A partir de 1799, após a leitura da Riqueza das Nações, consagra-se a estudos profundos sobre os princípios da ciência econômica. Segundo comenta Paul Hugon,  a propósito da sua teoria da renda "O homem tendo possibilidade de escolha, ocupou para o cultivo em primeiro lugar as terras mais férteis,. O preço de custo, em todas essas fertilíssimas terras é um único para qualquer de seus proprietários. Estes vendem o produto, que é da mesma qualidade, ao mesmo preço. Realizam um lucro igual para todos: Não há renda. Mas. De acordo com a teoria de Malthus, a população aumenta. Para nutri-la novas terras são lavradas. E, como as  cultivadas em primeiro lugar eram melhores ( e limitadas), por hipótese a sua quantidade , as que vão ser exploradas em seguida, são de fertilidade inferior.  Para essas terras de segunda categoria, o preço de custo dos produtos será mais elevado. Este preço de custo constituirá o regulador do preço de venda, porque, em função da lei da unidade de preços, ou da indiferença, em um mesmo mercado não pode haver em dado momento senão um único preço para produtos de qualidade semelhante. Se o preço de venda fosse inferior ao de custo do produto destas terras, deixariam estas de ser cultivadas, o que não é possível, pois, a cultura destas foi ditada pelo aumento da procura dos produtos alimentícios em conseqüência do aumento da população. Os proprietários das terras de primeira categoria, vendem, portanto seus produtos por preço igual aos dos produtos das terras se segunda ordem. Obtém com isso, um lucro suplementar, independente do trabalho e do capital consagrado à produção. A renda nasceu no dia em que esse lucro foi obtido. Os preciso continuam a subir. As terras de terceira categoria passam a ser exploradas; e por serem menos férteis, implicam um preço de custo mais elevado que os das de primeira e segunda categorias.. Os preços de venda dos produtos das terras das duas primeiras  se elevarão, portanto, para se ajustarem aos preços dos produtos das terras de terceira categoria, e assim por diante.
 
Essa renda devida à diferença de preços de custo para terras de fertilidade decrescente, é chamada renda diferencial.
Considerando o momento em que todas as terras estejam sendo exploradas, haverá alta geral de preços porque a população continua a aumentar. Esta alta vai proporcionar aos proprietários das terras exploradas em último lugar (as terras marginais), uma renda suplementar, isto é uma renda que não provém do fato de passar a explorar terras de fertilidade inferior. Não se trata de renda diferencial, mas de renda absoluta, que se chama renda de monopólio".  (...) O total da venda dos produtos agrícolas se divide em três partes: Uma, é destinada aos proprietários territoriais. É a renda. A segunda, remunera o trabalho: é o salário. A terceira, paga os capitalistas: É o juro, a que Ricardo chama lucro. A medida em que aumenta esse total, a parte atribuída à renda, as reservas ao salário e ao lucro diminuem.  Segundo Hugon, há controvérsia. Stuart Mill, diz ele, evitará esse erro, mostrando ser perfeitamente possível produzir a terra uma renda, afora a hipótese de diferença de fertilidade. No caso, por exemplo, de se tornar necessária à cultura toda a terra do País, esta, qualquer que fosse a sua qualidade, daria uma renda. Ricardo entreviu apenas o efeito da raridade na formação da renda.  E por essa razão não atribuiu a devida importância ao fenômeno da renda absoluta.

[10] (Conf. Joseph A. Schumpeter in "Teoria do Desenvolvimento Econômico" - Ed. Abril. São Paulo. 1983 - Série "Os economistas" - p. 103): "O lucro estás ligado à criação de coisas novas, à realização do futuro sistema de valores. É ao mesmo tempo filho e vítima do desenvolvimento.  Sem o desenvolvimento não há nenhum lucro, sem o lucro, nenhum desenvolvimento. Para o sistema capitalista, deve ser acrescentado ainda que sem o lucro não haveria nenhuma acumulação de riqueza. Ao menos, não haveria o grande fenômeno social que temos em vista -- este é certamente uma conseqüência do desenvolvimento e, de fato, do lucro.  Se desprezarmos a capitalização das rendas e da poupança no sentido estrito da palavra -- a qual não atribuímos nenhum papel muito importante -- e finalmente os presentes que o desenvolvimento em suas repercussões e oportunidade atira no colo de muitos indivíduos, que, na verdade são em si temporários, mas que podem levar à acumulação de  riqueza, se não forem consumidos, permanece ainda como fonte, sem dúvida a mais importante de acumulação de riqueza da qual se originam a maioria das fortunas.  ....(...) A dimensão do lucro não está determinada tão definitivamente quanto a amplitude dos rendimentos do fluxo circular.  Em particular, não se pode dizer dele, como dos elementos em curso desse último que é suficiente apenas para provocar precisamente a "quantidade requerida de serviços empresariais".  Não existe uma tal quantidade teoricamente determinável. E o montante total de lucro efetivamente obtido num dado tempo, assim como o lucro realizado por um empresário individual, pode ser muito maior do que o necessário para provocar os serviços empresariais que foram realmente operantes.  (...) Hoje em dia, assim como na época em que não se conhecia os primórdios desse processo social, a função empresarial não é apenas o veículo de contínua reorganização do sistema econômico, mas também o veículo de mudanças contínuas nos elementos que constituem  os estratos mais altos da sociedade. O empresário bem sucedido ascende socialmente e, com ele a sua família, que adquire a partir dos frutos de seus sucesso, uma posição que não depende imediatamente de sua conduta pessoal. Esse representa o fator mais importantes de ascensão na escala social no mundo capitalista. Como isso ocorre pela destruição pela concorrência dos negócios antigos e, portanto, das vidas deles dependentes, sempre corresponde a um processo em declínio, perda de prestígio e eliminação. Esse destino ameaça também  os empresários cujos poderes estejam em declínio, ou seus herdeiros que receberam sua riqueza sem sua habilidade.  (...) Um adágio americano exprime: "três gerações, de macacão a macacão".  Exceções são raras e mais do que compensadas pelos casos em que a queda é ainda mais rápida. Como há sempre empresários, parentes e herdeiros de empresários, a opinião pública e também a fraseologia da luta social prontamente  passam por cima desses fatos. Eles constituem os "ricos", uma classe de herdeiros que estão afastados da batalha da vida. Na verdade, os estratos superiores da sociedade são como hotéis que de fato sempre estão cheios de pessoas, mas pessoas que estão continuamente mudando. Trata-se de pessoas que são recrutadas de baixo, numa extensão muito maior do que estamos dispostos a admitir. Com o que se descobre ainda uma multidão de problemas e somente a solução destes nos mostrará a verdadeira natureza do sistema competitivo capitalista e da estrutura de sua sociedade".
[11] Nota histórica: (Conf. José Goldemberg - "Tecnologia Apropriada" in Encontros com a civilização Brasileira / Moacir Felix et al. Rio de Janeiro. Civilização brasileira, 1978): "Tecnologia é um instrumento usado como muitos outros o foram no passado, como por exemplo a escravidão. Como os escravos, porém, tecnologia tem uma certa autonomia própria e em muitos casos se torna tão forte que acaba por alterar os valores sociais tradicionais que a colocaram em uso; o telefone, por exemplo, foi criado para substituir o telegrafo, começou por  ser um instrumento inóquo e pouco usado para se transformar num tipo revolucionário de comunicação nas sociedades modernas.  Nesse contexto, surgiu nas últimas décadas a idéia de tecnologia apropriada, que foi popularizada pelo economista inglês E.F. Shumacher.  Ela de origem a uma enorme variedade de esforços e a um grande entusiasmo em torno de temas tais como "small is beautiful" e outros, tendo  a ver com a volta a uma vida rural simples e sem poluição e as complicações da vida moderna. Além disso, essas idéias tem muito a ver com as idéias de Gandhi de desenvolver a  tecnologia simples, necessária para as pequenas vilas da Índia, que desse emprego às grande populações indianas.
(...) Uma definição formal proposta é a seguinte:  Tecnologia apropriada é um processo de estabelecimento dos efeitos sociais e ambientais de uma tecnologia proposta antes que ela seja desenvolvida, e a tentativa de incorporar elementos benéficos, nas várias fases de seu desenvolvimento e utilização". 
(...) Qualquer tecnologia pode ser apropriada, dependendo de quem vai usa-la e do fim a que se destina, mesmo porque não seria introduzida se não fosse útil a algum grupo social. Nesse sentido ela pode ser vista como apropriada para alguns e totalmente inadequada por outros, e não é portanto isenta de "política no sentido mais amplo da palavra.

[12] (Conf.  Clodovis Boff e Leonardo Boff - "Comunidades Cristãs e Política Partidária" in Encontros com a Civilização brasileira".  Nº 3 - Encontros com a civilização brasileira / Moacir Félix et al. Rio de Janeiro. 1978.  - p. 13): Este capitalismo nacional depende do capitalismo mundial, não tendo projeto próprio. Ele obedece às decisões tomadas pelos países centros do sistema na parte econômica, política cultural e militar. (...) Por fim, trata-se de um capitalismo excludente. O desenvolvimento intencionado e realizado não se orienta a atender as reais necessidades da  população, mas aos caprichos dos grupos que detém o capital e acumulam de forma privada. O portador do desenvolvimento em moldes capitalistas e o destinatário não  é o povo. É operado as custas e, quase sempre, contra os trabalhadores. (...) O sistema econômico e social, favorece diretamente a 20% da população. 80%, o "povão" forma a classe dominada, combustível para o projeto capitalista caboclo".


[13] (Conf.  Ralph Linton - "O homem - Uma introdução à antropologia" - Ed. Martins. São Paulo. 1936 - p. 302)

[14] (Conf. Erich Fromm  in "Psicanálise da sociedade Contemporânea" - Ed. Zahar. Rio de janeiro. 1965 - p.154): Sobre a inibição social capaz de impedir o desenvolvimento da potencialidade individual transformadora e o exercício consciente do próprio "poder para" no sentido de criar, organizar, transformar, Fromm identifica a existência de uma anônima "autoridade", que submete o indivíduo à mediocridade grupal onde prepondera a dominação, o "poder sobre", assim se exprimindo: "O mecanismo através do qual a autoridade anônima opera é a conformidade. Devo fazer o que os outros fazem; em conseqüência, devo adaptar-me, não ser diferente, não "sobressair"; devo estar disposto a modificar-me de boa vontade de acordo com as modificações  do tipo padrão; não tenho que perguntar se estou certo  ou não mas, se estou adaptado, se não sou singular, se não sou diferente. A única coisa imutável em mim, é precisamente essa predisposição para me modificar. Ninguém tem poderes sobre mim, a não ser o rebanho de que faço parte e ao qual estou submetido".

[15] Nota: (Conf. Pérsio Arida et. Alii  in "Inflação Zero - Brasil Argentina e Israel" - Ed. Paz e Terra.Rio de Janeiro. 1986 - p.19): Sobre a inflação  inercial, P. Arida assim se exprime:  "(...) zerar a memória do sistema é uma condição crucial para romper a inércia. Essa condição  fundamental é atendida nas hiperinflações. Um dos mistérios do término bem sucedido das hiperinflações esta em que durante uma hiperinflação, todas as presumidas conveniências dos  contratos de períodos longos são suplantadas pela necessidade de rever  preços quase continuamente. A inércia pela qual os eventos ocorridos seis meses antes  imprimem sua marca sobre o presente desaparece. As hiperinflações carregam em si mesmas as sementes de sua auto destruição da medida em que  obrigam os agentes a reduzir o período do contrato. Se o caminho entre uma inflação baixa  de três dígitos e uma hiperinflação pudesse ser percorrido sem custos, uma solução possível para a inflação brasileira seria inflar a economia até a hiperinflação de modo a encolher a memória do sistema econômico. É imprescindível dizer que as dificuldades causadas pelas hiperinflações inviabilizam esta solução. Contudo, a lição prevalece. Uma reforma monetária separa o efeito desejado -- qual seja, a redução do período de indexação -- de sua causa expontânea, a saber, a aceleração da inflação. A reforma monetária encolhe a memória do sistema econômico na ausência de uma hiperinflação".
[16]   (Conf. Dernburg - McDougall in "Macroeconomia" - Ed. Mestre Jou. São Paulo.1967. - p. 316 / 317): "A expansão econômica é, naturalmente, uma grande bênção. Ë o que permite aos indivíduos congregados em uma sociedade antever padrões de vida cada vez mais altos. É ela, além disso um grande solvente social. Quando todos podem esperar por níveis de bem estar mais altos, a pressão para a redistribuição do que já existe é menor. Não ser favorável  à expansão da econômica é um crime tão odioso em nossa sociedade, como é a hostilidade para com as criancinhas e com os cães.  (...) O crescimento econômico acelerado não é comprado por um preço igual a zero. O ritmo ao qual nossos recursos naturais estão sendo assaltados, em nossas atuais e frenéticas tentativas de adquirir bens duráveis de consumo é aterrorizante. É claro que é desejável que se eleve o presente ritmo de crescimento até o ponto requerido para se conseguir pleno emprego. Mas se assim o fizermos, o ritmo ao qual os nossos recursos não humanos são explorados crescerá. No entanto, não fazer com que o ritmo de crescimento suba até o ponto em que se torna necessário, significará desemprego persistente  e desperdício de nossos recursos humanos. É devido à crença de que não estamos nos utilizando de todas as nossas reservas efetivamente, quer sejam  eles humanas ou não humanas, que alguns críticos sociais estão tentando nos induzir da desistir de alguns de nossos projetos em troca de melhores escolas e outras formas de capital social. A única coisa que está a clara no momento presente, é que o debate sobre o tema "crescimento" ainda estará conosco por um longo tempo a vir".


[17] (Conf. Leon Walras - in "Compêndio dos Elementos de Economia Política Pura" - São Paulo. Ed. Abril. 1983. - Os economistas. p. 212 / 213): Uma sociedade na qual quase todas as terras estão cultivadas, e onde é possível produzir artificialmente  alguns capitais fundiários (....) está pois bem comparado, na posição de um indivíduo que tem certo rendimento e que faz certo consumo.  (....) E assim será enquanto o trabalho das faculdades pessoais não participar sozinho na confecção dos produtos agrícolas ou industriais e enquanto for necessário nela fazer participar mais lucro de capitais propriamente ditos para empregar menos renda da terra. Não partiremos daí, e isso se verá mais tarde, para chegar com Malthus até a sustentar que as reformas sociais tem muito pouca importância; mas nem por isso poderíamos contestar-lhe o mérito de ter posto em evidencia um ponto capital de Economia Política Pura. O falecido Jules Duval, gritou um dia , a nosso lado, na Sociedade de Economia Política de Paris: "Como!? Vocês se alegram com o nascimento de um bezerro e não se alegram com o nascimento de um homem?" E então fizemo-lhe a observação de que há entre os dois casos, a diferença de um prato a mais sobre a mesa, ou de um conviva a mais em volta da mesa. Ora, feitas todas as reservas, ainda mais uma vez, quanto às conseqüências de aplicação, é preciso entretanto convir que não é exatamente a mesma coisa.

[18] (Conf. "Engenharia de Sistemas: Planejamento e Controle de Projetos". Orientador:  Dr. Fernando de Mendonça - Instituto de Pesquisas Espaciais - INPE . Ed. Vozes. Petrópolis. 1972.  - p. 17 -19):  "Ä nossa  mente, com a finalidade de  compreender a realidade que é complexa, lança mão do recurso de classificação segundo as chamadas especialidades. Assim, os problemas que existem no mundo são antes de mais nada problemas humanos, porque existem na medida em que o homem os sente. E o homem, ao se defrontar com uma situação problemática, desejando melhor compreende-la, para poder soluciona-la, classifica-a, isto é encara-a  sob vários aspectos: educacional, social, econômico, militar, médico, científico-tecnológico, etc.   Esta análise do problema, isto é, a decomposição de um todo em partes facilita  a definição dos passos necessários para sua solução No entanto, torna-se necessária a síntese, a integração das soluções parciais  em uma solução global do problema em foco. Há inclusive, fortes indícios que estamos numa época de transição, da Era da Análise para a Era da Síntese, como observa James Culliton. Hoje sentimos ser essencial a busca da otimização do todo, e não mais das partes consideradas isoladamente. Esta é uma das idéias centrais na abordagem de sistemas.  Mas, se a especialização é um fato, como podemos resolver um problema global se o que existem são especialistas? Uma maneira de minimizar essa dificuldade, é formar uma equipe de especialistas de diversas áreas, constituindo uma equipe mutidisciplinar, para resolver um determinado problema. (...) É conhecido por nós o problema atual da dificuldade de diálogo entre engenheiros, economistas, educadores, físicos, sociólogos, etc. Mas para que haja uma melhor comunicação entre os diversos especialistas é necessário   uma linguagem comum. E a abordagem de sistemas, encarada só o aspecto multidisciplinar, busca o estabelecimento de uma linguagem comum entre as diversas disciplinas que constituem o conhecimento humano.  Um outro ponto que vale ressaltar aqui, e ao qual não há menção explicita, é a relação entre sistema e seu o meio ambiente. Entende-se por meio ambiente de um sistema o conjunto de todos os outros objetos que não fazem parte do sistema em questão, mas que exercem alguma influencia sobre a operação do mesmo. A determinação do meio ambiente é uma tarefa difícil, que envolve a definição da fronteira do sistema. Para proceder a essa determinação, consideramos o meio ambiente como um dado para o sistema, sobre o qual este não exerceria influencia alguma. É preciso não esquecer porém que, em geral, o meio ambiente influencia o comportamento do sistema e vice versa. Para chegar a uma determinação razoável do sistema, meio ambiente e suas interrelações, é necessário na maioria das vezes passar por um processo iterativo, avaliando-se em cada passo as determinações obtidas".

[19] (Conf. L. Walras - Op. Citada, p.19): "Digo que as coisas existem à nossa disposição apenas em quantidade limitada dado que elas não existam em quantidade tal que cada um de nós possa  encontra-las ao alcance e à vontade para satisfazer inteiramente  a necessidade que se tem delas. Há no mundo certo número de utilidades que, desde que não faltem complemente, existem à nossa disposição em quantidade ilimitada. Assim, o ar atmosférico, a luz e o calor do sol, quando o sol brilha, a água às margens dos lagos, dos rios e dos riachos são encontrados em tal  quantidade que não podem fazer falta a ninguém, cada um podendo mesmo deles tomar quanto queira. Essas coisas, que são úteis, não são em geral raras e não fazem parte da riqueza social; excepcionalmente podem passar a sê-lo e então passam a fazer parte dessa riqueza".

[20] (Conf. H.G. Wells in "História Universal" - Cia Editora Nacional. Rio de janeiro. 1942 - p. 239)

[21] (Conf. H.G. Wells -  Op. Citada - p. 240): "O ferro que parece ter sido reduzido de seu minério em primeiro lugar pelos hititas, foi, a princípio, uma substância rara e muito desejada. Afirma Aristóteles que constituiu ele a primeira moeda. Barras de ferro, de peso determinado eram usadas como moeda, na Bretanha, informa Cesar no seu De Bello Gallico. Na coleção de cartas encontradas em Tell-el Amarna, trocadas por Amenophis III e seu sucessor Amenophis IV com outros monarcas, há uma em que certo rei hitita faz oferta de ferro como presente extremamente valioso. Mas o ouro, como o mais precioso e o mais facilmente transportável de todos os valores metálicos, é que passou a ser a verdadeira moeda padrão. É verdade que, no Egito primitivo a prata, até depois da oitava dinastia foi tão rara quanto o ouro, e que, mais tarde, a moeda dominante no mundo oriental foi a prata. Mas o seu valor sempre foi fixado em relação ao valor do ouro.
A princípio, os metais eram levados em bolsas e pesados em cada transação. Depois, asa barras ou lingotes foram marcados com a indicação de sua qualidade e pureza. A cunhagem mais primitiva de moedas, na costa ocidental da Ásia Menor, foi em uma mistura de ouro e prata (electrum), havendo uma controvérsia muito interessante para se saber se a emissão foi feita por cidades, templos ou banqueiros p[articulares. As primeiras moedas registradas na história foram cunhadas 600 a.C. na Lídia uma região produtora de ouro situada a oeste da Ásia Menor, pelo seu famoso rei Cresos, cujo nome se tornou uma designação proverbial de riqueza.  (...) mas muito provavelmente, a moeda cunhada existiu na Babilônia antes desse tempo. O "Shekel" uma peça de prata gravada andava muito próxima de uma moeda Os serventuários do templo do Deus-Lua de Ur (cerca de 2.000 a.C.), quando mandados em viagem, levavam cartas de crédito escritas em tabletes de barro, que os habilitavam a suprir suas necessidades pelas cidades onde passavam. A promessa de pagar tanto de ouro ou prata inscrita em "couro" (pergaminho), com selo ou carimbo de alguma firma estabelecida, é provavelmente tão antiga ou mais do que a moeda. Os  cartagineses usavam esse "dinheiro-couro".

[22] (conf. Adam Smith - in "A Riqueza das Nações" - Ed. Abril. São Paulo. 1983 - Série "Os economistas" p. 204): "O aumento da quantidade de gado e o aprimoramento das terras são duas coisas que devem andar de mãos dadas, sendo que uma nunca deve avançar mais do que a outra. Sem algum aumento da quantidade de gado, dificilmente haverá qualquer melhoria da terra, mas só pode haver um aumento considerável da quantidade de gado apenas em conseqüência de um melhoramento considerável da terra; porque de outra maneira, a terra não poderia mante-lo. Esse obstáculos naturais à implantação de um sistema melhor só podem ser eliminados por um longo período de economia e trabalho; talvez seja necessário meio século ou um século inteiro para focar abolido no país inteiro o velho sistema, que se está desgastando progressivamente. (...) Evidentemente em nenhum país as terras podem ser complemente cultivadas e aprimoradas, antes que o preço de cada produto nelas cultivadas seja tão compensador que pague as despesas de todo melhoramento e cultivo. Para isso, o preço de cada produto específico deve ser suficiente, em primeiro lugar para pagar a renda de uma boa terra para cereais, já que é esta que regula a renda da maior parte de outras terras cultivadas; em segundo lugar, deve ser suficiente para pagar a mão de obra e as despesas do arrendatário, com a mesma compensação garantida por uma terra em que se cultivam cereais; em outras palavras, o preço do p[reduto deve ser suficiente para repor, juntamente com o lucro normal, o capital empregado na terra pelo arrendatário. (....) Se o aprimoramento e o cultivo constituírem -- como certamente constituem -- a maior vantagem pública, esse aumento do preço  de todos os tipos d produtos naturais da terra, ao invés de ser considerado calamidade pública, deve ser visto como o percursos necessário e responsável pelas maiores de todas as vantagens públicas.
[23] Angela Kageyama e José Graziano da silva - in "Produtividade e emprego na Agricultura Brasileira" - Cia Ed. Brasiliense. São Paulo. 1983. - p.193): "... embora seja anterior ao capitalismo, o crescimento da produtividade no trabalho acelerou-se nesse sistema devido ao ritmo de desenvolvimento que assumiu aí o progresso técnico. O que o sistema capitalista agregou ao desenvolvimento das técnicas  de produção foi o controle dos processos de trabalho, ou seja, tanto quanto propiciar uma maior eficiência do operário, o objetivo do progresso técnico no capitalismo é também submeter o trabalho ao capital. Assim, um operário na linha de montagem não tem mais o controle sobre aquilo que está produzindo, nem sobre o ritmo de seu próprio trabalho. É antes a velocidade da esteira que comanda seus movimentos musculares; é a divisão do trabalho em inúmeras partes  que determina quais são suas tarefas; é, enfim, a seqüência prevista dessas tarefas que determina o produto final acabado".
[24] (Conf. Tamas Szmrecsányi - in "Análise Crítica das Políticas para o Setor Agropecuário" - Ed. Brasiliense. São Paulo. 1983. - p. 223): "A necessidade de adoção de estratégias de longa duração decorre dos prazos de maturação requeridos pelos investimentos feitos no setor agropecuário. Esses prazos são mais longos do que geralmente se pensa. Culturas perenes, -- como borracha, o cacau e o café -- que levam vários anos para começar a produzir não podem, por definição, apenas ser objeto de políticas de curto prazo. O mesmo se aplica à pecuária, que, inclusive, abrange todo um conjunto de atividades -- desde a produção de diversos gêneros de forrageira até o aproveitamento dos vários produtos e subprodutos derivados das diversas modalidades de criação --  e até as próprias culturas de ciclo curto. Isto porque todas essas atividades são carente, em maior ou menor grau, não apenas de recursos financeiros e de assistência técnica para a produção em andamento, mas também de investimentos em pesquisas agronômicas e zootécnicas, capazes de propiciar o aumento da produtividade das plantas e dos rebanhos, através  de uma contínua seleção de variedades economicamente mais rentáveis e/ou mais resistentes às variações do meio ambiente".
[25] (conf.  Aristóteles  -382 - 322 a.C. -  in "A Política" -   Trad. Nestor silveira Chaves - Ed. Cultura Brasileira .  São Paulo.   - p. 35 / 36):  " Atribui-se a Thales de Milet, por sua grande sabedoria, uma especulação lucrativa que aliás, nada tem de extraordinário: Reprovava-se a sua pobreza, dizendo-lhe que a  filosofia para nada serve. Ele havia previsto , diz-se, por seus conhecimentos astronômicos, que iria haver uma grande colheita de azeitonas. Estava-se ainda no inverno. Procurou Thales o dinheiro necessário, arrendou todas as prensas de óleo de Milet e de Chio por um preço bem  módico, pelo fato de não ter concorrentes. Quando veio a colheita, as prensas foram procuradas por uma multidão de interessados. Alugou-as então  pelo preço que bem quis, e assim realizando grandes lucros, mostrou que é fácil aos filósofos enriquecer quando querem, embora não seja esse o fim de seus estudos.
E assim, diz-se, Thales provou sua habilidade; mas, repito-o, esta especulação é acessível a todos aqueles que podem criar um monopólio. Vários Estados  te m recorrido a esse meio quando lhes falta dinheiro, fazendo o monopólio da venda de mercadorias. (....) É útil mesmo, aos que governam, conhecer tais especulações, porque muitos  Estados que tem tanta  necessidade de dinheiro e  meios de o adquirir como qualquer família, e mesmo mais. Também entre os que se ocupam da administração dos Estados, alguns há cuja única ocupação consiste na procura desses meios".
[26] ( Conf. Arthur B. Gallion - in "Urbanismo Planificacion y Diseño" - Ed. Compañia Editorial Continental . México. 1959 - in prefácio): "Al estudiar el desarrollo histórico de la forma física de las ciudades, resulta aparente que el orden social imperante en cada época, ha marcado invariablemente su característica sobre la forma y disposicion  de las ciudades. Las ciudades construídas por nosotros en la actualidad, responde  a los grandes diseños producidos por nuestra sociedad democrática. El ambiente urbano, el ambiente en que vive y trabaja la poblacion urbana, está relacionado con el bien estar de nuestras instituiciones democráticas.. Casi todas lasa empresas en que le pueblo trabaja sen mas domesticas, productivas o comerciales, se ven afectadas por el diseño de nuestras cidades y a su vez determinan el diseño de las miesmas.  La propriedad urbana, las finanzas, las ciências sociales y econômicas, la ley, la administracion publica, la ciência política, la arquitectura, la construcción, la engenieria y las artes, se ven todas entretejidas en el diseño fisico de la ciudad. (...) Tal vez asi, con el tiempo, el hombre de negócios, el obrero, el político y el administrador de assuntos urbanos compreendan que tienen un objetivo comun, y la complacencia publica se convierta luego en participacion informada y activa de la poblacion en el mejoramiento de sus ciudades, generando un planejamiento de las ciudades dirigido hacia el bien estar y la prosperidad de la comunidad".
[27] Thomas Robert Malthus (1766-1834) - Economista ingles, autor  de  "Um Ensaio sobre p Princípio da População" - (1798), em que considerando que o aumento da população se faz num ritmo mais rápido que os meios de subsistência, recomenda a restrição voluntária dos nascimentos.
[28]  Pierre Joseph Proudhun (1809-1865) - Teórico socialista francês,, sonhava com uma sociedade mutualista no plano econômico e social  e, federalista no político. Chegou a proclamar que  "a propriedade é um roubo", com a intenção de mostrar que somente o trabalho é produtivo.
[29] (Conf. Erich Fromm - in " Psicanálise da Sociedade Contemporânea"  - Ed. Zahar. Rio de Janeiro. 1965 -  p. 262 / 265): "O socialismo, especialmente o marxismo, acentuou a necessidade de mudanças sociais e econômicas e negligenciou a necessidade de mudança interior nos seres humanos, sem a qual a mudança econômica jamais poderá conduzir a uma "boa sociedade" . Cada um desses grandes movimentos de reforma nos últimos dois mil anos acentuou um dos setores da vida, com exclusão dos outros.  suas propostas  para reforma e renovação  foram radicais  --  mas seus resultados foram um fracasso quase completo. A pregação do evangelho conduziu ao estabelecimento da Igreja Católica; os ensinamentos  dos racionalistas do século XVIII conduziram a Robespiere e  Napoleão; as doutrinas de Marx, conduziram a Stalin. Os resultados dificilmente poderiam  ter sido diferentes. O Homem é uma unidade; seu pensamento, seu sentimento e  sua prática de vida são inseparavelmente unidos.  Ele não pode ser livre em pensamento quando não é emocionalmente livre; não pode ser emocionalmente livre  quando é dependente e sem liberdade em sua prática de vida, em suas relações econômicas e sociais. A tentativa de avançar radicalmente num setor com exclusão de outros tem necessariamente de conduzir ao resultado que conduziu: as exigências radicais numa esfera atendidas apenas para alguns indivíduos, enquanto para a maioria  deles, tornam-se meras fórmulas e rituais, servindo para disfarçar o fato de nada ter mudado em outras esferas. Indubitavelmente, um passo de progresso integrado em todas as outras esferas da vida terá resultados de maior alcance e mais duradouros para  o progresso da raça humana do que cem passos pregados -- e até vividos  por curto período -- numa só esfera. Os vários milhares de anos de fracasso  do "progresso isolado" devem constituir  lição assaz convincente.  (...) Que sociedade corresponde a esse objetivo de saúde mental e qual seria a estrutura de uma sociedade sadia?  Antes de mais nada, uma sociedade na qual nenhum homem seja um meio de consecução dos fins de outrem, mas sempre e sem exceção, seja um fim em si mesmo.; portanto, na qual ninguém é usado ou faz uso de si próprio  para fins que não sejam o desenvolvimento de seus próprios poderes humanos; no qual o homem é o centro, e na qual todas as atividades econômicas e políticas sejam subordinadas ao objetivo de seu crescimento. Uma sociedade sadia, é aquela  em que todas asa qualidades como avareza, a exploração, a posse e o narcisismo não tem oportunidade de ser usadas em maiores ganhos materiais  ou na promoção de prestigio pessoal".

" É aquela em que a ação em concordância com a consciência  é considerada uma qualidade fundamental e necessária e na qual o oportunismo e a falta de princípios  sejam considerados anti-sociais; na qual o indivíduo se interessa por questões  sociais de forma que estas se tornem questões pessoais;  na qual sua relação com os semelhantes não é separada de suas relações na esfera  privada. Uma sociedade sadia, é  ainda aquela  que permite ao homem operar dentro de dimensões dirigíveis e observáveis e ser participante ativo e responsável da vida da sociedade, bem como senhor de sua própria vida. É uma sociedade que promove a solidariedade humana e não apenas permite que seus membros se relacionem uns com os outros com amor, mas estimula essa prática; uma sociedade sadia promove a atividade produtiva de todos em seu trabalho, estimula desvendamento da razão e permite ao homem dar expressão à suas necessidades interiores na arte e nos rituais coletivos".

[30] (Conf. Pierre Joseph Proudhon in " Política"  - Coleção Grandes Cientistas Sociais Nº 56-  Organizadores: Paulo Edgar a. Resende - Edson Passetti - coord. Florestan  Fernandes.  Ed. Ática.São Paulo 1986.  P. 142 / 143): "Desta carência de solidariedade econômica  -- eu deveria dizer: dessa imoralidade de transações -- preconizada pela economia política da escola inglesa, o burguês fez para si um princípio, uma teoria, uma doutrina. Para ele, a idéia do direito econômico, complemento e corolário do direito político e do direito civil, não existe;  é um contra-senso. Cada um em sua casa, cada um por si, Deus(!) por todos. Tal é sua divisa. A consciência econômica tal como ele a compreende não repousa numa noção de dois termos, noção sintética e positiva, por conseguinte, que faz da ciência dos interesses a imagem da própria justiça. Ela repousa sobre noções elementares, simplistas, antieconômicas que, não podendo se determinar por si próprias e encontrar seu equilíbrio, fazem da ciência uma balança e uma contradição perpétua. Para o burguês não há valor verdadeiro, mesmo que ele fale sem parar da lei da oferta e procura, mesmo que esses dois termos oferta e procura, impliquem, cada um de um ponto de vista diferente, a idéia de um valor  exato, cujo debate entre o que oferta e o que procura indique a demanda.  (...) Também vocês não o verão jamais, nem em suas transações, nem nas reflexões que estar nele fazem nascer, inquietar-se com o equilíbrio dos valores, com o justo preço das mercadorias, com a balança dos serviços, com a taxa normal de interesse ou do salário: não é ele quem se entrega a essas quimeras. Comprar, se puder, por três francos o que vale seis; vender por seis francos o que vale três, e isto, a despeito do conhecimento pessoal que ele tem da situação e das coisas, a despeito do sentimento de pena que pode provar pelo próximo: eis sua máxima comercial, e ela a professa sem vergonha.  Digam-lhe em seguida  que suas rendas, seus interesses, seus benefícios, todo o proveito que lhe seria cômodo legitimar, se mudasse de prática, em uma suficiente medida, mas que ele prefere extrair, por uma guerra de ardis, de emboscadas e surpresas, do monopólio que lhe assegura a superioridade de seus capitais e o circunlóquio de seu comércio, digam-lhe que tudo isso é deslealdade, ele se aborrece, e é o que salva sua honorabilidade Ao menos, ele está convencido de que os atos mais ou menos escabrosos aos quais ele se dedica todos os dias da manhã à noite, tendo sua necessidade, tem sua legitimidade; que não existe, por conseguinte, trapaça ou roubo, salvo nos casos definidos pelo Código".   Que dizem vocês, após isso, dessas exibições academias em que as estipula preço sobre preço aos jovens escritores que se destacam na guerra contra o socialismo, justificando doutrinas imundas; dessas conferencias, desses cursos, onde se finge vingar a propriedade ultrajada, dessas missões malthusianas, onde se gabam de estabelecer as relações entre uma econômica política de antropófagos e os princípios eternos da justiça e da moral? Porque se dispõem de cadeiras, cátedras, concursos, escolas, ter-se-ia a esperança de iludir as massas e comas a consciência humana por enganosa?
[31] (Conf.  Ministério do Meio Ambiente, dos Recursos Hídricos e da Amazônia Legal  -  in  "Os  Ecossistemas Brasileiros e os Principais Macrovetores do Desenvolvimento - Subsídios ao Planejamento da Gestão Ambiental". Brasília. MMA. 1995. - p. 06): "Foram selecionados nove temas setoriais que representam basicamente aquelas atividades que repercutem mais diretamente nos processos de ocupação do território, exploração e uso de recursos naturais renováveis e não renováveis e dinâmicas variáveis de alteração do meio ambiente em geral. Esses temas setoriais foram concebidos como "macrovetores", isto é, campos de força e feixes de fluxos que tem o poder de provocar deslocamentos e restruturações no território nacional e, simultaneamente, explorar  e alterar em larga escala o patrimônio natural "Latu Sensu" do país, aí incluído o solo e as águas:    * Agribusiness  * Aproveitamento energético   * Industrialização   * Urbanização   * Circulação   * Exploração pesqueira   * Exploração florestal   * Exploração mineral   * Fluxos internacionais.

[32] Conf.  Ministério do Meio Ambiente, dos Recursos Hídricos e da Amazônia Legal  -  in  "Os  Ecossistemas Brasileiros e os Principais Macrovetores do Desenvolvimento -  Subsídios ao  Planejamento da Gestão Ambiental" . Brasília. MMA. 1995.

[33] Nota histórica: (Conf. Leo Hubermam - in "História da Riqueza do Homem"- Ed. Zahar. Rio de Janeiro, 1969. - p. 186 / 208): "O fato de suma importância  é simplesmente este: no sistema capitalista, as mercadorias não são produzidas para uso, mas para troca -- com lucro.  Em nossa sociedade, os minérios são extraídos da terra, as plantações são colhidas os homens encontram trabalho, asa rodas da indústria se movimentam e as mercadorias são compradas e vendidas, somente quando os donos dos meios de produção -- a classe capitalista -- vêem uma oportunidade de lucro. Isso foi bem explicado por Walter Lippmann em sua coluna no Herald Tribune, a 13 de julho de 1934: "Não adianta  falar de recuperação das atuais condições, a mesmo que capitalistas, grandes e pequenos, comecem a investir em empresas com objetivo de lucro. Não investirão para ganhar medalhas. Não o farão por patriotismo, ou como ato de serviço público. Só o farão se tiverem oportunidade de ganhar dinheiro. O sistema capitalista é assim. É assim que funciona". Segundo o Prof. Hayek, Lipermann tem razão: "Na moderna economia de troca, o industrial não produz com objetivo de atender a uma certa procura -- mesmo que use essa frase por vezes -- mas na base dos cálculos de lucros".  ... (....) Outra prova de que no capitalismo as mercadorias não são produzidas para uso, mas para lucro. Essa citação é extraída de Business Cycles, de Wesley C. Mitchell  destacando  estudo realizado por destacado economista americano: "Onde predomina a economia comercial, os recursos naturais não são desenvolvidos, o equipamento mecânico não é utilizado, a habilidade do operário não é exercida, as descobertas científicas não são aproveitadas, a mesmo que as condições sejam de molde a prometer lucro em dinheiro aos que dirigem a produção. (...) os industriais só tomam empréstimos a juros elevados quando acreditam numa alta de preços bastante compensadora para pagar os juros e proporcionar lucros ainda mais altos. Se os preços permanecerem estáveis, não se entregarão a uma violenta e injustificada expansão da produção. Para curar esse mal, os economistas propõem que a unidade monetária seja padronizada, de forma a manter-se de acordo com a elevação e a queda da produção. O Prof. Irving Fischer da Universidade de Yale, elaborou um plano de "dólar compensado" que, seguindo afirma, resolve o problema. Comprará sempre a mesma cesta cheia de mercadorias, ontem, hoje e amanhã.  Fisher e Keynesm argumentam que é tolo e perigoso continuar usando um sistema monetário imperfeito, quando outro, perfeito, pode ser formulado. Diz Keynes: "a melhor maneira de curar essa moléstia mortal do individualismo [movimentos de preços que provocam depressões] é fazer com que [pelo controle da moeda e do crédito] nunca exista qualquer previsão de queda ou elevação geral  dos preços"....
[34] Conf.  John Maynard Keynes - in Op. Cit.  p. 329): '... "é obvio que a atual tendência dos acontecimentos não pode continuar sem que algo se rompa. Se nada for feito, será entre os bancos do mundo que as quebras realmente  críticas ocorrerão.  O capitalismo moderno defronta, segundo creio, a  escolha entre encontrar algum meio para elevar os valores nominais até se nível anterior e, de outro lado, assistir a generalizadas insolvências e ao colapso de uma grande  parte da estrutura financeira. Depois disso, deveríamos começar tudo de novo, não tão pobres como  poderíamos esperar, e muito mais contentes, talvez, mas tendo sofrido um período de desperdício e perturbação, de injustiça social, e de geral remanejamento das fortunas privadas e da posse da riqueza. Individualmente muitos de nós estariam "arruinados", embora, coletivamente, nós estivéssemos tão bem quanto antes. Os sinais presentes sugerem que os banqueiros do mundo tem propensão ao suicídio. A cada etapa eles tem-se  mostrado contrários a tomar o remédio bastante drástico, e agora  se já deixou que as coisas  fossem tão longe que se tornou extraordinariamente difícil encontrar uma saída.  É necessariamente parte do negócio do um banqueiro manter as aparências e professar uma respeitabilidade convencional que é mais do que humana. Tal atitude, assumida por longo tempo, os transformou nos mais românticos e nos menos realistas dos homens. Tornando a crença na indiscutibilidade de suas posições um capital comercial, nem eles mesmos chegam a questionar-se, até que seja demasiado tarde. Como cidadãos honestos que são, sentem uma particular indignação diante dos perigos do perverso mundo em que vivem --  mas só quando os perigos estão maduros, porque eles não  os prevêem. Uma conspiração de Banqueiros! A idéia é absurda. Antes houvesse uma! Assim, se eles se salvarem, será, eu espero, a despeito deles mesmos".
[35] (Conf. Ralph Linton - Op. Cit.  P. 254 / 258): "Na falta de meios rápidos e fáceis de comunicação, é o grupo local a única unidade de população que se pode organizar numa  sociedade estreitamente funcional. Há porém, uma tendência quase universal para que os membros dos bandos reconheçam a existência  de uma entidade social maior, a tribo, e para que se estabeleçam em suas atitudes e comportamento, entre os bandos que pertencem e os que não pertencem a essa entidade. Na mais simples de suas  formas, a tribo é um grupo de bandos que ocupam territórios contíguos e mantém entre si  um sentimento de unidade proveniente de numerosas semelhanças culturais, contactos cordiais freqüentes e certa comunidade de interesses. Sobre esta condição básica, pode ser que levantes  superestruturas mais ou menos complicadas de organização formal; mas os grupos tribais podem existir e funcionar sem elas. (...) Uma tribo que tivesse mais território do que o necessário, freqüentemente permitiria a um bando de origem estranha estabelecer-se dentro de seus limites, em troca da promessa de auxílio em ocasiões de guerra. Dentro de algumas gerações, esse grupo viria a ser  considerado parte integrante da tribo, mesmo quando mantivesse numerosas peculiaridades de cultura. É difícil dizer  qual tem sido a importância desse processo de absorção na formação das tribos em geral. A língua e a cultura modificam-se  facilmente e as lembranças dos povos não civilizados em geral duram pouco. (... ) A guerra e especialmente o roubo de gado eram comuns entre as tribos, mas esta circunstancia tinha-se ajustado ao conceito mais largo de tribo.  Tais guerras  tinham a natureza de complicações de famílias, nunca levadas ao ponto de extermínio do vencido. Usualmente terminavam com uma confissão formal de derrota. Os prisioneiros feitos nas lutas entre aldeias eram tratados de maneira muito diferente da maneira pela qual tratavam os prisioneiros feitos entre tribos vizinhas. Raramente os vendiam a estranhos, e mais raramente ainda os maltratavam".
[36] Conf.  Ata da 6a. Reunião Ordinária do Grupo de Trabalho "Saneamento e Meio Ambiente" - 26.10.95 - Item 2: "Proposta Básica sobre o Papel do Engenheiro no Século XXI: "Após exaustivas discussões sobre o assunto, houve consenso de que o documento deverá enfocar, dentre outros aspectos, o "papel social da engenharia" na construção de uma sociedade mais justa e igualitária"


 [RFB3] Aristóteles - Filósofo grego,(Eustagira, Macedônia 384 a.C. - Cálcis, Eubéia, 322 A.C.)  Foi preceptor de Alexandre o Grande, e fundador da escola peripatética. Seu sistema mostra a natureza toda como imenso esforço da matéria para elevar-se até o pensamento e a inteligência. É autor de grande número de tratado de lógica, política história natural, física. Sua obra é a fonte do tomismo e da escolástica. É o fundador da lógica formal (em Organon) e procurou definir a virtude (em ética a Nicomaco) Obras principais: Retórica, Poética, Política , Fisica, Metafísica.